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A Petrobras anunciou nesta terça-feira (26) que vai baixar o preço do combustível; saiba se a reoneração coloca essa redução em risco
A Petrobras (PETR4) nem bem anunciou um corte do preço do diesel e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou, horas depois, que o combustível será reonerado a partir de 1 de janeiro de 2024.
Haddad, no entanto, disse que não há motivos para que haja um aumento nos preços. Segundo ele, poderia haver até mesmo uma redução, uma vez que a Petrobras anunciou corte nos valores do combustível a partir de amanhã (27).
O tema, segundo o ministro, foi discutido nesta tarde em reunião com o ministro da Indústria e Comércio e vice-presidente, Geraldo Alckmin.
"Essa reoneração vai ser feita, mas o impacto da reoneração é de pouco mais de R$ 0,30 e o impacto da redução do preço já anunciado pela Petrobras no mês de dezembro é de mais de 50%", explicou após a reunião.
"A partir do dia 1 de janeiro, se comparar o preço do diesel com o dia 1 dezembro de 2023, você tem uma queda do preço da Petrobras mesmo com a reoneração. Não tem razões para aumentar, tem razões para diminuir", acrescentou.
Segundo ele, o preço praticado pela Petrobras em 1 de janeiro, com a reoneração, é menos do que a empresa cobrou em 1º de dezembro de 2023 sem os impostos.
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"A Petrobras hoje anunciou o segundo corte no mês de dezembro, que mais do que compensa a reoneração de 1º de janeiro. Não há nenhuma razão para ter impacto", disse.
Os ministros ainda trataram durante a reunião sobre o programa sobre "Depreciação Acelerada", a ser lançado ainda nesta semana.
Segundo Haddad, a medida é um compromisso com a Indústria para permitir que empresários possam abater do imposto de renda a depreciação de forma mais acelerada do que o permitido na legislação atualmente.
"Isso fortalece muito a atualização do equipamento. Os empresários vão ter um estímulo a mais para adquirir máquinas mais modernas para aumentar a produtividade da economia brasileira", disse.
O ministro da Fazenda afirmou também que é provável que até quinta-feira (28), a alternativa do governo para a desoneração da folha de pagamento e o conjunto de medidas compensatórias sejam encaminhadas ao Congresso.
Ele disse que esse conjunto de ações precisa ser endereçado ainda em 2023 e que aguarda o aval da Casa Civil para as propostas.
Segundo Haddad, quando as medidas estiverem acertadas na Casa Civil e "tudo bonitinho para ser publicado", as medidas serão anunciadas.
"Quando isso acontecer, eu chamo vocês pra explicar as medidas muito prudentes, muito bem pensadas para que nós possamos pensar em ter um Orçamento mais equilibrado dentro do que tivermos esse ano", disse a jornalistas.
"Eu não posso anunciar uma coisa da Fazenda sem passar pelos trâmites competentes. Tenho de aguardar uma validação da Casa Civil, o que deve acontecer nas próximas horas", reforçou.
Questionado sobre se além do conjunto de medidas a serem mandadas para o Congresso sobre a desoneração também haveria alguma ação no Supremo Tribunal Federal (STF), por causa da tese de inconstitucionalidade da medida, o ministro disse que o que será encaminhado "sana esse vício".
"Nós não teremos dificuldade e vamos ter tempo de negociar com o Congresso Nacional, abrindo, como nós fizemos com todas as medidas durante o ano todo, os dados, tem o acompanhamento eventual do TCU, checa os dados da Receita Federal, demonstra o impacto que vai ter pra economia, sobre o emprego, faz tudo bem feito pra que não haja dúvida", garantiu.
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A estatal ressaltou ainda que, mesmo após o reajuste, os preços do diesel A acumulam queda de R$ 0,84 por litro desde dezembro de 2022 — uma redução de 29,6%, considerando a inflação do período