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Retomada do ‘Minha Casa, Minha Vida’ pode evitar tragédias como a do litoral de SP? Ministro de Lula diz que sim

De acordo com o último boletim publicado pelo governo de São Paulo, o estado contabiliza mais 1,7 mil desalojados, 766 desabrigados e 36 mortos.

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20 de fevereiro de 2023
13:47
Obras de imóveis do projeto Minha Casa Minha Vida no estado de São Paulo Casa Verde e Amarela casa própria
Vista de construções para o programa Minha Casa Minha Vida. - Imagem: Shutterstock

O ministro-chefe da Secretaria da Comunicação Social, Paulo Pimenta, disse nesta segunda-feira (20) que são necessárias ações de curto prazo para lidar com a destruição causada pelas fortes chuvas no litoral norte de São Paulo. Segundo ele, o programa "Minha Casa, Minha Vida" (MCMV) é uma forma de evitar tragédias como esta.

"Não foi a casa de veraneio das pessoas que foi atingida", declarou o ministro. De acordo com o último boletim publicado pelo governo de São Paulo, o estado contabiliza mais 1,7 mil desalojados, 766 desabrigados e 36 mortos.

Pimenta fez as declarações à GloboNews a partir da base área de São José dos Campos (SP), a maior cidade do Vale do Paraíba, que fica a 100 km de São Sebastião, cidade litorânea mais atingida pelas chuvas.

O ministro e outros colegas aguardavam a chegada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que pudessem sobrevoar a região e depois deslocar até os locais mais atingidos. Um gabinete de crise foi montado em São Sebastião.

Em coletiva realizada junto com o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), Lula também enfatizou o tema e prometeu ao prefeito da cidade que resolverá o problema habitacional: "Não podemos construir mais casas em local que possa ser afetado por outras chuvas".

Freitas confirmou que a construção de casas fora de áreas de risco foi discutida em reunião com o presidente e autoridades municipais.

O que muda no novo "Minha Casa, Minha Vida"

O programa "Minha Casa, Minha Vida" foi relançado por Lula na semana passada. A meta é contratar, até 2026, dois milhões de moradias.

Vale relembrar que o MCMV foi uma das principais marcas dos governos petistas, ajudando famílias brasileiras de baixa renda a realizarem o sonho da casa própria.

Com a troca no comando do Executivo, porém, assumido por Jair Bolsonaro (PL) em 2019, minguaram os recursos destinados à fatia mais carente da população. O programa foi substítuido em 2020 pelo "Casa Verde e Amarela", que, segundo nota publicada pelo Planalto, excluía essa faixa de renda dos financiamentos.

Junto com a volta do tradicional nome, Lula também anunciou o retorno da Faixa 1 do programa, destinada para famílias com renda bruta de até R$ 2.640 por mês. O objetivo é que até 50% das unidades financiadas e subsidiadas sejam destinadas a esse público.

Ainda segundo o Planalto, entre outras novidades do novo MCMV estão "a ampliação da inclusão da locação social, a possibilidade de aquisição de moradia urbana usada e a inclusão de famílias em situação de rua no programa".

A ideia é que os empreendimentos sejam construídos próximos a comércios, serviços e equipamentos públicos, além de contarem uma infraestrutura desenvolvida no entorno.

*Com informações do Estadão Conteúdo

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