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Trecho que abria caminho para possível interferência na política de preços da Petrobras acabou retirado pelo relator
Os reajustes dos preços dos combustíveis pela Petrobras (PETR4) continuam dando pano para a manga.
A Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem o projeto de lei de autoria do líder do PT, Reginaldo Lopes (MG), que prevê regras de transparência para a composição dos preços de combustíveis definidos pela Petrobras.
A proposta faz parte da "pauta energética" defendida pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).
Originalmente, também incluía um item que abria caminho para mudar a política de preços da Petrobras, hoje com paridade internacional.
Entretanto, o esse trecho foi retirado pelo relator, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP).
Foram 363 votos favoráveis e 1 contrário. O texto agora segue para o Senado.
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O projeto de lei vem à tona dias depois de a Petrobras ter lançado um site específico para esclarecer a composição dos textos dos combustíveis.
Já o texto aprovado ontem estabelece que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) deve informar mensalmente a composição dos preços médios da gasolina automotiva, do óleo diesel, do gás liquefeito de petróleo, do querosene de aviação e do etanol hidratado aos consumidores nas principais capitais.
"A busca por maior transparência na composição dos preços ao consumidor dos derivados de petróleo pretendida pela proposição é elogiável porque proporcionará maior concorrência no mercado e, por via de consequência, menores preços para os brasileiros", diz trecho do parecer do relator.
Jardim também retirou do texto o mecanismo que proibia a Petrobras de exportar petróleo caso o mercado interno estivesse desabastecido.
"Hoje, o petróleo e derivados é o terceiro item de exportação do nosso País", argumentou. Ele considera desnecessário criar medidas para garantir o abastecimento, já que os contratos de exploração de petróleo contam com cláusulas específicas.
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