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O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) aprovou nesta quarta-feira (14), a candidatura do ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PTB), a deputado federal.

Condenado e preso na Operação Lava Jato, Cunha teve o mandato cassado em 2016, o que o deixou inelegível por oito anos.

Em agosto, no entanto, ele foi beneficiado por uma decisão provisória da Justiça Federal em Brasília que suspendeu os efeitos da cassação, abrindo caminho para sua candidatura. O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou a liminar no último dia 18.

Por 4 votos a 2, os magistrados concluíram que deveria valer a decisão em vigor no momento do registro da candidatura. Na ocasião, o presidente do STF ainda não havia restabelecido a inelegibilidade do ex-deputado.

A decisão vai na contramão do posicionamento da Procuradoria Regional Eleitoral, que pediu a impugnação da candidatura. O órgão ainda pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). (Estadão Conteúdo)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quarta-feira (14), o pedido para transferir para a primeira instância a investigação sobre os empresários bolsonaristas que trocaram mensagens golpistas em um grupo privado no WhatsApp.

Moraes disse que seria “prematuro” declinar as apurações à Justiça Federal em Brasília porque a Polícia Federal (PF) ainda está analisando o material obtido a partir da apreensão dos celulares dos empresários.

O pedido para tirar o caso do STF foi feito pela defesa de Luciano Hang, dono da rede de lojas Havan, um dos investigados que sofreram buscas no último dia 23 e está com as contas bloqueadas. 

Os advogados argumentaram que não há motivo para a investigação tramitar no tribunal, já que todos os alvos são empresários e não têm direito a foro por prerrogativa de função.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) também vem dizendo que não vê margem para o STF atuar no caso. O órgão já pediu o arquivamento da investigação em duas ocasiões. 

Ao todo, oito empresários que apoiam o presidente Jair Bolsonaro (PL) foram alvo de buscas na investigação: 

• Afrânio Barreira Filho, do restaurante Coco Bambu; 
• Ivan Wrobel, da W3 Engenharia; 
• José Isaac Peres, do grupo Multiplan; 
• José Koury, do shopping Barra World; 
• Luciano Hang, da rede de lojas Havan; 
• Luiz André Tissot, da Sierra Móveis; 
• Marco Aurélio Raymundo, da Mormaii; 
• Meyer Nigri, da Tecnisa. (Estadão Conteúdo)

O candidato do PDT à Presidência da República, Ciro Gomes, voltou a criticar a autonomia do Banco Central. 

Segundo o pedetista, a autonomia técnica conferida à autarquia em fevereiro de 2021 é fruto do que ele classifica como “modelos econômicos e de governança política errados”.

“Neste modelo, foi dada autonomia ao Banco Central. Ou seja, você pode eleger o presidente do Brasil, mas ele não manda mais nas autoridades [presidente e diretores da autarquia] que dizem [qual será a] a taxa de juros [do país]”, disse Ciro Gomes ao ser entrevistado em um programa da rádio Metrópole, de Salvador (BA).

“Quando aumenta a taxa Selic, a cada 1%, [de acréscimo, a União passa a ter que tirar] R$ 40 bilhões [dos cofres públicos] por ano para entregar aos bancos, na forma de pagamento de juros”, argumentou.

“No Brasil, a luta por emancipar o povo morreu. O negócio agora é anestesiar o sofrimento do povo com política social compensatória”, disse Ciro Gomes.

As propostas para um eventual governo pedetista preveem mudanças na condução da política econômica, como o fim do teto de gastos e alterações na política de preços da Petrobras. (Agência Brasil)

O Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) em São Paulo é alvo de uma ação de despejo por falta de pagamento referente ao prédio ocupado pela sede da legenda na Bela Vista, bairro no centro da capital paulista.

A ação tramita na 9ª Vara Cível de São Paulo e cobra R$ 267.476,92 em aluguéis e valores de IPTU vencidos, corrigidos e acrescidos de juros.

De acordo com os autos, o contrato de locação foi fechado em 2012, sendo o valor do aluguel atual R$ 10 mil. Os autores da ação alegam que o inadimplemento teve início em julho de 2021. A ação cita um débito de R$ 156 mil em valores de aluguel atrasados, além de R$ 111 mil em valores em aberto de IPTU.

