🔴 AÇÕES, FIIs, BDRs E CRIPTO – ONDE INVESTIR EM SETEMBRO? CONFIRA AQUI

Estadão Conteúdo

Infraestrutura

Novo marco legal do saneamento deve ser regulamentado na próxima semana, mas ainda pode sofrer mudanças

Legislação visa a universalizar o acesso à rede de água e esgoto e pode impulsionar negócios de empresas privadas do setor

Estação de tratamento de esgoto
Imagem: Shutterstock

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode assinar na próxima semana o decreto que vai regulamentar o novo marco legal do saneamento, em substituição às medidas editadas no governo Bolsonaro.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

A Casa Civil e o Ministério das Cidades abriram uma mesa de negociação entre as empresas privadas e estaduais para tentar chegar a um acordo sobre as mudanças nas regras.

"Semana que vem, vamos afunilar o decreto para ver se já temos condições de assiná-lo. Queremos destravar os investimentos, tem muita coisa esperando esse novo decreto", disse o ministro da Casa Civil, Rui Costa.

Como já mostrou o Estadão/Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), as companhias ainda não chegaram a um consenso sobre o que será feito com cerca de 560 operações irregulares de estatais, nas quais ou não existe contrato para o serviço de saneamento ou esse instrumento está vencido.

Como a lei veda novos contratos fechados diretamente entre companhias estatais e municípios, as empresas privadas entendem que não há como as estatais salvarem essas operações via decreto.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Já as companhias estatais alegam que a ferramenta vetada não seria usada, e, sim, um contrato de "prestação de serviços". O marco legal, contudo, exige licitação para novos contratos - algo que especialistas e as empresas privadas não querem alterar.

Leia Também

Governo pode mudar o marco do saneamento

Questionado sobre esses contratos, o ministro afirmou que o governo vai verificar os pontos de consenso e dissenso na negociação. "Veremos o que cabe incluir no decreto, e o que não cabe. E, aí, a primeira iniciativa nossa será publicar o decreto daquilo que couber", disse ele, sem antecipar, no entanto, qual será a posição do governo sobre esses contratos irregulares.

O ministro não descartou, contudo, a possibilidade de o governo atuar para mudar o marco legal do saneamento. Se essa opção eventualmente for adotada, disse Costa, a Casa Civil irá envolver o Parlamento antes de enviar qualquer medida.

"O que for necessário mudar na lei, a gente deve continuar discutindo um pouco mais e eventualmente envolver o Parlamento nesse debate antes de enviar algo. Primeiro, de imediato, queremos mexer no decreto para liberar os investimentos. No decreto, o que eventualmente não for consenso, o governo vai arbitrar", afirmou o ministro.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

A Casa Civil e o Ministério das Cidades já definiram algumas questões que serão endereçadas no decreto, sobre as quais já há consenso. Uma delas é a derrubada do limite de 25% para estatais de saneamento fecharem parcerias público-privadas (PPPs).

Segundo o ministro, o objetivo é estimular a captação de investimentos privados. "Porque os decretos (do governo Bolsonaro), ao contrário do que se pretendia, restringiram e paralisaram os investimentos, inclusive os privados."

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Veja também: Magalu e Via vão de Americanas? O que esperar das varejistas após resultados de 2022 e más notícias sobre governança

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

COMPARTILHAR

Whatsapp Linkedin Telegram
CHEGOU A HORA

Assista ao vivo ao sorteio da Lotofácil da Independência 2025

6 de setembro de 2025 - 19:50

A Caixa Econômica Federal sorteará em instantes o prêmio da Lotofácil da Independência de 2025. Quem jogou, jogou. Quem não jogou não joga mais. As apostas se encerraram às 19h em ponto. O início do sorteio está programado para as 20h deste sábado (6). O prêmio em jogo é estimado em R$ 220 milhões. Assim […]

LOTERIAS

Quina 6819 e outras loterias acumulam; Mega Sena e +Milionária têm a ingrata missão de concorrer com a Lotofácil da Independência hoje

6 de setembro de 2025 - 9:01

Depois de pagar R$ 10 milhões na terça-feira, Quina acumulou ontem, mas prêmio em jogo ainda não faz nem cócegas dos oferecidos pela Mega-Sena, pela Mais Milionária e pela Lotofácil da Independência

ESTÁ CHEGANDO A HORA

Lotofácil da Independência 2025 paga hoje prêmio de R$ 220 milhões — e ainda dá tempo de apostar

6 de setembro de 2025 - 7:21

Como acontece na Mega da Virada, o prêmio da Lotofácil da Independência não acumula; aposta mínima custa R$ 3,50

VIRANDO REALIDADE

Túnel Santos-Guarujá: portuguesa Mota-Engil vence leilão e deve construir primeira travessia submersa do Brasil

5 de setembro de 2025 - 16:48

Projeto deve reduzir para dois minutos trajeto no litoral paulista que hoje pode levar uma hora ou mais

CIBERSEGURANÇA

Após série de ataques hacker, Banco Central reforça a segurança e limita valores de TED e Pix para algumas instituições; entenda o que muda

5 de setembro de 2025 - 12:26

As novas medidas agilizam o processo de identificação de fraudes e aumentam os requisitos para as instituições de pagamentos

DE PARCELA EM PARCELA

Cartão de crédito está com os dias contados? Pix parcelado deve ser lançado neste mês; entenda como vai funcionar

5 de setembro de 2025 - 10:14

O Banco Central ainda colocou no radar o Pix garantido, que permitirá que o pagamento seja utilizado como garantia de empréstimos

15 NÚMEROS, DUAS IAs

Lotofácil da Independência 2025: Desafiamos o ChatGPT e a DeepSeek a proporcionarem palpites para o sorteio de R$ 220 milhões; quem vai ganhar a batalha das IAs?

