A Petrobras (PETR4) distribuiu dividendos além da conta? CVM julga a polêmica
Autarquia abriu processo para investigar a Petrobras depois do pagamento de dividendos em valores maiores que a reserva de capital da estatal

Em meio à disparada do preço do petróleo, que turbinou os lucros, a Petrobras (PETR4) distribuiu nada menos que R$ 215 bilhões em dividendos em 2022. O pagamento fez a alegria dos acionistas, mas provocou polêmica e invadiu até a seara política durante a campanha eleitoral.
O caso acabou chegando à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que abriu um processo administrativo para investigar se a estatal agiu dentro da lei ao distribuir os dividendos.
O que chamou a atenção da xerife do mercado de capitais foi o fato de a Petrobras pagar dividendos em intervalos inferiores a seis meses em valores acima da reserva de capital da companhia.
A palavra final coube ao colegiado da CVM, que decidiu a favor da Petrobras. Mas ainda assim não houve consenso, já que a diretora Flávia Perlingeiro entendeu que o pagamento contrariou a Lei das S/A.
VEJA TAMBÉM – 10 anos de Nubank: fintech volta a deixar BB, Bradesco e Santander para trás, o que esperar daqui para a frente?
Petrobras: os dividendos da discórdia
A Petrobras estabeleceu a atual política de pagamento de dividendos no fim de 2011. Mas logo em fevereiro teve início a guerra entre Rússia e Ucrânia, que fez a cotação internacional do petróleo disparar.
Com o resultado turbinado, a Petrobras anunciou três pagamentos de dividendos ao longo do ano passado. O retorno apenas com dividendos para quem virou e permaneceu acionista da estatal em 2022 alcançou impressionantes 67,7%, de acordo com cálculos da Empiricus Research.
Leia Também
Na prática, isso significa que a Petrobras depositou R$ 677,70 na conta de quem investiu R$ 1.000 em ações no último pregão da B3 de 2021.
A distribuição dos dividendos recebeu críticas de quem entende que a estatal deveria ter absorvido uma parte do choque das cotações do petróleo, em vez de repassar para os preços dos combustíveis que saem das refinarias.
Para segurar os preços na bomba na época, o governo resolveu cortar impostos federais e estaduais sobre a gasolina e outros derivados de petróleo, mas não mexeu nos dividendos da estatal.
Após a vitória de Lula nas eleições, a estatal manteve a prática e anunciou o pagamento de R$ 24,7 bilhões em proventos referentes ao primeiro trimestre. De todo modo, a companhia já anunciou que pretende "aperfeiçoar" a política, o que deve acontecer antes do próximo balanço.
- LEIA TAMBÉM: Petrobras (PETR4): Quanto você receberia em dividendos na conta se tivesse comprado R$ 1.000 em ações?
CVM também se divide
No caso específico da CVM, a questão sobre os dividendos da Petrobras se limitou ao ponto de vista técnico. Isso porque o valor que a estatal distribuiu aos acionistas ao longo do ano foi superior ao que a empresa mantinha nas reservas de capital.
O problema é que a Lei das S/A proíbe a distribuição de dividendos acima dessas reservas quando o pagamento tiver uma periodicidade menor que semestral. O objetivo da norma é proteger o patrimônio da companhia, caso haja prejuízo em balanços posteriores, por exemplo.
- LEIA TAMBÉM: Reta final do IR 2023: veja 8 maneiras de aumentar a sua restituição do imposto de renda
O processo dividiu a CVM. De um lado, a área técnica da autarquia entendeu que o pagamento violou a legislação. Já a Procuradoria Federal Especializada junto à CVM avaliou que a Petrobras poderia distribuir os dividendos, já que contava com reservas de lucro suficientes.
O caso então chegou ao colegiado da xerife do mercado de capitais. Mas apenas a diretora Flávia Perlingeiro ficou ao lado da área técnica. Para ela, a lei impôs de forma expressa o montante da reserva de capital como limite à distribuição.
Já os diretores Otto Lobo, Alexandre Rangel e João Accioly, além do presidente João Pedro Nascimento, ficaram do lado da Petrobras. A interpretação foi a de que, além da reserva de capital, as reservas de lucros também podem ser usadas como base para o pagamento de dividendos.
Salvação para o Banco do Brasil (BBAS3)? Governo anuncia pacote de socorro ao agro; ação do BB salta mais de 4%
Segundo Lula, o pequeno produtor terá acesso a até R$ 250 mil de crédito por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), com taxa de juros de 6% ao ano
Casas Bahia (BHIA3) anuncia dois novos nomes para o conselho; veja o que muda no alto escalão da companhia
No início de agosto, a Mapa Capital passou a deter participação aproximada de 85,5% do capital social da Casas Bahia, se tornando a maior acionista da varejista
Oi (OIBR3) tem prejuízo líquido de R$ 835 milhões no 2T25; confira os resultados completos
A companhia teve uma reversão do lucro de R$ 15 bilhões em comparação ao ano anterior, quando houve ganho de natureza contábil
A emissão de US$ 2 bilhões em títulos globais da Petrobras (PETR4) é um risco para o investidor?
