Fui condenado a pagar indenização de R$ 50 mil, mas não tenho dinheiro; posso ser preso?

Aqui pela coluna da Dinheirista já passaram diversas perguntas de pessoas que poderiam ter direito a receber uma indenização por terem sido lesadas de alguma forma. Mas hoje vamos inverter o ponto de vista e tirar a dúvida de uma pessoa que foi condenada na Justiça a pagar uma indenização – mas não tem condições de arcar com os valores.

Lembre-se de que se você tiver alguma dúvida financeira e quiser vê-la respondida neste espaço, basta enviá-la por e-mail para adinheirista@seudinheiro.com. Vamos lá:

Fui condenado em uma ação judicial a pagar uma indenização de mais de R$ 50 mil, mas não tenho esse dinheiro. Ganho pouco mais de um salário mínimo. A Justiça realmente pode fazer isso? Não tenho bens em meu nome, estou desesperado com medo de ser preso.

Sim, é possível ser condenado a pagar uma indenização superior à sua capacidade financeira. Mas você não corre risco de ser preso, pois no Brasil, o único tipo de dívida que pode motivar uma prisão é a de pensão alimentícia.

O que pode acontecer num caso como esse é a pessoa ter seus bens penhorados e contas bancárias bloqueadas. Numa fase mais adiantada do processo judicial, é possível ainda acabar tendo a carteira de motorista e o passaporte apreendidos.

Conforme orienta do advogado Armin Lohbauer, especialista em Contencioso Cível do escritório Barcellos Tucunduva, uma solução para um caso como o seu, em que não se tem condição financeira de pagar a indenização, é tentar uma negociação com a pessoa para quem se está devendo.

Por exemplo, tentar obter um parcelamento ou um desconto para pagamento à vista, de forma semelhante ao que acontece em uma renegociação de dívida com bancos ou varejistas. A mediação de uma terceira pessoa pode ajudar.

Erro em reserva do Booking me deixou na rua durante viagem

Na última edição da Dinheirista, respondemos também a uma questão sobre um erro em uma reserva no site de hospedagens Booking, que acabou deixando o usuário sem hotel no meio de uma viagem:

Fiz uma reserva de hotel com a Booking.com, mas, quando cheguei ao local, me disseram que não havia nenhuma reserva nem espaço para ficar, e já era de noite. Falaram que o Booking tem cometido esse tipo de erro frequentemente, que já haviam avisado a empresa, mas que o site continuava mostrando que havia vagas para reserva, mesmo quando elas já estavam esgotadas. Precisei encontrar uma vaga em outro hotel às pressas e não tive nenhum apoio do Booking. O que fazer?

A resposta você encontra no vídeo a seguir, publicado também no canal do Seu Dinheiro no YouTube:

A Dinheirista, pronta para resolver suas aflições financeiras (ou te deixar mais desesperado). Envie a sua dúvida para adinheirista@seudinheiro.com.

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Julia Wiltgen

adinheirista@seudinheiro.com

Jornalista formada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) com pós-graduação em Finanças Corporativas e Investment Banking pela Fundação Instituto de Administração (FIA). Trabalhou com produção de reportagem na TV Globo e foi editora de finanças pessoais de Exame.com, na Editora Abril.