Em despacho assinado na segunda-feira (12), o juiz Rodrigo Galvão Medina deferiu a liminar — decisão provisória, dada em casos urgentes — requerida pelos donos do imóvel na Bela Vista. Eles pediram a desocupação imediata do imóvel.

O magistrado anotou que, segundo os autos, a garantia ofertada no bojo do contrato celebrado entre o PT e a Avila Empreendimentos S/s Ltda já foi absorvida pela dívida contraída. (Estadão Conteúdo)

O candidato do PDT à Presidência da República, Ciro Gomes, reagiu contra um possível voto útil em Luiz Inácio Lula da Silva e acusou o PT de fazer “terrorismo e fascismo de esquerda” ao pregar que a eleição seja encerrada em primeiro turno. 

“O fascismo está saindo do bolsonarismo doente para o petismo fanático. É fascismo puro do Lula e do PT, e isso nós temos que derrotar”, afirmou em entrevista à imprensa ao participar de agenda de campanha em Salvador (BA) na manhã desta quarta-feira (14).

A campanha de Lula pretende iniciar uma ofensiva para atrair o eleitorado de Ciro e de Simone Tebet (MDB), em uma estratégia para evitar o segundo turno contra o presidente Jair Bolsonaro (PL), segundo lugar nas pesquisas de intenção de voto.

O ministro Paulo Guedes assumiu de vez o tom de campanha em encontro com empresários na Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ).

A todo instante o ministro interrompia suas análises para elogiar o governo e criticar, sem menções diretas, a candidatura do ex-presidente Lula (PT), que lidera as pesquisas de intenção de voto.

“Conservadores e liberais estão juntos porque do outro lado tem o capeta, o caminho da miséria”, chegou a dizer Guedes a certa altura do discurso.

O ministro prometeu à plateia continuar com o processo de abertura da economia e se comprometeu a manter o Auxílio Brasil no valor de R$ 600 ao longo de um eventual próximo governo. 

Guedes em São Paulo

Guedes também esteve em São Paulo, em evento com o setor varejista e elogiou a resiliência do setor durante a pandemia.

Repetindo o mesmo discurso dos últimos eventos públicos, voltou a afirmar que o Brasil não está em recessão.

Mais uma vez, também prometeu “mudar o eixo” da economia brasileira, que segundo ele precisa ser “desestatizada”.

Guedes também voltou a fazer de que o Brasil era um saci que pulava apenas com a perna esquerda.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou a campanha do candidato à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em R$ 10 mil por propaganda eleitoral antecipada. 

Por unanimidade, o tribunal manteve decisão proferida no mês passado pela ministra Maria Cláudia Bucchianeri, que reconheceu que o candidato pediu votos antes do período permitido pela lei e determinou a retirada do trecho de um discurso do candidato da internet. 

A ministra aceitou pedido de retirada feito pelo PDT, que alegou a configuração de propaganda eleitoral antecipada durante o evento, realizado no dia 3 de agosto, em Teresina, que também teve a participação de candidatos do PT ao governo do Piauí e ao Senado. 

A campanha eleitoral foi iniciada oficialmente em 16 de agosto. (Agência Brasil)

Quatorze empresários fizeram doações individuais de mais de R$ 1 milhão a campanhas políticas em 2022 e lideram o ranking de doadores, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Puxadas por pesos-pesados do PIB, as doações de pessoas físicas a partidos e campanhas neste ano superam a marca de R$ 246 milhões.

Pela lei, pessoas físicas podem doar até 10% dos rendimentos brutos do ano anterior à eleição.

Veja a lista.

Confira a agenda dos candidatos  à Presidência da República nesta quarta-feira, 14 de setembro.

