Taxação das comprinhas da Shein e Shopee vai voltar? Entenda a confusão em torno do suposto fim da isenção do imposto de importação para compras de até US$ 50
Nova polêmica em torno do imposto de importação sobre remessas internacionais para pessoas físicas levou o Ministério da Fazenda e a Secom a se pronunciarem
O Ministério da Fazenda e a Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom) vieram a público nesta quinta-feira (10) para esclarecer sobre a taxação de compras internacionais, como aquelas feitas por varejistas como Shein, Shopee e Aliexpress.
O assunto virou polêmica novamente entre ontem e hoje depois que a coluna de Paulo Capelli, no portal Metrópoles, afirmou que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, havia anunciado a parlamentares na quarta-feira (09) que a isenção de imposto de importação para compras internacionais de até US$ 50, feitas por pessoas físicas, iria acabar. Em outras palavras, as blusinhas voltariam a ser tributadas em 60%.
A repercussão de outros veículos de comunicação e a reação nas redes sociais foi imediata, até porque apenas nove dias antes, em 1º de agosto, havia entrado em vigor a referida isenção para as vendas de até US$ 50 feitas por todas as empresas que atendessem a critérios de adimplência e fizessem as remessas internacionais pelo sistema Remessa Conforme.
No entanto, a Secretaria de Comunicação da Presidência emitiu nota afirmando que a isenção de impostos federais (caso do imposto de importação) para compras internacionais de até US$ 50 está mantida, e que a portaria que anuncia a isenção entrou em vigor em 1º de agosto e continua valendo. Veja o pronunciamento da Secom na íntegra:
Isenção de imposto de importação continua; o que não tem isenção é o ICMS
O que pode ter causado a confusão é que o recolhimento de ICMS, um imposto estadual, continua sendo feito, mesmo no caso das remessas isentas de imposto de importação. O ICMS para esse tipo de compra é de 17%. O Ministério da Fazenda também emitiu nota a esse respeito:
"Sobre a informação de que a isenção da alíquota de importação para compras de até 50 dólares vai acabar, o Ministério da Fazenda esclarece que o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) definiu a adoção, por todos os estados, da alíquota de 17% de ICMS em operações de importação por comércio eletrônico, com exigibilidade imediata, sem qualquer alteração na tributação federal.
Paralelamente, continuam valendo todas as regras do programa Remessa Conforme, da Receita Federal, e prosseguem as negociações, sob o comando do ministério, quanto a futuros ajustes na alíquota federal."
VEJA TAMBÉM — Pensão alimentícia: valor estabelecido é injusto! O que preciso para provar isso na justiça? Veja em A Dinheirista
Segundo o advogado Eduardo Natal, sócio do escritório Natal & Manssur e conselheiro da Associação Brasileira da Advocacia Tributária (ABAT), "o que restou enfatizado é a alíquota modal de 17% de ICMS, sendo que os produtos de até US$ 50 decorrentes das vendas de sites pessoas jurídicas para pessoas físicas ficam com alíquota de imposto de importação reduzida a zero."
A questão sobre as negociações "quanto a futuros ajustes na alíquota federal", porém, deixa em aberto o fato de o governo talvez estar preparando novas mudanças para o imposto de importação.
Mas, por ora, a isenção para as compras de até US$ 50 feitas por pessoas físicas em sites que tiverem aderido ao Remessa Conforme, caso das grandes varejistas asiáticas, continua valendo.
COMPARTILHAR
Lotofácil ‘final zero’ promete R$ 12 milhões em premiações hoje
Além do concurso com ‘final zero’, a Lotofácil acumulou na última rodada. Enquanto isso, de todos as loterias com sorteios programados para a noite de hoje (17), somente uma promete prêmio inferior a R$ 1 milhão.
