Taxação das comprinhas da Shein e Shopee vai voltar? Entenda a confusão em torno do suposto fim da isenção do imposto de importação para compras de até US$ 50
Nova polêmica em torno do imposto de importação sobre remessas internacionais para pessoas físicas levou o Ministério da Fazenda e a Secom a se pronunciarem
O Ministério da Fazenda e a Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom) vieram a público nesta quinta-feira (10) para esclarecer sobre a taxação de compras internacionais, como aquelas feitas por varejistas como Shein, Shopee e Aliexpress.
O assunto virou polêmica novamente entre ontem e hoje depois que a coluna de Paulo Capelli, no portal Metrópoles, afirmou que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, havia anunciado a parlamentares na quarta-feira (09) que a isenção de imposto de importação para compras internacionais de até US$ 50, feitas por pessoas físicas, iria acabar. Em outras palavras, as blusinhas voltariam a ser tributadas em 60%.
A repercussão de outros veículos de comunicação e a reação nas redes sociais foi imediata, até porque apenas nove dias antes, em 1º de agosto, havia entrado em vigor a referida isenção para as vendas de até US$ 50 feitas por todas as empresas que atendessem a critérios de adimplência e fizessem as remessas internacionais pelo sistema Remessa Conforme.
No entanto, a Secretaria de Comunicação da Presidência emitiu nota afirmando que a isenção de impostos federais (caso do imposto de importação) para compras internacionais de até US$ 50 está mantida, e que a portaria que anuncia a isenção entrou em vigor em 1º de agosto e continua valendo. Veja o pronunciamento da Secom na íntegra:
Isenção de imposto de importação continua; o que não tem isenção é o ICMS
O que pode ter causado a confusão é que o recolhimento de ICMS, um imposto estadual, continua sendo feito, mesmo no caso das remessas isentas de imposto de importação. O ICMS para esse tipo de compra é de 17%. O Ministério da Fazenda também emitiu nota a esse respeito:
"Sobre a informação de que a isenção da alíquota de importação para compras de até 50 dólares vai acabar, o Ministério da Fazenda esclarece que o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) definiu a adoção, por todos os estados, da alíquota de 17% de ICMS em operações de importação por comércio eletrônico, com exigibilidade imediata, sem qualquer alteração na tributação federal.
Paralelamente, continuam valendo todas as regras do programa Remessa Conforme, da Receita Federal, e prosseguem as negociações, sob o comando do ministério, quanto a futuros ajustes na alíquota federal."
VEJA TAMBÉM — Pensão alimentícia: valor estabelecido é injusto! O que preciso para provar isso na justiça? Veja em A Dinheirista
Segundo o advogado Eduardo Natal, sócio do escritório Natal & Manssur e conselheiro da Associação Brasileira da Advocacia Tributária (ABAT), "o que restou enfatizado é a alíquota modal de 17% de ICMS, sendo que os produtos de até US$ 50 decorrentes das vendas de sites pessoas jurídicas para pessoas físicas ficam com alíquota de imposto de importação reduzida a zero."
A questão sobre as negociações "quanto a futuros ajustes na alíquota federal", porém, deixa em aberto o fato de o governo talvez estar preparando novas mudanças para o imposto de importação.
Mas, por ora, a isenção para as compras de até US$ 50 feitas por pessoas físicas em sites que tiverem aderido ao Remessa Conforme, caso das grandes varejistas asiáticas, continua valendo.
COMPARTILHAR
Bolão paulistano fatura Quina e 16 pessoas ficam a meio caminho do primeiro milhão; Mega-Sena pode pagar R$ 100 milhões hoje
Prêmio principal da Quina acaba de sair pela terceira vez em novembro; Lotofácil acumulou apenas pela segunda vez este mês.
