Ficou para depois: Votação da lei de criptomoedas é adiada; proposta deve retornar à pauta da Câmara em agosto
O texto, que regulamenta o mercado de criptomoedas, deve ser votada a dois meses das eleições; a lei entra em vigor seis meses após a promulgação
A votação final do projeto de regulação do mercado de criptomoedas foi adiada mais uma vez na Câmara dos Deputados. A matéria estava na pauta da sessão desta quinta-feira (14).
Contudo, o texto pode retornar à pauta em agosto, na volta do recesso parlamentar — que começa na próxima segunda-feira (18) —, a dois meses das eleições. Mas, a apreciação da matéria vai depender dos acordos que serão fechados nas próximas semanas.
O adiamento da votação era um dos receios do setor, já que a Lei das Criptomoedas é visto com prioridade para aumentar a robustez do mercado. Além disso, a decisão atrasa a vigência da legislação, que está prevista para começar seis meses após a promulgação.
Diante do atraso na apreciação de projetos prioritários por causa das discussões da 'PEC Kamikaze, aprovada ontem (13)', o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), comunicou que a Câmara fará um esforço concentrado entre os dias 1º e 5 de agosto.
Do que se trata a Lei de Criptomoedas?
O texto é um compilado de uma série de PLs que tramitavam no Congresso, compilados em apenas uma proposta. Após as alterações feitas no Senado, a lei passou a receber o nº 4.401.
Em linhas gerais, o texto coloca o Banco Central (BC) como principal órgão regulador do mercado de criptomoedas brasileiro, o que é visto com bons olhos pelos analistas. Também traz incentivos para a mineração verde de moedas digitais e especifica crimes contra a economia popular — como lavagem de dinheiro, esquemas de pirâmide financeira, etc.
Leia Também
O último parecer da lei de criptomoedas
Um dos pontos criticados pelos analistas tratava justamente de uma proposta que separava o caixa das empresas dos fundos dos clientes, o que é chamado de segregação patrimonial.
Esse mecanismo foi importado do mercado tradicional e é uma forma de proteger os usuários de possíveis problemas financeiros das instituições.
Veja também: REGULAÇÃO DO BITCOIN NO BRASIL. E AGORA?
*Com informações de Estadão Conteúdo
COMPARTILHAR
Clima de medo nos mercados atinge bitcoin (BTC), que cai mais de 10% em 24 horas com dado dos EUA
Dado forte nos EUA reduziu apostas de corte de juros, elevou a aversão ao risco e pressionou a criptomoeda
Receita Federal aperta o cerco contra irregularidades em operações com criptomoedas; veja o que vai mudar
Leão atualizou prestação de informações relativas a operações com criptoativos a fim de intensificar o combate à evasão, à lavagem de dinheiro e ao financiamento de atividades criminosas
Ações das ‘Bitcoin Treasuries’ caem mais de 30% e desvalorização já é maior do que a do próprio bitcoin (BTC)
Enquanto a maior criptomoeda do mundo registra uma queda da ordem de 13,6% em 30 dias, empresas como a Strategy, a OranjeBTC e o Méliuz têm desempenhos mais fracos
Potencial de retorno com molho especial? Por que a volta de um lanche do McDonald’s é vista como ‘prenúncio’ de uma disparada do bitcoin
Sempre que um determinado lanche do Mc volta para o cardápio, o Bitcoin dispara. Será que esse fenômeno vai se repetir agora?
Bitcoin (BTC) segue em ritmo de recuperação e se mantém acima de US$ 100 mil
Analista técnica e trader parceira da Ripio diz que a próxima faixa de resistência para o bitcoin está entre US$ 106,7 mil e US$ 112,5 mil
Bitcoin (BTC) recupera US$ 102 mil após semana negativa; confira o que mexe com as criptomoedas hoje
A maior criptomoeda do mundo chegou a romper o chamado “suporte psicológico” dos US$ 100 mil na sexta-feira (7), o que ampliou o sentimento de medo extremo entre investidores.
O bitcoin (BTC) está derretendo: maior criptomoeda do mundo cai abaixo de US$ 100 mil pela 1ª vez desde junho e perde 20% do valor
O bitcoin acabou arrastando com ele outros ativos digitais — o ethereum (ETH), por exemplo, chegou a cair quase 10%, com muitos tokens registrando perdas superiores a 50%
O bitcoin está morto? Se você investisse um dólar a cada vez que profetizaram a morte da criptomoeda, estaria milionário
De Warren Buffett a Peter Schiff, o Bitcoin já foi declarado ‘morto’ mais de 400 vezes — mas quem investiu em cada uma dessas previsões estaria milionário hoje
Uptober vermelho: Bitcoin encerra outubro em queda acumulada pela primeira vez em 7 anos
O bitcoin até começou outubro em alta, mas turbulências macroeconômicas pesaram sobre o mercado de criptomoedas, especialmente a guerra comercial
Robô fica milionário com criptomoedas — e agora quer “ser gente”
Rico, famoso e compositor musical: robô da inteligência artificial compartilha memes, investe e deseja ter direitos, além da própria voz
Youtuber mais bem-sucedido do planeta se prepara para lançar a própria corretora de criptomoedas
O youtuber mais famoso do mundo agora pretende expandir seu império com um registro de marca voltada a serviços e pagamentos com criptomoedas; veja quem é
Abate de porcos: A relação do Camboja com a maior apreensão de bitcoin (BTC) da história
Maior apreensão de bitcoin da história dos EUA expõe rede criminosa ligada ao Camboja, que usava trabalho forçado e mineração para lavar dinheiro.
Méliuz (CASH3) deve ter bom resultado no 3T25, prevê BTG; após queda de 40% desde o meio do ano, vale a pena comprar as ações?
Analistas projetam que a plataforma de cashback vai ter um Ebitda de R$ 20 milhões no terceiro semestre deste ano
Bitcoin (BTC) renova máxima histórica impulsionado por investidores de varejo
Criptomoeda superou os US$ 125 mil em meio ao feriado na China e ao “shutdown” nos EUA
Com recorde atrás de recorde do bitcoin, número de bilionários (e milionários) relacionados a criptomoedas salta forte de um ano para cá
Alta histórica do bitcoin impulsiona número de milionários e bilionários ligados a criptomoedas; estudo mostra salto expressivo em apenas um ano
Campos Neto sobre stablecoins: redução da intermediação bancária será o grande tema do universo dos criptoativos no curto prazo
Além disso, o ex-presidente do BC explica que a política monetária também está ameaçada com essa desintermediação
Bitcoin (BTC) atinge o patamar de US$ 117 mil nesta quinta-feira (18), impulsionado pelo corte de juros nos EUA
Além da criptomoeda mais valiosa do mundo, outros ativos digitais se aproveitaram da onda otimista para operar no verde hoje
ETFs de bitcoin (BTC) nos Estados Unidos acumulam entradas de US$ 2,34 bilhões em semana de preços estagnados
Só na última semana, as entradas líquidas acumularam US$ 2,34 bilhões, de acordo com dados do SoSoValue
Tether (USDT) planeja nova stablecoin para os Estados Unidos lastreada no dólar, de acordo com CEO
Em comunicado à imprensa, a Tether afirmou que a nova moeda digital foi projetado para cumprir a Lei Genius
Por que o Itaú BBA diz que o ethereum (ETH) será o novo protagonista do ciclo de alta no mercado cripto
O entusiasmo com o ETH, segunda maior criptomoeda do mundo, se apoia em uma recuperação vertiginosa após um início de ano pouco animador
