Fiz um Pix de R$ 14 mil para a pessoa errada; como recuperar o valor?

O Pix revolucionou a forma como brasileiros fazem compras, transferências e pagamentos em geral. Mas como toda inovação tecnológica, também criou uma série de novos problemas (inclusive novas modalidades de golpes, mas por incrível que pareça não é este o tema da coluna da Dinheirista de hoje).

Só quem já fez um Pix errado sabe a dor de cabeça que pode ser. A pergunta desta semana é justamente sobre um acidente deste tipo. Se você tem alguma dúvida sobre finanças ou investimentos e deseja vê-la respondida neste espaço, envie-a por e-mail para adinheirista@seudinheiro.com. Vamos à questão:

Fiz um Pix de R$ 14 mil para a pessoa errada. Preciso recuperar o valor, mas não estou conseguindo entrar em contato com o destinatário do dinheiro. E agora, o que fazer?

De acordo com Marcelo Godke, advogado especializado em Direito Bancário e professor do Insper e da FAAP, se o erro ocorreu por fraude ou falha operacional do sistema de tecnologia da informação da instituição financeira de qualquer um dos participantes (o seu banco ou o do destinatário dos recursos), é possível acionar o chamado Mecanismo Especial de Devolução (MED) para solicitar o estorno do valor transferido, sem necessidade de entrar em contato com o titular da conta que recebeu o Pix.

O MED, no entanto, não está disponível em todas as instituições financeiras, apenas naquelas que aderiram voluntariamente ao instrumento.

Agora, se não for este o caso – ou seja, se foi realmente engano seu, por desatenção ou falta de confirmação da conta de destino – aí já não é possível utilizar o MED, explica o advogado.

Neste caso, você vai precisar sim entrar em contato com o titular da conta que recebeu a transferência e contar com a boa vontade dele. Caso a pessoa não te devolva o dinheiro, grandes chances de você ter que acionar a Justiça para recuperar os valores, diz Godke.

Por isso é fundamental, antes de fazer um Pix, sempre checar se a chave e/ou os dados do beneficiário estão corretos. A menos que se trate de um Pix agendado, não é possível simplesmente cancelar ou reverter esse tipo de transferência.

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Esta pergunta foi respondida também em vídeo publicado no canal de YouTube do Seu Dinheiro, junto com outra dúvida, sobre pensão alimentícia:

Pago pensão alimentícia ajustada judicialmente a dois filhos. O valor era descontado em folha até eu me aposentar, mas a partir daí fiz um acerto verbal para pagar um valor menor. Posso vir a ter problemas e ser futuramente cobrado por causa disso? Além disso, um dos meus filhos já completou 25 anos e se formou na faculdade, posso parar de pagar a parte dele?

Para ver as respostas na íntegra, basta clicar no tocador abaixo:

A Dinheirista, pronta para resolver suas aflições financeiras (ou te deixar mais desesperado). Envie a sua dúvida para adinheirista@seudinheiro.com.

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