O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
SEM INTERFERÊNCIA
Transparência nunca é demais: Câmara aprova projeto para tornar mais clara a política de preços da Petrobras (PETR4)
Trecho que abria caminho para possível interferência na política de preços da Petrobras acabou retirado pelo relator
Política de preços da Petrobras não é afetada por projeto de lei. Imagem: Shutterstock
Os reajustes dos preços dos combustíveis pela Petrobras (PETR4) continuam dando pano para a manga.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
A Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem o projeto de lei de autoria do líder do PT, Reginaldo Lopes (MG), que prevê regras de transparência para a composição dos preços de combustíveis definidos pela Petrobras.
A proposta faz parte da "pauta energética" defendida pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).
Política de preços da Petrobras segue inalterada
Originalmente, também incluía um item que abria caminho para mudar a política de preços da Petrobras, hoje com paridade internacional.
Entretanto, o esse trecho foi retirado pelo relator, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP).
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Foram 363 votos favoráveis e 1 contrário. O texto agora segue para o Senado.
Leia Também
O que diz o projeto de lei
O projeto de lei vem à tona dias depois de a Petrobras ter lançado um site específico para esclarecer a composição dos textos dos combustíveis.
Já o texto aprovado ontem estabelece que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) deve informar mensalmente a composição dos preços médios da gasolina automotiva, do óleo diesel, do gás liquefeito de petróleo, do querosene de aviação e do etanol hidratado aos consumidores nas principais capitais.
Os agentes econômicos que atuam no setor energético, por sua vez, devem informar à ANP os seguintes detalhes:
- custo médio de produção do petróleo ou do gás natural de origem nacional;
- o custo médio de aquisição do petróleo, quando couber;
- o preço de faturamento na unidade produtora;
- o preço de faturamento dos importadores;
- a margem bruta de distribuição de combustíveis;
- a margem bruta de revenda de combustíveis automotivos;
- as tarifas dutoviárias até a base de distribuição, quando for o caso;
- o frete da unidade produtora até a base de distribuição ou, no caso do etanol hidratado, até o posto revendedor;
- o frete da base de distribuição até o posto revendedor; e
- os tributos.
"A busca por maior transparência na composição dos preços ao consumidor dos derivados de petróleo pretendida pela proposição é elogiável porque proporcionará maior concorrência no mercado e, por via de consequência, menores preços para os brasileiros", diz trecho do parecer do relator.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Mecanismo que poderia interferir em exportações da Petrobras também é retirado
Jardim também retirou do texto o mecanismo que proibia a Petrobras de exportar petróleo caso o mercado interno estivesse desabastecido.
"Hoje, o petróleo e derivados é o terceiro item de exportação do nosso País", argumentou. Ele considera desnecessário criar medidas para garantir o abastecimento, já que os contratos de exploração de petróleo contam com cláusulas específicas.
GOSTOU DESTE CONTEÚDO? Tenha acesso a ideias de investimento para sair do lugar comum, multiplicar e proteger o patrimônio.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
COMPARTILHAR
POLÍTICA MONETÁRIA
Quando o Copom vai começar a cortar a Selic? O que dizem os economistas que esperam ajuste nesta semana e os que só veem corte em março
27 de janeiro de 2026 - 12:02
A grande maioria dos agentes financeiros espera a manutenção dos 15% nesta semana, mas há grandes nomes que esperam um primeiro ajuste nesta quarta-feira
JATINHOS, FESTAS MILIONÁRIAS E MAIS
A vida de rei vivida por Daniel Vorcaro enquanto o Banco Master crescia às custas do FGC
27 de janeiro de 2026 - 9:01
Enquanto o Banco Master caminhava para o colapso, Daniel Vorcaro manteve uma rotina de luxo que incluiu jatos particulares e uma festa de R$ 15 milhões para sua filha de 15 anos
MÁQUINA DE MILIONÁRIOS
Lotofácil abre semana com novo milionário, mas Dupla Sena paga maior prêmio da noite ao sair pela 1ª vez em 2026
27 de janeiro de 2026 - 7:03
Depois de a Lotofácil e a Dupla Sena terem feitos novos milionários, a Mega Sena tem prêmio estimado em R$ 92 milhões hoje
ESTÁ CHEGANDO A HORA
Temporada de balanços do 4T25 se aproxima: confira as datas das divulgações e teleconferências das principais empresas da B3
27 de janeiro de 2026 - 6:00
As empresas começam a divulgar os resultados na próxima semana e, como “esquenta”, a Vale (VALE3) publica hoje seu relatório de produção e vendas
SEGURANÇA ALIMENTAR
Depois da Nestlé e da Lactalis, mais uma gigante faz recall de fórmula infantil por risco de contaminação
26 de janeiro de 2026 - 14:38
Empresas de laticínios estão recolhendo lotes de fórmulas infantis à medida que cresce a preocupação de contaminação por toxina
VAI TER FOLGA?