Feriado no Brasil, mas sem descanso para o mercado: Payroll, ata do Fomc, IBC-Br e balanço da Nvidia estão na agenda econômica
O calendário dos próximos dias ainda conta com discursos de dirigentes do Federal Reserve (Fed, o banco central norte-americano), do Banco da Inglaterra (BoE) e do Banco Central Europeu (BCE)
Com Pix, empresas e consumidores brasileiros economizaram R$ 117 bilhões em cinco anos
Levantamento elaborado pelo Movimento Brasil Competitivo mostrou que somente entre janeiro e setembro de 2025, foram R$ 38,3 bilhões economizados
Isenção de 10% para café e carne é um alívio, mas sobretaxa de 40% continua a ser entrave com EUA
A medida beneficia diretamente 80 itens que o Brasil vende aos EUA, mas a sobretaxa continua a afetar a maior parte dos produtos brasileiros
Banco do Brasil (BBAS3) e mais um balanço ‘para se esquecer’, dificuldades da Cosan (CSAN3) e histórias da Praia do Cassino
Investidores estiveram atentos aos números do Banco do Brasil e também acompanharam a situação da Cosan nas mais lidas da última semana
COP30: Marcha Mundial pelo Clima reúne 70 mil pessoas nas ruas de Belém
Ativistas reivindicam acordos e soluções efetivas de governos na COP30
‘Pet 2.0’: clonagem animal vira serviço de R$ 263 mil; ricos e famosos já duplicam seus pets
Clonagem de animais começou nos anos 1990 com a ovelha Dolly e agora é usada para reproduzir pets falecidos, preservação de espécies e melhoramento de rebanho
Negociações na COP30 entre avanços e impasses: um balanço da cúpula do clima até agora
Em Belém, negociadores tentam conciliar a exigência de reduzir as emissões de gases de efeito estufa, com o impasse no financiamento climático e o risco de adiar as metas de adaptação para 2027
Brasil x Senegal: veja onde assistir ao amistoso e saiba o horário da partida
Confira onde e quando assistir ao amistoso entre Brasil x Senegal, que faz parte da preparação da Seleção Brasileira para a Copa do Mundo de 2026
Essa praia brasileira vai ser uma das mais visitadas do país em 2026
Juquehy se destaca como um destino turístico em ascensão, combinando mar calmo, ondas para surfistas e uma infraestrutura em constante crescimento, atraindo turistas para 2026
Mega-Sena 2940 faz um multimilionário em Porto Alegre – quanto rende o prêmio de R$ 99 milhões na renda fixa?
Vencedor de Porto Alegre embolsou R$ 99 milhões e agora pode viver de renda
Explosão de fogos no Tatuapé: quem paga a conta? Entenda a responsabilidade de locatário, proprietário e vizinhos
Com danos a casas, comércios e patrimônio público, advogados apontam quem responde civilmente pela explosão no bairro da zona leste
RIP, penny: Por que Donald Trump acabou com a moeda de um centavo de dólar nos EUA?
Mais de 250 bilhões de moedas de um centavo continuam em circulação, mas governo decidiu extinguir a fabricação do penny
Lotofácil 3538 tem 8 ganhadores, mas apenas 2 ficam milionários; Mega-Sena adiada corre hoje valendo R$ 100 milhões
Basta acumular por um sorteio para que a Lotofácil se transforme em uma “máquina de milionários”; Mega-Sena promete o maior prêmio da noite
Do passado glorioso ao futuro incerto: a reforma milionária que promete transformar estádio de tradicional clube brasileiro
Reforma do Caindé prevê R$ 700 milhões para modernizar o estádio da Portuguesa em São Paulo, mas impasse com a Prefeitura ameaça o projeto
Onde já é possível tirar a habilitação gratuitamente? Confira quais Estados já aderiram à CNH Social
Com a CNH Social em expansão, estados avançam em editais e inscrições para oferecer a habilitação gratuita a candidatos de baixa renda
Bolão paulistano fatura Quina e 16 pessoas ficam a meio caminho do primeiro milhão; Mega-Sena pode pagar R$ 100 milhões hoje
Prêmio principal da Quina acaba de sair pela terceira vez em novembro; Lotofácil acumulou apenas pela segunda vez este mês.
A família cresceu? Veja os carros com melhor custo-benefício do mercado no segmento familiar
Conheça os melhores carros para família em 2025, com modelos que atendem desde quem busca mais espaço até aqueles que preferem luxo e alta performance
Batata frita surge como ‘vilã’ da inflação de outubro; entenda como o preço mais salgado do petisco impediu o IPCA de desacelerar ainda mais
Mesmo com o grupo de alimentos em estabilidade, o petisco que sempre está entre as favoritas dos brasileiros ficou mais cara no mês de outubro
“O Banco Central não está dando sinais sobre o futuro”, diz Galípolo diante do ânimo do mercado sobre o corte de juros
Em participação no fórum de investimentos da Bradesco Asset, o presidente do BC reafirmou que a autarquia ainda depende de dados e persegue a meta de inflação
