🔴 AÇÕES, FIIs, BDRs E CRIPTO – ONDE INVESTIR EM SETEMBRO? CONFIRA AQUI

Vinícius Pinheiro

Vinícius Pinheiro

Diretor de redação do Seu Dinheiro. Formado em jornalismo, com MBA em Derivativos e Informações Econômico-Financeiras pela FIA, trabalhou nas principais publicações de economia do país, como Valor Econômico, Agência Estado e Gazeta Mercantil. É autor dos romances "O Roteirista", "Abandonado" e "Os Jogadores"

NA MIRA DA XERIFE

A Petrobras (PETR4) distribuiu dividendos além da conta? CVM julga a polêmica

Autarquia abriu processo para investigar a Petrobras depois do pagamento de dividendos em valores maiores que a reserva de capital da estatal

Vinícius Pinheiro
Vinícius Pinheiro
29 de maio de 2023
11:27 - atualizado às 14:21
Montagem com o logo da Petrobras e moedas representando os dividendos da estatal
Montagem com logotipo da Petrobras - Imagem: Shutterstock

Em meio à disparada do preço do petróleo, que turbinou os lucros, a Petrobras (PETR4) distribuiu nada menos que R$ 215 bilhões em dividendos em 2022. O pagamento fez a alegria dos acionistas, mas provocou polêmica e invadiu até a seara política durante a campanha eleitoral.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

O caso acabou chegando à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que abriu um processo administrativo para investigar se a estatal agiu dentro da lei ao distribuir os dividendos.

O que chamou a atenção da xerife do mercado de capitais foi o fato de a Petrobras pagar dividendos em intervalos inferiores a seis meses em valores acima da reserva de capital da companhia.

A palavra final coube ao colegiado da CVM, que decidiu a favor da Petrobras. Mas ainda assim não houve consenso, já que a diretora Flávia Perlingeiro entendeu que o pagamento contrariou a Lei das S/A.

VEJA TAMBÉM – 10 anos de Nubank: fintech volta a deixar BB, Bradesco e Santander para trás, o que esperar daqui para a frente?

Petrobras: os dividendos da discórdia

A Petrobras estabeleceu a atual política de pagamento de dividendos no fim de 2011. Mas logo em fevereiro teve início a guerra entre Rússia e Ucrânia, que fez a cotação internacional do petróleo disparar.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Com o resultado turbinado, a Petrobras anunciou três pagamentos de dividendos ao longo do ano passado. O retorno apenas com dividendos para quem virou e permaneceu acionista da estatal em 2022 alcançou impressionantes 67,7%, de acordo com cálculos da Empiricus Research.

Leia Também

Na prática, isso significa que a Petrobras depositou R$ 677,70 na conta de quem investiu R$ 1.000 em ações no último pregão da B3 de 2021.

A distribuição dos dividendos recebeu críticas de quem entende que a estatal deveria ter absorvido uma parte do choque das cotações do petróleo, em vez de repassar para os preços dos combustíveis que saem das refinarias.

Para segurar os preços na bomba na época, o governo resolveu cortar impostos federais e estaduais sobre a gasolina e outros derivados de petróleo, mas não mexeu nos dividendos da estatal.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Após a vitória de Lula nas eleições, a estatal manteve a prática e anunciou o pagamento de R$ 24,7 bilhões em proventos referentes ao primeiro trimestre. De todo modo, a companhia já anunciou que pretende "aperfeiçoar" a política, o que deve acontecer antes do próximo balanço.

CVM também se divide

No caso específico da CVM, a questão sobre os dividendos da Petrobras se limitou ao ponto de vista técnico. Isso porque o valor que a estatal distribuiu aos acionistas ao longo do ano foi superior ao que a empresa mantinha nas reservas de capital.

O problema é que a Lei das S/A proíbe a distribuição de dividendos acima dessas reservas quando o pagamento tiver uma periodicidade menor que semestral. O objetivo da norma é proteger o patrimônio da companhia, caso haja prejuízo em balanços posteriores, por exemplo.