Calendário de fevereiro de 2026: Carnaval é feriado? Veja as datas e quem tem direito à folga
26 de janeiro de 2026 - 12:20
Calendário de fevereiro 2026 mostra que o Carnaval não é feriado nacional, mas estados e municípios podem decretar folga para trabalhadores
IMPLOSÃO
Torre Palace: do primeiro hotel de luxo de Brasília à implosão no coração do poder
26 de janeiro de 2026 - 12:08
Primeiro hotel de alto padrão da capital federal, o Torre Palace nasceu como símbolo de sofisticação, mas afundou em disputa familiares
CORRAM PARA AS COLINAS
Ouro ultrapassa US$ 5.120 e atinge recorde em corrida por proteção; ainda vale investir?
26 de janeiro de 2026 - 12:07
Em 2026, com apenas três semanas, o ouro já acumula valorização de 17%
SE A MODA PEGA
Leis municipais proíbem mais de uma pessoa na mesma moto — e o motivo envolve segurança
26 de janeiro de 2026 - 10:15
Medida vale para Lima e Callao e prevê multas, pontos na carteira e até apreensão do veículo em meio ao estado de emergência no país
NA MIRA DA PF
Banco Master, BRB e bilhões sob suspeita: quem a PF vai ouvir na nova fase da operação que investiga o banco de Daniel Vorcaro
26 de janeiro de 2026 - 9:38
Executivos do Master e do BRB, empresários e ex-dirigentes prestam depoimento à Polícia Federal nesta semana. O que está em jogo?
7 ANOS APÓS BRUMADINHO
Vale (VALE3): extravasamento de água e lama em Minas Gerais atingiu unidade da CSN Mineração (CMIN3), que se mantém funcionando
26 de janeiro de 2026 - 9:12
A estimativa da prefeitura de Congonhas, cidade vizinha também afetada pelo vazamento, é que foram derramados 200 mil m³ de água e lama; incidente ocorreu no aniversário de sete anos do rompimento de barragem em Brumadinho
TECNOLOGIA
IA no sistema financeiro: investimentos recordes e o desafio do Banco Central de regular sem travar a inovação
25 de janeiro de 2026 - 18:02
Avanço da inteligência artificial eleva investimentos e pressiona debate sobre governança, riscos sistêmicos e atuação do Banco Central
NO RADAR DOS ANALISTAS
Preço baixo e retorno alto: por que a XP recomenda a compra deste fundo imobiliário
25 de janeiro de 2026 - 16:45
Fundo imobiliário negocia com 15% de desconto e pode se beneficiar da retomada dos FIIs de tijolo
HÁ TRÊS DÉCADAS
O dia em que um experimento meteorológico quase terminou em guerra nuclear completa 31 anos
25 de janeiro de 2026 - 7:15
25 de janeiro de 1995 por pouco não impediu que o Brasil fosse pentacampeão mundial de futebol, entre outros acontecimentos das últimas três décadas
DO FGC AO BRB
Crise de liquidez, não fraude: a versão de Daniel Vorcaro sobre o colapso do Banco Master — e o impacto para o BRB
24 de janeiro de 2026 - 17:12
Em depoimento à PF, controlador diz que o banco sempre operou ancorado no FGC, com ciência do BC, e que a crise de liquidez começou “quando a regra do jogo mudou”
BOMBOU NO SD
Academia “all-inclusive” da maromba, Lotofácil sem novos milionários, INSS fora do ar e pagamentos atrasados da Fictor: o que bombou nesta semana
24 de janeiro de 2026 - 14:28
Academias de alto padrão e loterias da Caixa Econômica foram destaque no Seu Dinheiro, mas outros assuntos dividiram a atenção dos leitores; veja as matérias mais lidas dos últimos dias
É OBRIGATÓRIO!
Quem não planta, não mora: Cidade condiciona construção de novas casas a manutenção de horta
24 de janeiro de 2026 - 13:45
O “projeto Almere Oosterwold”, nos arredores de Amsterdã, busca uma alternativa ao planejamento urbano tradicional
PIONEIRO DO LOW COST
Fundador da Gol (GOLL54), Constantino Junior morre aos 57 anos
24 de janeiro de 2026 - 13:05
Segundo a imprensa, o empresário estava internado em um hospital da capital paulista e enfrentava um câncer havia alguns anos
BILIONÁRIOS
Bilionários estão se preparando para o fim do mundo — e isso pode ser um grande problema
24 de janeiro de 2026 - 11:11
Segundo o cofundador do Linkedin, a maioria dos super-ricos já possui alguma espécie de ‘seguro contra apocalipse’
SEM DESCANSO?
Paulistanos sem feriado? Aniversário de São Paulo se aproxima, mas moradores da cidade não terão necessariamente uma folga a mais
23 de janeiro de 2026 - 15:35
Data de 25 de janeiro marca os 472 anos da capital, mas feriado municipal no domingo não garante descanso extra para todos os trabalhadores
SIGA O SD NO WHATSAPP
