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ABAIXANDO A CERCA

E a App Store? Apple poderá permitir lojas de aplicativos de terceiros no iPhone; entenda a mudança

Segundo a Bloomberg, a princípio, a mudança será feita apenas na Europa para cumprir a nova Lei de Mercados Digitais da União Europeia

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iPhone da Apple - Imagem: Divulgação

Depois de entrar em guerra com a gigante dos jogos Epic Games e até mesmo com Elon Musk por suas diretrizes sobre as lojas de aplicativos, a Apple parece disposta a abrir as comportas de seu castelo murado chamado App Store e permitir lojas de terceiros no iPhone e em outros aparelhos do sistema iOS.

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De acordo com uma reportagem da Bloomberg, a empresa de Tim Cook planeja abrir o ecossistema já ao lançamento da atualização do iOS 17, com estreia prevista para setembro de 2023, após 15 anos de total controle sobre os softwares instalados em seus aparelhos.

A princípio, a mudança será feita apenas na Europa para cumprir a nova Lei de Mercados Digitais da União Europeia. Porém, segundo a reportagem, a funcionalidade poderia ser expandida para outros territórios.

Atualmente, os produtos da marca só permitem que usuários baixem aplicativos a partir da App Store. Entretanto, a empresa cobra dos desenvolvedores de apps para iPhone um “imposto” entre 15% e 30% por qualquer qualquer produto digital vendido através de seus aplicativos.

Apple e a União Europeia

A decisão da Apple acontece enquanto a União Europeia delimita regras para “acabar com as práticas desleais das empresas que atuam como gatekeepers na economia das plataformas digitais”.

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Há meses, a UE observa de perto a postura de “guardiã dos portões” da empresa da maçã e de outras big techs e suas barreiras virtuais para outras concorrentes.

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Em outubro, a União chegou a aprovar a criação da Lei de Mercados Digitais (DMA, na sigla em inglês), que estipula “regras para porteiros digitais para garantir mercados abertos”.

As restrições devem se tornar obrigatórias apenas em maio do próximo ano, sendo fundamental que as empresas cumpram os critérios até o começo de 2024.

As multas de não-cumprimento das regras podem chegar a até 10% do volume de negócios anual total da empresa e a 20% em caso de reincidência.

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No caso da Apple, a Lei do bloco econômico faria com que a empresa não só permitisse lojas de aplicativos de terceiros nos aparelhos iOS, mas também o sideload — isto é, quando os usuários instalam softwares pela internet.

Vale destacar que a Apple sempre reiterou que a estratégia de bloquear outras lojas nos dispositivos era necessária para a boa experiência, além de proteger contra vírus e garantir a privacidade dos usuários.

Executivos da empresa chegaram a avaliar as mudanças propostas pela União Europeia como “o melhor amigo de um cibercriminoso”.

“Permitir o sideload degradaria a segurança da plataforma iOS e exporia os usuários a sérios riscos de segurança não apenas em lojas de aplicativos de terceiros, mas também na App Store”, afirmou a empresa, em relatório divulgado no ano passado.

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Fim do imposto da Apple?

Uma das principais questões problemáticas envolvendo a Apple é a taxa cobrada pela App Store, chamada por Elon Musk de “imposto secreto”.

Atualmente, qualquer compra feita por um usuário de iPhone (ou qualquer outro aparelho iOS) em aplicativos gera uma espécie de “comissão” automática à empresa da maçã — que pode chegar a até 30%.

De acordo com a empresa da maçã, a estrutura de “imposto” é necessária e razoável, uma vez que a App Store possuiria um papel importante na economia do software.

Entretanto, o lançamento do suporte da Apple para lojas de terceiros e sideloading surgiria como uma solução às críticas dos desenvolvedores de aplicativos.

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Vale destacar que, segundo a reportagem da Bloomberg, a Apple ainda não decidiu se permitirá que os desenvolvedores instalem sistemas de pagamento de terceiros em aplicativo — questão também estipulada pela Lei de Mercados Digitais.

De acordo com o relatório, a empresa estaria ainda discutindo sobre o tema — inclusive se forçaria os desenvolvedores a encaminhar pagamentos por meio da própria configuração de pagamentos da Apple.

Oportunidade para criptomoedas?

Caso a mudança seja realmente implementada, os desenvolvedores de aplicativos de criptomoedas e NTFs (tokens não fungíveis, em português) poderiam ser beneficiados, uma vez que se tornaria muito mais fácil gastar com ativos digitais em aplicativos para iPhone e iPad.

Atualmente, as compras de NFT também estão sujeitas à taxa de 30% da Apple. Desse modo, aplicativos de mercados cripto como OpenSea e Magic Eden para o iOS não permitem compras ou vendas no app, apenas libera que os usuários naveguem pelos NFTs.

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Até mesmo a exchange de criptomoedas Coinbase chegou a desabilitar as transferências NFT no aplicativo da carteira digital (wallet).

Hoje, os aplicativos instalados em iPhones e outros aparelhos iOS também não possuem permissão para oferecer suporte a pagamentos em criptomoeda.

*Com informações de Bloomberg, The Verge e Decrypt

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