Apple pode ser obrigada a fornecer carregador comum com nova lei na Europa; entenda como vai funcionar

Os carregadores de iPhone sempre foram uma questão para a Apple e seus usuários. Primeiro porque não podem ser usados em outros dispositivos e, mais recentemente, porque pararam de ser vendidos junto com os aparelhos. Mas essa história está próxima de ter um novo desfecho — pelo menos na Europa. 

Nesta terça-feira (04), legisladores europeus aprovaram uma nova regra que determina que dispositivos eletrônicos usem um carregador comum.

O Parlamento Europeu aprovou a regra que, se aprovada, significará que todos os telefones celulares, tablets e câmeras vendidos na União Europeia devem estar equipados com uma porta de carregamento USB tipo C até o final de 2024.

A decisão afeta diretamente a Apple e outras empresas que atualmente não usam USB tipo C. 

O iPhone usa carregadores lightning e, com a nova lei, a Apple precisaria incluir o tipo de carregamento comum se quisesse vender seus iPhones na União Europeia (UE).

Os iPads e MacBooks mais recentes da Apple já estão equipados com portas USB-C.

Apple ainda pode escapar

A Apple ainda tem chance de evitar as mudanças. Embora as regras estejam sendo elaboradas há mais de 10 anos, atualmente estão passando pelo processo legislativo da UE, portanto, ainda não entraram em vigor.

Em junho, a Comissão Europeia — o braço executivo da UE — concordou com a legislação e agora foi a vez de o Parlamento Europeu dar luz verde. 

Mas ainda falta a aprovação final do Conselho Europeu, composto por representantes dos governos dos países da UE, para que a regra sobre os carregadores se torne lei.

Quais as vantagens da lei europeia?

Os legisladores da UE argumentam que as regras reduzirão o desperdício, já que os consumidores não precisam comprar um novo carregador toda vez que adquirirem um dispositivo. 

O bloco europeu disse que dessa forma será possível reduzir a produção e o descarte de novos carregadores.

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Se a lei for aprovada, em teoria, os consumidores poderão usar um carregador USB tipo C da Samsung para carregar um iPhone compatível.

“Esta lei à prova de futuro permite o desenvolvimento de soluções de cobrança inovadoras e beneficiará a todos — desde consumidores frustrados até nosso ambiente vulnerável”, disse Alex Agius Saliba, membro do Parlamento Europeu, em um comunicado à imprensa.

Apple no Brasil

No Brasil, o Ministério da Justiça determinou no mês passado a suspensão das vendas de  iPhones sem carregador. 

Na ocasião, a Apple informou que recorreria da decisão, uma vez que, segundo a empresa, "nossos clientes estão cientes das várias opções para carregar e conectar seus dispositivos" e que a fabricante já ganhou "várias decisões judiciais no Brasil sobre esse assunto".

O processo aberto pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) destaca que "os argumentos apresentados [pela Apple] não foram suficientes", uma vez que a decisão da empresa de vender os aparelhos sem carregador acabou por "transferir ao consumidor todo o ônus".

Ainda segundo o órgão, mesmo após a aplicação de multas pelos Procons de várias localidades pelo país, a Apple não tomou medidas para minimizar os danos e seguiu vendendo aparelhos sem carregadores, ressaltando ainda que outras fabricantes foram notificadas e têm apresentado soluções.

Uma delas é a Samsung, que dá aos usuários a opção de resgatar o carregador gratuitamente, além de ter confirmado que os novos Galaxy Z Fold 4 e Z Flip 4 têm carregador na caixa.

*Com informações da CNBC e do Canaltech