O que diz o texto aprovado na Comissão Econômica do Senado que pode regulamentar criptomoedas e bitcoin (BTC) no Brasil?
A Casa Legislativa ainda incorporou uma proposta de isenção para mineração verde de criptomoedas, o que fazia parte de outro projeto de lei
A regulamentação de criptomoedas é um assunto global. Enquanto os EUA emitem diversos estudos sobre ativos digitais, aqui no Brasil a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) acaba de aprovar uma das propostas mais promissoras do mercado nacional.
O PL 03825/2019 faz parte de uma série de projetos de lei que visam regularizar a mineração e negociação de criptomoedas no país. Mesmo que a regulamentação seja um ponto espinhoso do mercado, as propostas são consideradas positivas pelos entusiastas e analistas de modo geral.
O que diz o projeto de lei sobre criptomoedas
Regulamentação de corretoras de criptomoeda (exchanges)
Resumo da proposta: “Propõe a regulamentação do mercado de criptoativos no país, mediante a definição de conceitos; diretrizes; sistema de licenciamento de Exchanges; supervisão e fiscalização pelo Banco Central e CVM; medidas de combate à lavagem de dinheiro e outras práticas ilícitas; e penalidades aplicadas à gestão fraudulenta ou temerária de Exchanges de criptoativos”
A proposta visa regulamentar e definir quem são os entes desse mercado, estabelecendo diretrizes, licenciamentos para corretoras de criptomoedas (exchanges), assim como definir a quem cabe fiscalizar e supervisionar cada uma delas.
De acordo com a proposta, essas exchanges passam a ser reguladas majoritariamente pelo Banco Central e, em determinados casos, pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que regula o mercado brasileiro.
Criptomoedas: competição de mercado
Um dos pontos da proposta afirma que as regras passarão a valer tanto para empresas locais quanto do exterior, o que pode favorecer a competitividade local, como foi levantado por Reinaldo Rabelo, CEO do unicórnio Brasileiro Mercado Bitcoin, em entrevista ao Seu Dinheiro.
Leia Também
As exchanges ainda devem prestar informações à Receita Federal, como já acontece hoje em dia, e apresentar planos de ação contra a lavagem de dinheiro, além de adequações à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Um adendo final à mineradação
Por fim, a Casa Legislativa ainda inseriu uma proposta de isenção para mineração verde de criptomoedas. Impostos de importação (IPI), PIS / Cofins, Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico e sobre produtos nacionais não devem incidir em caso de compensação na emissão de carbono.
A aquisição de máquinas (hardware), ferramentas computacionais (software) e de serviços de processamento, armazenamento de dados e de computação em nuvem utilizadas nas atividades de processamentos, mineração e preservação de ativos virtuais não serão taxadas se houver uma compensação de 100% na emissão de carbono, segundo o texto.
Saiba mais e veja a íntegra dos projetos de regulação de criptomoedas:
- Projeto de Lei n° 4207, de 2020
- Projeto de Lei n° 3949, de 2019
- Projeto de Lei n° 3825, de 2019
- PARECER
.
COMPARTILHAR
Cruz da Morte: o que é o padrão que ameaça distanciar ainda mais o bitcoin (BTC) da busca por novos recordes
Pouco mais de duas semanas depois de atingir sua máxima histórica, bitcoin (BTC) agora acumula queda de mais de 10%
Hackers internacionais roubam US$ 28 milhões em dinheiro e criptomoedas na Coreia do Sul — até Jungkook, do BTS, entrou na mira
Rede de hackers desviou US$ 28 milhões em dinheiro e criptomoedas de investidores, celebridades e executivos na Coreia do Sul
Economista brasileiro lança robô que ‘vasculha’ o mercado em busca de criptomoedas com potencial de explodir; veja
Ferramenta desenvolvida por Valter Rebelo, economista do Insper, busca identificar ativos com potencial de multiplicar investimentos
Conheça a Cronos (CRO), criptomoeda que chegou a disparar mais de 40% após aquisição bilionária do Trump Media Group
A Crypto.com, desenvolvedora da CRO, é uma das principais parceiras de cripto da administração Trump
Grupo de mídia da família Trump fecha acordo de US$ 6,4 bilhões com empresa de criptomoedas
O movimento aprofunda os laços entre os negócios do presidente dos Estados Unidos e a indústria de criptoativos
Entre cortes de juros e barulhos de Brasília: por que o desafio brasileiro não dá trégua
Crescem os sinais de que os juros podem começar a cair por aqui, porém o cenário brasileiro não se resume apenas à inflação e à atividade econômica, contando com outros obstáculos
Ethereum (ETH) supera bitcoin (BTC) com máximas históricas. O que impulsionou a segunda criptomoeda mais valiosa do mundo?
