Telegram fora do ar? Justiça Federal determina suspensão do aplicativo e multa de R$ 1 milhão por dia
As empresas de telefonia Vivo, Claro, Tim e Oi e lojas de aplicativos Playstore e App Stores receberam ofício para tirar aplicativo do ar
Nada de instabilidade ou problemas de conexão. O aplicativo de mensagens Telegram deve ser suspenso temporariamente por determinação da Justiça Federal, além do pagamento de multa de R$ 1 milhão por dia.
No último dia 19, a Justiça Federal do Espírito Santo determinou que o aplicativo entregasse dados sobre grupos neonazistas que utilizam a rede social à Polícia Federal — o que não foi cumprido pelo Telegram.
“O Telegram, porém, não demonstrou estar liberado desse dever legal, pois, ao descumprir a ordem judicial, se limitou a negar o fornecimento dos dados requisitados sob a alegação genérica de que "o grupo já foi deletado", afirma a decisão.
Com isso, nesta quarta-feira (26), a mesma vara decidiu pela suspensão temporária do acesso ao aplicativo em todo o território brasileiro. Vale ressaltar que na decisão anterior, a Justiça Federal havia determinado multa de R$ 100 mil em caso de descumprimentos.
Segundo o G1, as empresas de telefonia Vivo, Claro, Tim e Oi, além de Apple e Google — responsáveis pelas lojas de aplicativos Playstore e App Store receberam o ofício sobre a suspensão do Telegram ainda nesta quarta-feira. E, por volta de 21h (horário de Brasília), o acesso ao aplicativo foi bloqueado.
Até o momento, não há previsão de quando o Telegram voltará a funcionar no Brasil.
Leia Também
Por fim, o Ministério da Justiça já havia solicitado à rede social medidas para combater a difusão de grupos extremistas que podem estar ligados à disseminação de conteúdo que incentiva ataques a escolas.
VEJA TAMBÉM - Fugi do país para escapar de uma montanha de dívidas, meus credores podem me perseguir?
*Com informações de G1
Vale (VALE3) está em negociações avançadas em proposta de compensação por tragédia em Mariana — em acordo que pode chegar a R$ 167 bilhões
Nenhum valor foi informado pela Vale. Porém, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, revelou os termos da negociação em entrevista
Operação Lava-Jato: STF mantém tramitação de processos contra Marcelo Odebrecht
Em maio deste ano, o ministro do Dias Toffoli havia decidido suspender ações contra o empresário e ex-presidente da empreiteira
Fundo imobiliário consegue liminar contra WeWork, que tem 15 dias para pagar aluguéis atrasados
A liminar foi concedida na última terça-feira (3) ao Vinci Offices (VINO11). O fundo imobiliário já havia informado que entraria na Justiça contra a WeWork após três meses seguidos de inadimplência
Mais um fundo imobiliário da B3 vai à Justiça contra WeWork após inadimplência; companhia diz desconhecer qualquer notificação de despejo
De acordo com o comunicado, a ação é motivada pela ausência dos pagamentos de aluguéis que venceram em junho, julho e agosto deste ano
SideWalk entra com pedido de recuperação judicial — e coloca parte da culpa nas mudanças climáticas; dívidas somam R$ 25 milhões
O texto, enviado à vara de falências de SP, também aponta como justificativas a pandemia e o aumento do aluguel nos shoppings
Nova lei diminui riscos de comprador da casa própria perder imóvel por dívida que não é dele, mas ainda há uma ameaça; entenda
Especialista em direito imobiliário afirma que nova legislação aumenta segurança jurídica, mas ainda não elimina de vez os riscos
Por que a Vale (VALE3) fechou acordo com a BHP em processos no exterior por rompimento de barragem em Mariana
O contrato assinado com a BHP tem relação com os processos de ações coletivas no Reino Unido e Holanda ligados ao rompimento da barragem de Fundão
Entenda por que refinarias privadas ameaçam recorrer à Justiça para que Petrobras (PETR4) suba os preços da gasolina e do diesel
“Daqui a pouco, não terá mais sentido produzir combustível no Brasil”, diz Evaristo Pinheiro, presidente da Refina Brasil, associação que reúne as refinarias privadas do País
Ex-diretora da Americanas (AMER3) deve se apresentar às autoridades em Lisboa; ex-CEO Miguel Gutierrez é solto
Anna Saicali teve ordem de prisão preventiva substituída por medida cautelar; ela retornará ao Brasil e deverá entregar seu passaporte à PF
Prazo para dívida caducar pode voltar a contar do zero se algum valor do devedor for apreendido pela Justiça?
Ele foi condenado na Justiça a pagar um valor, mas não tem dinheiro e ficou inadimplente – mas uma quantia que caiu em sua conta bancária foi apreendida
Fui condenado na justiça a pagar valor alto, não tenho dinheiro: toda vez que um valor é apreendido, a dívida fica ainda mais longe de caducar?
Se tem uma coisa que não falta na caixa de mensagens de A Dinheirista são dúvidas sobre dívidas, no novo episódio do quadro, ela resolve uma delas. Eis o caso: Um amigo meu foi condenado na Justiça a pagar um valor bem elevado, mas ele não tem recursos, nem bens. Caso caia algum dinheiro na […]
Light (LIGT3) recebe luz verde da Justiça para plano de recuperação judicial — e terá que pagar R$ 30 mil para alguns credores logo de cara
Serão contemplados cerca de 28 mil credores da Light, ou 60% dos detentores de dívidas da empresa de energia
Meu imóvel foi invadido, e parece que os ocupantes obtiveram a usucapião; ainda consigo fazer a reintegração de posse?
É possível “reverter” ou “anular” um processo de usucapião? E invasor pode mesmo conseguir usucapir um imóvel?
Vale (VALE3), BHP e Samarco fazem nova proposta bilionária por desastre em Mariana — mas ainda é menos do que o governo exige
Junto com a BHP Brasil e a Samarco, as mineradoras se propuseram a pagar R$ 140 bilhões pela tragédia na barragem
Governo quer que Vale (VALE3), Samarco e BHP desembolsem R$ 109 bilhões em dinheiro novo por desastre em Mariana
A proposta original dos governos era de R$ 126 bilhões, mas as autoridades concordaram em reduzir o valor para destravar as negociações com as mineradoras
Vai acontecer hoje: Justiça acata pedido da AGU e mantém leilão para importação de 300 mil toneladas de arroz
O pedido de suspensão do leilão havia sido feito pelos deputados federais Marcel van Hattem (Novo-RS) e Lucas Redecker (PSDB-RS) e pelo deputado estadual Felipe Camozzato (Novo-RS)
George Washington, bolsonarista que planejou atentado a bomba no aeroporto no Distrito Federal, vai para o semiaberto
A mudança do regime fechado para o semiaberto foi reconhecida porque ele já cumpriu um sexto da pena, requisito estabelecido na Lei de Execução Penal
Vale (VALE3), BHP e Samarco fazem nova proposta de R$ 127 bilhões para compensar tragédia em Mariana, mas acordo não deve evoluir agora
Valor de R$ 127 bilhões oferecido na última proposta, do final de abril, foi mantido, mas as empresas retomariam agora obrigações que tinham ficado de fora
Juiz livra Vale (VALE3), BHP e Samarco de bloqueio de ativos e bens pedido pela AGU por desastre de Mariana
AGU exigia que Vale, BHP e Samarco depositassem R$ 79,6 bilhões em juízo em até 15 dias; caso contrário, até reserva de dividendos poderia sofrer bloqueio
Justiça bate na porta: AGU quer que Vale (VALE3), Samarco e BHP paguem R$ 79,6 bilhões por desastre de Mariana em até 15 dias — dividendos estão ameaçados de confisco
Caso as mineradoras descumpram a determinação, a Justiça pode bloquear ativos financeiros, bens imóveis, a distribuição de lucros e dividendos a acionistas e pode penhorar de 5% do faturamento