O processo dividiu a CVM. De um lado, a área técnica da autarquia entendeu que o pagamento violou a legislação. Já a Procuradoria Federal Especializada junto à CVM avaliou que a Petrobras poderia distribuir os dividendos, já que contava com reservas de lucro suficientes.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

O caso então chegou ao colegiado da xerife do mercado de capitais. Mas apenas a diretora Flávia Perlingeiro ficou ao lado da área técnica. Para ela, a lei impôs de forma expressa o montante da reserva de capital como limite à distribuição.

Já os diretores Otto Lobo, Alexandre Rangel e João Accioly, além do presidente João Pedro Nascimento, ficaram do lado da Petrobras. A interpretação foi a de que, além da reserva de capital, as reservas de lucros também podem ser usadas como base para o pagamento de dividendos.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

COMPARTILHAR

Whatsapp Linkedin Telegram
MERCADO COMPETITIVO

Nova bolsa de derivativos A5X capta R$ 200 milhões em terceira rodada de investimentos. O que isso significa para a B3 (B3SA3)?

16 de setembro de 2025 - 17:15

Valor arrecadado pela plataforma será usado para financiar operações e ficar em dia com exigência do BC

GUERRA DOS TIJOLOS

Itaú BBA inicia cobertura das construtoras brasileiras de baixa renda e já tem sua favorita

16 de setembro de 2025 - 15:08

Para o banco, as construtoras estão em seus melhores dias devido à acessibilidade no nível mais alto já registrado

PLANOS AMBICIOSOS

99 Food acelera investimentos no Brasil e intensifica batalha com iFood pelo delivery de comida brasileiro

16 de setembro de 2025 - 10:48

A companhia agora prevê investir R$ 2 bilhões no primeiro ano de operação. O que está por trás da estratégia?

VEIO AÍ

Prio (PRIO3) recebe aval final do Ibama e obtém licença para instalação dos poços de Wahoo, no Espírito Santo

15 de setembro de 2025 - 19:45

Com a autorização, a petroleira iniciará a interligação submarina (tieback) de até onze poços à unidade flutuante de Frade

SINAIS DE AVANÇO

BTG eleva preço-alvo da Vale (VALE3) e prevê dividendos extraordinários, mas não muda recomendação; é hora de comprar?

15 de setembro de 2025 - 18:38

Estratégia comercial e redução de investimentos contribuem para elevação do preço-alvo do ADR para US$ 11, enquanto valuation e fluxo de caixa fazem o banco “pensar duas vezes”

HORA DE COMPRAR?

Itaú BBA sobre Eletrobras (ELET3): “empresa pode se tornar uma das melhores pagadoras de dividendos do setor elétrico”

15 de setembro de 2025 - 16:25

Se o cenário de preços de energia traçado pelos analistas do banco se confirmar, as ações da companhia elétrica passarão por uma reprecificação, combinando fundamentos sólidos com dividend yields atrativos

TECNOLOGIA

O plano do Google Cloud para transformar o Brasil em hub para treinamento de modelos de IA

15 de setembro de 2025 - 16:04

Com energia limpa, infraestrutura moderna e TPUs de última geração, o Brasil pode se tornar um centro estratégico para treinamento e operação de inteligência artificial

E AGORA?

Banco Master: quais as opções disponíveis após o BC barrar a venda para o BRB?

15 de setembro de 2025 - 14:27

Segundo especialistas ouvidos pela reportagem, há quatro cenários possíveis para o Master

GUIDANCE FORA DA PRATELEIRA

Pague Menos (PGMN3) avalia emissão de R$ 250 milhões e suspende projeções financeiras: o que está em jogo?