5 de setembro de 2025 - 10:13

IAs dão palpites e dicas para o concurso especial da Lotofácil da Independência, que será sorteado amanhã pela Caixa

HISTÓRIA

Túnel Santos-Guarujá: um século de projetos e promessas que nunca saíram do papel

5 de setembro de 2025 - 7:15

Com investimento de R$ 6,8 bilhões, túnel Santos-Guarujá promete revolucionar a mobilidade da Baixada Santista, mesmo diante de desafios no leilão

AGORA VAI?

Leilão do Túnel Santos-Guarujá, primeiro submerso do país, promete tirar do papel projeto que se arrasta há mais de 100 anos

5 de setembro de 2025 - 7:02

Projeto deve reduzir para dois minutos trajeto no litoral paulista que hoje pode levar uma hora ou mais; empresas brasileiras ficaram de fora do pleito — veja quem são as concorrentes

LOTERIAS

Mega-Sena 2910 acumula e prêmio vai a R$ 40 milhões; Quina, Timemania e Dia de Sorte também empacam

5 de setembro de 2025 - 6:48

O prêmio principal da Mega-Sena saiu três vezes em agosto, mas entrou em setembro acumulando

INVESTIMENTOS

Visto de residente em Portugal: como um fundo do BTG Pactual e da IMGA pode abrir a porta para quem quer morar na Europa

4 de setembro de 2025 - 18:59

O BTG Pactual GV Corporate Bonds 60/40 é fundo estruturado voltado para investidores que buscam exposição em crédito corporativo europeu e latino-americano, que abre a possibilidade para a participação no Golden Visa Portugal

FRONTEIRAS DE INVESTIMENTOS

“Não é só o Brasil que precisa cortar gastos, os Estados Unidos enfrentam o mesmo problema”, diz Campos Neto

4 de setembro de 2025 - 17:21

O ex-presidente do Banco Central falou em um evento nesta quinta-feira (4) e destacou por que os países precisam olhar para a questão fiscal o mais rápido possível, caso contrário, o ajuste vem mesmo assim

ESCLARECIMENTO

Banco Genial informa que não é investigado na Operação Carbono Oculto e renuncia a administração de fundo citado

4 de setembro de 2025 - 12:29

Instituição financeira também diz que não sofreu busca e apreensão e que deixou de prestar serviços para o fundo Radford, este sim investigado

PROGRAMA GÁS DO POVO

Como vai funcionar o novo vale-gás, lançado hoje pelo governo Lula

4 de setembro de 2025 - 10:30

Lançamento do novo vale-gás, que substituirá o Auxílio Gás dos Brasileiros, promete beneficiar 15,5 milhões de famílias e contará com diferentes formas de retirada, com custo estimado de R$ 5,1 bilhões para 2026

PREVISÃO DA IA

Não é só o ChatGPT: Também pedimos à DeepSeek um palpite para a Lotofácil da Independência 2025; veja os números sugeridos pela IA chinesa

4 de setembro de 2025 - 10:07

IA chinesa usa algoritmo aleatório para indicar 15 dezenas para a lotofácil da independência e reforça que aposta deve ser feita com responsabilidade

LEVANTAMENTOS DO IBGE

A população brasileira vai começar a diminuir em breve, afirma o IBGE — e existem boas razões para você saber disso

4 de setembro de 2025 - 9:03

IBGE divulga nova estimativa populacional; entenda os principais levantamentos do instituto

LOTERIAS

Quina 6817, +Milionária 282, Dupla Sena 2855 e Super Sete 741 acumulam; Mega Sena 2910 pode pagar R$ 33 milhões hoje

4 de setembro de 2025 - 8:14

Depois de pagar R$ 10 milhões na terça-feira, Quina acumulou ontem, mas prêmio nem chega perto do oferecido na Mais Milionária

NA MESMA DIREÇÃO

BofA vê espaço para Banco Central cortar a Selic ainda em 2025: “Os astros estão se alinhando”, diz David Beker

3 de setembro de 2025 - 19:07

Economista-chefe do Bank of America acredita que a probabilidade de um corte já em novembro é maior do que em março de 2026, embora o cenário-base do banco seja de uma redução em dezembro

CONSUMO RECORDE

Como o consumo das famílias transformou-se em motor do PIB brasileiro mesmo com a taxa de juros mais alta em quase 20 anos

3 de setembro de 2025 - 10:24

Consumo das famílias impulsiona o crescimento do PIB brasileiro, apesar da alta taxa de juros; saiba como o mercado e a política fiscal influenciam os resultados econômicos

SOB PRESSÃO

Centrão quer mexer na autonomia do Banco Central — e isso tem tudo a ver com a venda do banco Master

3 de setembro de 2025 - 10:11

Aumentam as pressões sobre o BC em meio à espera pela palavra final sobre a venda da instituição financeira ao BRB

Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies

Fechar