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Liliane de Lima
É repórter do Seu Dinheiro. Jornalista formada pela PUC-SP, já passou pelo portal DCI e setor de análise política da XP Investimentos.
AGORA VAI?

Taxação das blusinhas da China de volta? Apesar de indefinição, varejistas de moda saltam na B3 — Marisa (AMAR3), C&A (CEAB3) e Lojas Renner (LREN3) disparam

Após meses de discussão, a proposta de taxação dos produtos das varejistas asiáticas foi ressuscitada pelo governo

Liliane de Lima
29 de novembro de 2023
11:53 - atualizado às 12:35
Nem Shopee nem Shein: conheça esta varejista brasileira
Imagem: Freepik/Montagem Maria Eduarda Nogueira

Com meses de discussão, o assunto de taxação das compras internacionais de até US$ 50, ou cerca de R$ 250, voltou a assombrar os amantes das “blusinhas” com valores mais baixos vindos da China. 

Dessa vez, a culpa foi do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, ao afirmar que o imposto de importação deve ser a próxima medida do governo a ser implementada.

Contudo, ao contrário do que estava previsto em discussões anteriores, todas as “comprinhas” no exterior podem estar sujeitas à taxação — inclusive aquelas com valor inferior a US$ 50 e das companhias que estão cadastradas no programa Remessa Conforme, como a Shein e a Shopee, por exemplo.

Ainda segundo Alckmin, a cobrança do tributo estadual ICMS nas remessas já está em vigor.

Apesar das incertezas sobre a taxação entrar em vigor ou não — que podem atravessar o ano — há quem se beneficie dessa medida: as varejistas brasileiras.

Em reação às declarações de Alckmin, as companhias de varejo de moda aceleram os ganhos no B3, com destaque para as ações das Lojas Renner (LREN3) que chegaram a avançar quase 5% no Ibovespa nos primeiros minutos do pregão.

Mas, ela não está sozinha. Outras varejistas também disparam na B3, como C&A (CEAB3) e Lojas Marisa (AMAR3) que disparam mais de 6%. Acompanhe a cobertura de mercados.

Confira o desempenho das ações das principais companhias do setor: 

CÓDIGONOMEULTVAR
AMARLojas Marisa ONR$ 4,098,20%
CEAB3CEA Modas ONR$ 8,256,31%
GUAR3Guararapes ONR$ 6,545,83%
LREN3Lojas Renner ONR$ 16,073,75%
SOMA3Grupo Soma ONR$ 6,470,94%
Fonte: B3; Cotação às 11h45 (horário de Brasília)

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Shein na mira? Entenda o dilema da taxação das “comprinhas” internacionais 

A discussão da taxação das compras internacionais já dura cerca de sete meses. Em abril, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou a cobrança de imposto sobre as varejistas asiáticas, como a Shein, a Shopee e o Aliexpress.

Ou seja, a isenção de compras entre pessoas físicas de até US$ 50.

O benefício era exclusivo para pessoas físicas, mas, de acordo com técnicos do governo, vinha sendo usado indevidamente por empresas de comércio online internacionais para comercialização de produtos.

Na época, o movimento foi realizado após reclamação de varejistas brasileiros sobre uma possível concorrência desleal de sites estrangeiros, com a vantagem tributária inapropriada.

Contudo, a medida não foi bem recebida pelos brasileiros e, com temor à rejeição ao governo, a pasta econômica voltou atrás no mesmo mês do anúncio.

Meses depois, uma nova solução foi apresentada: o Remessa Conforme.

O programa, em vigor desde agosto, prevê a isenção da alíquota de imposto de importação para compras de até US$ 50 as empresas participantes, que terão de cobrar os tributos de forma antecipada.

Para as compras acima desse valor, o imposto incidente tem alíquota de 60%.

Há ainda a cobrança por todos os Estados de ICMS com uma alíquota uniforme de 17%, conforme definição do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

Shein, Shopee, Amazon, Mercado Livre e Aliexpress estão entre as empresas que aderiram ao programa.

Apesar das novas declarações do ministro Geraldo Alckmin, até o momento da publicação desta matéria o Ministério da Fazenda não havia se manifestado sobre o tema.

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