15 de setembro de 2025 - 12:30

Com um nível de endividamento alarmante para acionistas, a empresa pretende reforçar o caixa. Entenda o que pode estar por trás da decisão

UNIVERSIDADE DA BAHIA

Ânima Educação (ANIM3) abocanha fatia restante da UniFG e aumenta aposta em medicina; ações sobem na bolsa hoje

15 de setembro de 2025 - 11:34

A aquisição inclui o pagamento de eventual valor adicional de preço por novas vagas de medicina

FOCO NA SIMPLIFICAÇÃO

Natura (NATU3) vai vender negócios da Avon na América Central por 1 dólar… ou quase isso

15 de setembro de 2025 - 10:11

A transação envolve as operações da Avon na Guatemala, Nicarágua, Panamá, Honduras, El Salvador e República Dominicana; entenda a estratégia da Natura

TEM SALVAÇÃO?

Nas turbulências da Azul (AZUL4) e da Gol (GOLL54): investir nas ações das aéreas é um péssimo negócio ou a ‘pechincha’ é tanta que vale a pena? 

15 de setembro de 2025 - 9:20

No mercado financeiro, é consenso que o setor aéreo não é fácil de navegar. Mas, por mais que tantas variáveis joguem contra as empresas, uma recuperação da Azul e da Gol estaria no horizonte?

REPORTAGEM ESPECIAL

Como a Braskem (BRKM5) foi do céu ao inferno astral em apenas alguns anos — e ainda há salvação para a petroquímica?

15 de setembro de 2025 - 6:34

Com prejuízo, queima de caixa ininterrupta e alavancagem elevada, a Braskem vivencia uma turbulência sem precedentes. Mas o que levou a petroquímica para uma situação tão extrema?

CONSTRUINDO VALOR

Construtoras sobem até 116% em 2025 — e o BTG ainda enxerga espaço para mais valorização

14 de setembro de 2025 - 14:13

O banco destaca o impacto das mudanças recentes no programa Minha Casa, Minha Vida, que ampliou o público atendido e aumentou o teto financiados para até R$ 500 mil

POUSO TURBULENTO

Mesmo com acordo bilionário, ações da Embraer (EMBR3) caem na bolsa; entenda o que está por trás do movimento

13 de setembro de 2025 - 17:02

Segundo a fabricante brasileira de aeronaves, o valor de tabela do pedido firme é de R$ 4,4 bilhões, excluindo os direitos de compra adicionais

NOVA PUNIÇÃO

Boeing é alvo de multa de US$ 3,1 milhões nos EUA por porta ejetada de 737-Max durante voo

13 de setembro de 2025 - 13:30

Administração Federal de Aviação dos EUA também apontou que a fabricante apresentou duas aeronaves que não estavam em condições de voo e de qualidade exigido pela agência

NOVAS FRONTEIRAS

Petrobras (PETR4) passa a integrar o consórcio formado pela Shell, Galp e ANP-STP após aquisição do bloco 4 em São Tomé e Príncipe

13 de setembro de 2025 - 10:02

Desde fevereiro de 2024, a estatal atua no país, quando adquiriu a participação nos blocos 10 e 13 e no bloco 11

DECOLARAM

Azul (AZUL4) e Gol (GOLL54) lideram as altas da B3 nesta sexta-feira (12), em meio à queda do dólar e curva de juros

12 de setembro de 2025 - 19:55

As companhias aéreas chegaram a saltar mais de 60% nesta semana, impulsionadas pela forte queda do dólar e da curva de juros

MENOS É MAIS

Simplificação do negócio da Raízen é a chave para a valorização das ações RAIZ4, segundo o BB Investimentos

12 de setembro de 2025 - 18:10

A companhia tem concentrado esforços para reduzir o endividamento, mas a estrutura de capital ficará desequilibrada por um tempo, mesmo com o avanço de outros desinvestimentos, segundo o banco

VALE A PENA?

Nova aposta do Méliuz (CASH3) para turbinar rendimentos com bitcoin (BTC) traz potencial de alta de mais de 90% para as ações, segundo o BTG

12 de setembro de 2025 - 17:05

Para os analistas do banco, a nova negociação é uma forma de vender a volatilidade da criptomoeda mais valiosa do mundo e gerar rendimento para os acionistas

Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies

Fechar