Fernanda Mansano
Visão Macro
Fernanda Mansano
Economista-chefe da Empiricus Investimentos
2022-05-27T15:52:51-03:00
VISÃO MACRO

Imposto regressivo e o limite no ICMS: o que muda na sua vida

O imposto sobre o consumo, conhecido como imposto regressivo, tem um maior peso no bolso do consumidor quanto menor a sua renda

27 de maio de 2022
15:52
Leão do imposto de renda
O Leão do Imposto de Renda - Imagem: Shutterstock

Você já ouviu falar em imposto regressivo? Esse é um conceito de tributação tão presente nas nossas vidas quanto podemos imaginar e impacta fortemente tudo o que consumimos.

O tema, que vez ou outra volta à tona, é uma forma de tributação indireta que incide sobre o consumo. Porém, o que o caracteriza é que toda a população é impactada da mesma forma, independentemente das diferenças de renda de um cidadão para outro. 

Em outras palavras, o imposto regressivo afeta significativamente aqueles com menor renda, pois o imposto sobre o consumo possui um maior impacto sobre os seus ganhos.

Como o imposto regressivo atinge diferentemente os consumidores

Para entender melhor, imagine que João e Maria possuem salários distintos. João possui uma renda mensal de R$ 3.000 enquanto Maria de R$ 10.000. 

Primeiro, para entender o impacto do imposto regressivo para Maria podemos já deduzir o imposto de renda (este um imposto progressivo).

Simplificadamente, suponhamos que o valor do imposto para ela será em torno de R$ 2.750, deixando uma renda disponível de R$ 7.250.

Já para João, vamos supor que neste patamar de renda não há a incidência do IR, o que mantém a sua renda disponível em R$ 3.000. 

Agora consideramos um consumo básico para ambos, com produtos semelhantes como alimentação, energia, combustível e gás, no total de R$ 1.000 por mês.

Neste caso, suponha que a média do imposto pago por esses produtos seja de R$ 300,00 (nada muito fora da realidade), ou seja, 30% dessa cesta de produtos é o imposto pago. 

Voltado à renda disponível para João e Maria vejam como o impacto desse imposto sobre o consumo para ambos é diferente: os R$ 300,00 que João paga de imposto correspondem a 10% da sua renda disponível. Já os mesmos R$ 300,00 de imposto para Maria correspondem a 4,15% da sua renda disponível. 

Em outras palavras, o peso do imposto sobre o consumo é maior para João, mesmo considerando o imposto de renda no salário da Maria. Ou seja, João paga, proporcionalmente à sua renda, mais impostos que Maria para consumidor os mesmos produtos e serviços. 

Não há dúvida que o imposto sobre o consumo, conhecido como imposto regressivo, tem um maior peso no bolso do consumidor quanto menor a sua renda. 

A redução do ICMS sobre energia e combustíveis

Sobre essa pauta, um dos assuntos dos últimos dias tem sido a aplicação de um limite para a cobrança do ICMS sobre a energia e os combustíveis, que, apesar de ser uma política fiscal, tenderá a impactar a taxa de inflação ao longo do ano. 

Em outras palavras, o ICMS, um tipo de imposto indireto sobre o consumo, é mais um custo para o prestador de serviço que busca repassar para o preço final do produto, com a conta final sendo refletida no bolso do consumidor. 

Ou seja, o governo, com a esperança de diminuir o ICMS de itens essenciais na cesta de consumo de toda a população, abre mão da sua arrecadação buscando, indiretamente, a desinflação da cesta de produtos e serviços. 

De volta ao imposto regressivo, que na sua incidência não distingue ricos e pobres, impactando cruelmente estes últimos, a redução do ICMS pode ser uma pequena vitória para a melhora do poder de compra da população, ainda que venha de uma política fiscal, mas que deverá impactar a inflação e possivelmente os juros. 

Leia também:

Comentários
Leia também
DINHEIRO QUE PINGA NA SUA CONTA

Uma renda fixa pra chamar de sua

Dá para ter acesso a produtos melhores do que encontro no meu banco? (Spoiler: sim).

NOVO MODELO DE NEGÓCIOS

Varejo adota ‘loja-contêiner’ para fugir dos custos de shoppings e aluguéis; conheça o que são os estabelecimentos modulares

A estreante no formato é a Chilli Beans, de óculos de sol. “Acho que não teria uma Eco Chilli se não houvesse pandemia”, afirma o CEO, Caito Maia

NÃO MEXE NO MEU QUEIJO

Membros do mercado financeiro defendem Lei das Estatais em documento enviado ao ao Congresso; revogação seria ‘retrocesso’

O texto também cita o relatório de 2020 em que a OCDE afirma que a Lei das Estatais deixou os conselhos de empresas públicas mais independentes de interferências

NESTA SEGUNDA-FEIRA

Governador de São Paulo fará coletiva nesta segunda-feira após Bolsonaro aprovar isenção do ICMS sem garantia de compensação aos estados

O presidente da República vetou o fundo de ajuda aos estados após sancionar o teto do imposto estadual

SEU DOMINGO EM CRIPTO

‘Compre na baixa’ anima e bitcoin (BTC) busca os US$ 22 mil; criptomoedas aguardam semana de olho no Fed

Entre os destaques da próxima semana estão o avanço dos juros nos Estados Unidos e um possível default da Rússia

DE OLHO NO FUTURO

Goldman Sachs quer entrar no mundo da ‘renda fixa’ em criptomoedas e lidera grupo para comprar a Celsius por US$ 2 bilhões

O staking vem crescendo nos últimos meses e é motivo de certa preocupação após o caso da Celsius — e o banco de Wall Street quer um pedaço dele

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies