Um presente de Natal para a Braskem (BRKM5)? Justiça rejeita pedido de bloqueio de R$ 1 bilhão da petroquímica
A Justiça Federal negou pedido do Ministério Público Federal e da Defensoria Pública bloquear R$ 1 bilhão nas contas da empresa
Um presente de Natal caiu aos pés da árvore da Braskem (BRKM5) nesta semana. A Justiça Federal em Alagoas negou pedido do Ministério Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública da União (DPU) para bloquear R$ 1 bilhão nas contas da petroquímica.
Isso porque no dia 14 de dezembro, os dois órgãos e o Ministério Público de Alagoas (MPAL) pediram à Justiça o bloqueio da quantia para garantir a inclusão de novos imóveis em um programa de compensação financeira para os moradores do bairro Bom Parto, uma das localidades de Maceió afetadas pela exploração de sal-gema.
A medida faz parte de um dos processos movidos contra a empresa após o rompimento de uma das minas da Braskem.
Relembrando, em 10 de dezembro, diversos bairros da capital alagoana sofreram um forte desgaste do solo e afundamentos provocados ao longo dos anos pela exploração de sal-gema, em jazidas no subsolo abertas pela Braskem.
- Leia também: Mina da Braskem (BRKM5) sem novos riscos? Defesa Civil vê estabilização na região do afundamento
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A região se tornou inabitável, uma vez que trouxe riscos de desmoronamento de casas, ruas e fechamento do comércio, levando mais de 60 mil pessoas a terem que deixar os bairros.
Mas no último dia 23, o juiz André Tobias Granja avaliou que o bloqueio das contas da Braskem deve ser analisado com cautela.
"No caso em tela, não existe a necessidade de se garantir uma execução futura, uma vez que já existe título executivo formado nos autos, ainda que provisório, o qual pode ser devidamente executado, em sede de cumprimento individual de sentença coletiva", escreveu, na decisão.
Vale ressaltar que falhas graves no processo de mineração causaram instabilidade no solo e a Polícia Federal agora investiga possíveis crimes em exploração em Maceió.
Só em 2020, pelo menos três bairros da capital alagoana tiveram que ser completamente evacuados por causa de tremores de terra que abalaram a estrutura dos imóveis.
*Com informações de Agência Brasil.
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