A Meta (M1TA34), empresa mãe do Facebook, recebeu uma multa de US$ 400 milhões (R$ 2,08 bilhões, no câmbio atual) por violar a privacidade de menores de idade na plataforma Instagram. Essa é a segunda maior penalidade monetária já aplicada na União Europeia.
A Comissão de Proteção de Dados (DPC, na sigla em inglês) da Irlanda, órgão regulador de algumas empresas de tecnologia com sede no país, acusou a Meta de permitir que crianças tenham contas comerciais na plataforma que, em geral, expõe dados pessoais — número de telefone e e-mail, por exemplo.
Além disso, o órgão irlandês descobriu que as contas de crianças e adolescentes entre 13 e 17 anos foram definidas como “públicas” como a sua configuração padrão. Ou seja, não seria preciso “seguir” o perfil para ter acesso aos dados.
Por fim, a Irlanda afirmou que possui outros 37 casos de privacidade envolvendo as gigantes de tecnologia.
Menores de idade e o Instagram
A criação de perfis de crianças e adolescentes nas redes sociais é alvo de discussões em todo o mundo — principalmente quando o assunto é privacidade.
Após o anúncio da multa, a Meta afirmou que a decisão está relacionada a configurações antigas do Instagram que já foram atualizadas há mais de um ano.
"Embora tenhamos nos comprometido totalmente com o DPC durante a investigação, discordamos de como essa multa foi calculada e pretendemos apelar. Continuamos analisando cuidadosamente o restante da decisão", disse o porta-voz da Meta ao portal Business Insider.
A empresa ainda disse que os usuários com menos de 18 anos têm suas contas automaticamente definidas como privadas quando se cadastram na plataforma.
Os menores de idade também não conseguem ter conversas privadas, o famoso ‘direct’, de adultos, a não ser que a criança ou adolescente siga a conta de quem enviou as mensagens.
Por fim, a Meta acrescentou que o Instagram disponibilizava informações de contato de usuários corporativos por padrão, mas que agora essa ferramenta é opcional.
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Facebook entra no radar da União Europeia
A Meta não foi a primeira gigante de tecnologia a levar multa por violar dados na União Europeia. Também, é a segunda vez que a Meta recebe uma penalidade pelo mesmo motivo neste ano.
Em março, a Meta foi multada em US$ 16,9 milhões (R$ 88,2 milhões no câmbio atual) por não proteger dados dos usuários.
A maior penalização , no entanto , foi emitida contra a Amazon. Em julho de 2021, a empresa de Jeff Bezos recebeu uma multa de US$ 887 milhões (R$ 4,6 bilhões no câmbio atual).
Na época, a companhia foi acusada pela autoridade de proteção de dados de Luxemburgo por utilizar dados pessoais para a publicidade aquém da regulamentação vigente na União Europeia.
Por fim, outra multa na casa dos milhões de dólares também está debaixo do guarda-chuva da Meta. No ano passado, o WhatsApp recebeu uma penalidade de US$ 266 milhões (R$ 1,4 bilhão, aproximadamente) por não ser transparente sobre o compartilhamento de dados entre as empresas da holding de Zuckerberg.
*Com informações de Business Insider
