Devolvi compra feita na Shein, mas o reembolso está demorando demais – e ainda fui taxada! E agora?

Quem costuma fazer compras pela internet sabe: vez ou outra o produto adquirido vai decepcionar, seja porque não era o que você imaginava, seja porque não vestiu ou calçou bem, quando se trata de itens de vestuário.No caso de compras feitas em sites asiáticos, como Shein, Shopee e Aliexpress, não faltam memes e brincadeiras nas redes sociais sobre como alguns produtos não têm absolutamente nada a ver com o que é mostrado na foto do anúncio.

Quando é assim, o consumidor tem, por Lei, o chamado direito de arrependimento, e deve poder devolver o item e ser reembolsado, desde que faça o pedido de devolução ao vendedor em até sete dias após receber a compra. As lojas podem ainda oferecer o direito de troca do produto, para aqueles casos, por exemplo, em que basta um ajuste de tamanho.

Ao receber o pedido de devolução do cliente, o vendedor disponibiliza um código de logística reversa, que cobre as despesas do frete de devolução pelos Correios. Ao consumidor, resta apenas o trabalho de comparecer a uma agência e postar o produto.

Porém, no meio de toda essa logística, pode ser que ocorra algum problema e o consumidor tenha problemas para receber seu dinheiro de volta. Esse é o caso tratado na coluna da Dinheirista desta semana.

Antes de passar para a pergunta, lembre-se de que, se você quiser ver suas dúvidas sobre dinheiro respondidas neste espaço, basta enviá-las para [email protected]. Agora vamos à dúvida, retirada de um caso relatado no site Reclame Aqui:

Gastei mais de R$ 500 em compras para a casa na Shein. Além de ter sido taxada — o que já acho um absurdo porque tive que desembolsar mais uma grana com isso — os produtos não eram nada do que eu tinha imaginado. Eu os devolvi há mais de um mês e até agora não recebi o reembolso. Já entrei em contato com a empresa e nada. O que posso fazer?

Bem, primeiro de tudo vale lembrar que essa taxação – a cobrança de imposto de importação – não está incorreta neste caso.

Até existe uma isenção para compras do exterior feitas por pessoas físicas, mas apenas se o valor da compra for inferior a US$ 50 e o vendedor também for uma pessoa física.

Atualização: na última sexta-feira (30), após a publicação do vídeo da Dinheirista, o Ministério da Fazenda publicou uma portaria isentando de imposto de importação todas as compras internacionais no valor de até US$ 50 feitas online por pessoas físicas, independentemente de o vendedor ser pessoa física ou jurídica. A medida entra em vigor em agosto.

Algum tempo atrás, o governo Lula até tentou acabar com essa isenção, alegando que sites de e-commerce internacionais, como a Shein, burlavam a regra vendendo como pessoas físicas e garantindo a isenção.

No entanto, após um bocado de polêmica, o governo voltou atrás e manteve a isenção, ao mesmo tempo em que as varejistas asiáticas que atuam no Brasil se comprometeram a tributar as compras devidamente. Assim, os usuários acabaram relatando de fato uma percepção de que a taxação das compras feitas nesses sites se tornou mais frequente.

No seu caso, porém, estamos falando de uma compra de R$ 500, algo em torno de US$ 100 no câmbio atual, o que significa que os produtos seriam taxados de qualquer maneira.

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Agora, respondendo diretamente à sua pergunta, você está se valendo do seu direito de arrependimento. Nessas situações, o consumidor e o vendedor devem acertar como será feita a devolução e o reembolso.

Segundo a advogada Renata Abalém, diretora jurídica do Instituto de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (IDC) e membro da Comissão de Direito do Consumidor da OAB/SP, caso não seja combinada de antemão uma data de reembolso, a empresa precisa fazer o ressarcimento assim que receber a mercadoria.

Abalém recomenda verificar junto à empresa se a mercadoria já foi recebida. Mas, caso o contato com a Shein não renda frutos, o que parece ser o caso, você pode acionar o Procon do seu estado, munida de comprovações das suas tentativas de contato com a empresa, como prints das conversas e e-mails, das regras de devolução etc..

Dívidas em nome dos pais

A segunda pergunta da Dinheirista desta semana é sobre um filho que fez dívidas em nome dos pais – e agora a irmã se preocupa que isso prejudique sua futura herança. Veja:

Descobri que meu irmão, que está desempregado, tem uma série de dívidas grandes no nome dos meus pais idosos, tudo em segredo. Temo que, se eu contar para os meus pais, eles morram de desgosto, mas também tenho receio de que essas dívidas possam comprometer seriamente nossa herança. Isso pode acontecer? Se sim, o que eu devo fazer?

A resposta para essa pergunta você encontra no vídeo a seguir, a partir do minuto 03:53:

A Dinheirista, pronta para resolver suas aflições financeiras (ou te deixar mais desesperado). Envie a sua dúvida para [email protected].

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