A família cresceu? Veja os carros com melhor custo-benefício do mercado no segmento familiar
Conheça os melhores carros para família em 2025, com modelos que atendem desde quem busca mais espaço até aqueles que preferem luxo e alta performance
Batata frita surge como ‘vilã’ da inflação de outubro; entenda como o preço mais salgado do petisco impediu o IPCA de desacelerar ainda mais
Mesmo com o grupo de alimentos em estabilidade, o petisco que sempre está entre as favoritas dos brasileiros ficou mais cara no mês de outubro
“O Banco Central não está dando sinais sobre o futuro”, diz Galípolo diante do ânimo do mercado sobre o corte de juros
Em participação no fórum de investimentos da Bradesco Asset, o presidente do BC reafirmou que a autarquia ainda depende de dados e persegue a meta de inflação
Governo Lula repete os passos da era Dilma, diz ex-BC Alexandre Schwartsman: “gestão atual não tem condição de fazer reformas estruturais”
Para “arrumar a casa” e reduzir a taxa de juros, Schwartsman indica que o governo precisa promover reformas estruturais que ataquem a raiz do problema fiscal
Bradesco (BBDC4) realiza leilão de imóveis onde funcionavam antigas agências
Cinco propriedades para uso imediato estão disponíveis para arremate 100% online até 1º de dezembro; lance mínimo é de R$ 420 mil
Maioria dos fundos sustentáveis rendeu mais que o CDI, bolsa bate novos recordes, e mercado está de olho em falas do presidente do Banco Central
Levantamento feito a pedido do Seu Dinheiro mostra que 77% dos Fundos IS superou o CDI no ano; entenda por que essa categoria de investimento, ainda pequena em relação ao total da indústria, está crescendo no gosto de investidores e empresas
Lotofácil 3536 faz o único milionário da noite; Mega-Sena encalha e prêmio acumulado chega a R$ 100 milhões
Lotofácil continua brilhando sozinha. A loteria “menos difícil” da Caixa foi a única a pagar um prêmio milionário na noite de terça-feira (11).
ESG não é caridade: é possível investir em sustentabilidade sem abrir mão da rentabilidade
Fundos IS e que integram questões ESG superaram o CDI no acumulado do ano e ganham cada vez mais espaço na indústria — e entre investidores que buscam retorno financeiro
O carro mais econômico do mercado brasileiro é híbrido e faz 17,5 km/l na cidade
Estudo do Inmetro mostra que o Toyota Corolla híbrido lidera o ranking de eficiência no Brasil, com consumo de 17,5 km/l na cidade
Mesmo com recordes, bolsa brasileira ainda está barata, diz head da Itaú Corretora — saiba onde está o ouro na B3
O Ibovespa segue fazendo história e renovando máximas, mas, ainda assim, a bolsa se mantém abaixo da média histórica na relação entre o preço das ações das empresas e o lucro esperado, segundo Márcio Kimura
A ‘porta dourada’ para quem quer morar na Europa: por que Portugal está louco para atrair (alguns) brasileiros
Em evento promovido pela Fundação Luso-Brasileira na cidade de São Paulo, especialistas falam sobre o “golden visa” e explicam por que este pode ser um “momento único” para investir no país
“O Agente Secreto” lidera bilheteria, mas não supera “Ainda Estou Aqui” no primeiro fim de semana nos cinemas
Filme supera estreias internacionais e segue trajetória semelhante à de “Ainda Estou Aqui”, de Walter Salles
Destino apontado como uma das principais tendências de viagem para 2026 no Brasil é conhecido por seus queijos deliciosos
Destino em alta para 2026, a Serra da Canastra é um paraíso de ecoturismo com cachoeiras, fauna rica e o tradicional queijo canastra
‘FLOP30’? Ausência de líderes na COP30 vira piada nas redes sociais; criação de fundo é celebrada
28 líderes de países estiveram na Cúpula dos Chefes de Estado da COP30. O número é menos da metade do que foi registrado em 2024
A bolha da IA vai estourar? Nada disso. Especialista do Itaú explica por que a inteligência artificial segue como aposta promissora
Durante o evento nesta terça-feira (11), Martin Iglesias, líder em recomendação de investimentos do banco, avaliou que a nova era digital está sustentada por sólidos pilares
O clube que não era da esquina: o que fazer no bairro de BH eternizado pela música de Lô Borges, Milton Nascimento, Skank e Sepultura
Movimento de Lô Borges, Milton Nascimento e outros grandes nomes não nasceu na esquina de Santa Tereza, mas tem muitos locais de referência ao grupo
Pomba ou gavião? Copom diz que Selic em 15% ao ano por ‘período prolongado’ é suficiente para fazer inflação convergir à meta
Assim como no comunicado, a ata não deu nenhuma indicação de quando o ciclo de corte de juros deve começar, mas afirmou que o nível atual é suficiente para controle de preços
Bolão fatura Lotofácil e Dupla Sena salva a noite das loterias da Caixa com novo milionário em SP
Prêmio principal da Lotofácil 3535 será dividido entre 10 pessoas; ganhador da Dupla Sena 2884 apostou por meio dos canais eletrônicos da Caixa
O oráculo também erra: quando Warren Buffett deixou de ganhar dinheiro por causa das próprias estratégias
Mesmo após seis décadas de acertos, Warren Buffett também acumulou erros bilionários — da compra da Berkshire ao ceticismo sobre bitcoin e ao fiasco com a Kraft Heinz