Os bonds com vencimento em 10 de setembro de 2030 terão taxa de retorno ao investidor é de 5,350% ao ano. Já para os bonds com vencimento em 10 de janeiro de 2036, a remuneração é de 6,550% ao ano.
Ambev (ABEV3) é pressionada por preço maior e produção menor; saiba o que fazer com a ação agora
Economia em desaceleração e aumento da competição estão entre os fatores que acendem o alerta para os próximos trimestres
Mounjaro: concorrente do Ozempic está em falta, mas algumas redes de farmácia estão mais bem posicionadas, segundo a XP
Corretora também monitorou a concorrência entre o varejo físico e online para produtos com e sem receita médica, incluindo cosméticos
Cade pede mais estudos sobre fusão entre Petz (PETZ3) e Cobasi; o que isso significa para o negócio?
Entre as informações adicionais para realizar a análise da fusão estão questões que envolvem o mercado de varejo pet físico e online
BRF-Marfrig: Cade marca sessão extraordinária para julgar fusão de gigantes nesta sexta-feira (5)
O conselheiro Carlos Jacques, que havia pedido vistas do processo em 20 de agosto, liberou nesta quarta (3) seu voto pela aprovação integral da fusão
O pior já passou para o Banco do Brasil (BBAS3) ou ainda vem turbulência pela frente? Veja o que diz o Itaú BBA
Os analistas destacam que os problemas do agronegócio, que já haviam surpreendido negativamente neste ano, continuam longe de serem resolvidos
Cade dá puxão de orelha na Azul (AZUL4) e na Gol (GOLL54) por acordo de rotas compartilhadas e determina prazo de 30 dias para as aéreas notificarem o negócio
Segundo o relator do caso, os contratos de codeshare não têm isenção automática da análise concorrencial do órgão antitruste
“Estamos falando de uma transformação profunda”, diz o CEO da Vale (VALE3) sobre investimento de R$ 67 bilhões. A mineradora vai mudar?
Os recursos bilionários serão destinados à retomada da operação de Capanema, em Ouro Preto, que estava paralisada há 22 anos, e estão inseridos em um projeto bem maior da companhia
Raízen deixa Oxxo com fim da parceria com a Femsa, mas mantém lojas de conveniência Shell; ações RAIZ4 disparam na bolsa
As companhias anunciaram o fim da joint venture Grupo Nós, criada em 2019, que controlava o Oxxo, além da Shell Select e Shell Café
BTG Pactual (BPAC11) agora mira o RH das empresas para crescer no digital: “Os CEOs e CFOs já nos conhecem”
Tradicional em investimentos, BTG aposta em previdência, folha de pagamento e soluções para atrair empresas — e novas contas digitais
Banco Central reprova compra do Banco Master pelo Banco de Brasília (BRB)
Acordo havia sido anunciado em março, e decisão do BC era último passo para concretização do negócio
Méliuz (CASH3) compra US$ 1 milhão em bitcoin (BTC) — com uma diferença dessa vez
A compra da criptomoeda mais valiosa do mundo se tornou parte fundamental dos negócios da plataforma de cashback
Ações da Cosan (CSAN3) saltam 8% e emendam sexto dia de alta; afinal, o que está animando tanto o mercado?
Segundo relatório da Empiricus, três notícias recentes foram positivas para a companhia ou seu setor de atuação
Conheça a Anthropic, dona de chatbot rival do ChatGPT, que foi avaliada em quase R$ 1 trilhão
A empresa planeja reforçar a capacidade de atender à demanda empresarial e impulsionar a expansão internacional após nova rodada de investimentos
Não é hora de dar tchau: Justiça dos EUA determina que Google não precisa abrir mão do Chrome, e ações disparam nesta quarta (3)
O navegador estava no cerne do processo por violar a lei antitruste norte-americana no segmento de buscas e publicidade nos resultados de pesquisa
Mais um ataque hacker: fintech Monbank sofre desvio de R$ 4,9 milhões em segunda tentativa de assalto ao sistema financeiro nesta semana
A instituição afirmou que a maior parte do valor já foi recuperado e nenhuma conta de clientes foi afetada
Cosan (CSAN3) é história única de reestruturação na América Latina, e era de ‘valor zero’ da Raízen (RAIZ4) deve acabar, segundo BofA
O Bank of America reafirma a recomendação de compra para a Cosan (CSAN3), destacando seu processo único de reestruturação e desalavancagem na América Latina, mas reduz o preço-alvo para R$ 11