Problemas para Bolsonaro. Presidente pode enfrentar CPI no Senado em plena campanha eleitoral; saiba quem assinou o requerimento
O Senado já tem o número de assinaturas exigidos para criação de uma CPI para investigar corrupção no Ministério da Educação do governo Bolsonaro
Jair Bolsonaro pode enfrentar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) em plena corrida eleitoral. O Senado já tem o número de assinaturas exigidos para criação de uma CPI para investigar corrupção no Ministério da Educação.
A afirmação é do senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP), autor do pedido, que recebeu apoio de 27 senadores.
Agora, a abertura da comissão depende de decisão do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Caso ele se recuse a criar a comissão, o Supremo Tribunal Federal (STF) pode ser acionado para garantir a investigação parlamentar.
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"Fatos gravíssimos" justificam CPI
Randolfe afirma que os fatos "são gravíssimos e merecem ser rapidamente apurados pelo Senado".
Na proposta de abertura da CPI, apresentada na semana passada, Randolfe afirmou serem necessários "11 membros titulares e 11 membros suplentes, para, no prazo de 90 dias, com limite de despesas de R$ 90 mil, apurar as irregularidades e crimes praticados na destinação das verbas públicas do Ministério da Educação e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)".
A atuação de um gabinete paralelo operado pelos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura no MEC , foi revelada pelo Estadão. Prefeitos relataram que os religiosos pediam contrapartida em ouro, dinheiro e até compra de Bíblias para liberação de recursos.
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A Comissão de Educação do Senado tem ouvido depoimentos sobre o caso. Três prefeitos confirmaram aos parlamentares a cobrança de propina.
Na quinta-feira, o presidente do FNDE, Marcelo Ponte, foi ouvido pelos senadores sobre o risco de sobrepreço de R$ 732 milhões em um pregão para compra de ônibus escolares. O caso foi revelado pelo Estadão.
Ponte tentou negar, durante audiência na Comissão de Educação, que o governo tenha recuado após risco de sobrepreço vir à tona. Documentos internos do FNDE, no entanto, desmentem a versão apresentada por ele aos senadores.
Bolsonaro responde
O presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou as reportagens que revelaram a licitação para compra de 3.850 ônibus escolares com risco de sobrepreço de mais de R$ 700 milhões, um dos motivadores da CPI.
O governo decidiu seguir em frente com o processo mesmo após alertas de órgãos técnicos, como o Tribunal de Contas da União (TCU). "Deixa acontecer a licitação, pô", declarou o presidente em transmissão ao vivo nas redes sociais.
Sob ameaça de ter a licitação cancelada, o governo recuou após as reportagens e reduziu as cotações dos veículos na véspera do pregão. Mas o Senado quer investigar a operação em uma CPI.
A licitação dos ônibus foi realizada na última terça-feira (5), mas ficou em R$ 500 milhões a menos do que o governo estava disposto a pagar quando os preços estavam superestimados.
"Nós temos vários filtros, tem equipe nossa em cada ministério tratando aí de analisar contratos. Agora, essa última dos ônibus. Deixa acontecer a licitação, pô, por que não deixou acontecer? Ah, é fruto do jornalismo investigativo. Investigativo pipoca nenhuma", afirmou Bolsonaro na live.
"Espero que TCU abra licitação e veja o que vai acontecer para ver o preço de cada ônibus, tem que esperar acontecer para a gente comentar isso daí", acrescentou.
Veja quem assinou o requerimento pela abertura da CPI do MEC
- Randolfe Rodrigues
- Paulo Paim
- Humberto Costa
- Renan Calheiros
- Styvenson Valentim
- Fabiano Contarato
- Jorge Kajuru
- Zenaide Maia
- Paulo Rocha
- Omar Aziz
- Rogério Carvalho
- Reguffe
- Leila Barros
- Jean Paul Prates
- Jaques Wagner
- Eliziane Gama
- Tasso Jereissati
- Cid Gomes
- Alessandro Vieira
- Weverton Rocha
- Dario Berger
- Simone Tebet
- Mara Gabrilli
- Oriovisto Guimarães
- Jader Barbalho
- Nilda Gondim
- Veneziano Vital do Rêgo
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*Com informações do Estadão Conteúdo
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