Depois de um começo de ano difícil em 2025, o ethereum recuperou as perdas no último final de semana
Ele passou 5 anos em fuga sob suspeita de roubar R$ 70 milhões em criptomoedas — e acabou na cadeia por causa de uma bituca de cigarro
Suspeito teria lesado cerca de 1.300 pessoas em fraude com criptomoedas contra investidores na Coreia do Sul
Criptomoedas sobrevivem à ata do Fed e ganho passa de 10%; taxa de juros nos EUA é o nome do jogo
Com o Fed dividido e Congresso dos EUA de olho na regulação do setor, criptomoedas reagem a falas de dirigentes e ganham fôlego antes do decisivo encontro de Jackson Hole
Bitcoin (BTC) em correção e criptomoedas em queda: por que as falas de Powell em Jackson Hole podem mexer com o mercado
Expectativas sobre juros nos Estados Unidos aumentam a tensão no mercado de ativos digitais, por isso, investidores aguardam sinais decisivos no encontro desta semana
Bitcoin (BTC) bate novo recorde e contagia o mercado cripto em agosto; Ethereum também brilha
Alta dos juros, cenário regulatório e entrada de grandes investidores explicam a disparada do Bitcoin do mundo; Ethereum também brilha e impulsiona o setor
A visão do BC de Galípolo para piloto do Drex, que será lançado em 2026
O Banco Central confirma a mudança de rumo e abandona o blockchain para lançar, no ano que vem, uma versão focada em destravar garantias em operações de créditos entre instituições financeiras
Bitcoin (BTC) atinge recorde, mas altcoins roubam a cena; mercado de criptomoedas alcança US$ 4,2 trilhões
Bitcoin alcança a nova máxima histórica, mas são as altcoins como o ethereum e a solana lideram as altas desta quarta-feira (13)
Itaú (ITUB4) expande sua oferta de altcoins e adiciona 5 novas criptomoedas ao seu app
Aave (AAVE), Avalanche (AVAX), Chainlink (LINK), Polygon (POL) e Litecoin (LTC) entram na lista do banco, que ampliou de duas para dez opções de criptomoedas em 2025
Bitcoin (BTC) encosta nos US$ 122 mil: novos recordes à espreita ou o retorno da volatilidade ao mercado?
Alta recente do BTC reflete otimismo com cortes de juros nos EUA, mas avanço da volatilidade e dados de inflação prometem testar o fôlego do mercado
Trump toca e o mercado dança: bitcoin (BTC) volta aos US$ 117 mil e impulsiona altas de quase 10%
Decreto do republicano abre caminho para a inclusão de criptomoedas nos planos de aposentadoria 401(k); medida mira mercado trilionário e anima investidores
Tempestade macroeconômica: sem corte de juros e com tarifas, bitcoin (BTC) cai para US$ 113 mil e arrasta outras criptos
Com cenário macro ainda adverso nos EUA, os ativos digitais seguem pressionados enquanto o mercado busca gatilhos positivos em meio a tarifas e sinais de desaceleração econômica
Nem o céu nem o inferno: Bitcoin (BTC) e outros tokens cambaleiam após decisão do Fed e relatório que promete “Era de Ouro” das criptomoedas
Com juros mantidos nos EUA e sinalizações mistas de Washington, criptomoedas operam no vermelho, ainda que com volatilidade reduzida
Empresa de vape aposta em modelo de negócio da Strategy e entra no jogo das ‘crypto treasury’
Negociada na Nasdaq sob o ticker “VAPE”, a CEA Industries levantou US$ 1,25 bilhão para montar a maior tesouraria corporativa em BNB no mundo
Criptomoedas recuam e bitcoin (BTC) estagna, mas duas altcoins ganham os holofotes em semana de decisão do Fed
Alta histórica, tesourarias bilionárias e apostas institucionais em meio a uma semana tensa para o mercado. BNB e ethereum brilham enquanto mercado aguarda decisão de juros nos EUA