• Ciro Gomes (PDT): às 8h, em Salvador, dá entrevista para o programa Mário Kertsz e às 10h, também na capital baiana, participa de caminhada na Feira de São Joaquim. Às 16h, em Aracaju, participa de ato político no Iate Clube.
• José Maria Eymael (DC):  às 9h concede entrevista no aeroporto de Vitória, às 10h faz caminhada no bairro de Bela Vista e na cidade de Cariacica, às 13h faz carreata em Cariacica, às 15h visita a cidade de Serra (ES).
• Felipe D’Avila (Novo): visita a cooperativa agroindustrial Cocamar, em Maringá (PR), às 11h. Às 12h20, na mesma cidade visita a Associação Comercial e Industrial de Maringá (Acim), às 14h visita a empresa Nipponflex, às 15h15 a GTfoods e às 17h, a FA Maringá. Às 18h, grava programa eleitoral com candidatos de Maringá.
• Jair Bolsonaro (PL): às 9h30, participa de motociata em Presidente Prudente (SP) e às 10h30 de comício no Parque do Povo na cidade paulista. Às 14h, participa de motociata em Natal e, às 16h30, de comício na Avenida Paraíba, também na capital do Rio Grande do Norte, e às 18h participa do evento Mulheres pelo Brasil na Shock Casa Show, em Natal.
• Léo Péricles (UP): às 10h30, caminhada e panfletagem no centro, às 14h visita a ocupação Vila União no bairro Tatuquara, às 16h30 visita a ocupação 29 de Janeiro no bairro Uberaba e às 19h30 tem um bate-papo na Livraria Vertov. Todos os eventos serão em Curitiba.
• Lula (PT): às 11h participa do evento Cooperativismo e Economia Solidária com Lula em São Paulo.
• Padre Kelmon (PTB):  grava programa eleitoral.
• Simone Tebet (MDB):  às 9h, visita o Porto Digital, às 11h participa de um encontro de  mães de crianças com deficiência de Pernambuco, às 14h30 visita a AACD e, às 16h, participa de uma caminhada no Comércio da Roda de Fogo. Todos os compromissos são em Recife.
• Sofia Manzano (PCB): candidata cumpre agenda em Caruaru (PE), onde participa de plenária do Poder Popular no Sindicato dos Empregados do Comércio de Caruaru, às 18h.
• Soraya Thronicke (União Brasil): às 10h participa do evento Hora do Voto promovido pela OAB/SP. Às 15h, tem encontro com dirigentes do  Instituto Unidos Brasil, em Brasília. Às 16h, participa de sabatina ao vivo do portal O Antagonista; às 18h30, dá entrevista ao jornal Folha de S.Paulo e às 19h45 participa de encontro com dirigentes da Associação dos Profissionais de Nível Superior dos Correios (ADCAP).
• Vera Lucia (PSTU): às 15h, participa de conversa com alunas da Escola Livre de Teatro em Santo André (SP) e, às 18h, participa de live com petroleiros em defesa da Petrobras.

A vantagem do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre o presidente Jair Bolsonaro (PL) em primeiro turno caiu de dez para oito pontos na nova rodada da pesquisa Quaest encomendada pela Genial Investimentos.

Lula foi o único a oscilar na pesquisa divulgada hoje em relação à rodada de uma semana atrás. Ele perdeu dois pontos porcentuais no período, passando de 44% para 42%.

Bolsonaro, Ciro Gomes (PDT) e Simone Tebet (MDB) permaneceram estáveis, com 34%, 7% e 4%, respectivamente.

Já em relação ao segundo turno, a vantagem de Lula diminuiu de 12 para 8 pontos porcentuais. Se o segundo turno ocorresse hoje, o candidato petista teria 48% dos votos e Bolsonaro, 40%.

O deputado estadual Douglas Garcia (Republicanos) foi expulso do local do debate entre os candidatos ao cargo de governador de São Paulo depois de tentar intimidar a jornalista Vera Magalhães, que participou do evento.

O episódio ocorreu pouco depois do término do debate, realizado na noite de ontem no Memorial da América Latina em parceria entre o UOL, a TV Cultura e o jornal Folha de S.Paulo.

De celular em punho, o deputado avança na direção da jornalista afirmando que ela é “uma vergonha para o jornalismo” e questionando o valor de seu contrato com a TV Cultura.

Na sequência, o jornalista Leão Serva, um dos mediadores do debate, é visto arrancando o celular das mãos do deputado e atirando o aparelho longe enquanto este é retirado do local.

Candidato a deputado federal nas eleições deste ano, Douglas Garcia entrou no Memorial da América Latina como parte da comitiva do candidato Tarcísio de Freitas.

Depois do incidente, Garcia ameaçou processar quem o acusasse de agressão.

Pelas redes sociais, mesmo sem citar o aliado nominalmente, o próprio Tarcísio tratou o caso como agressão e repudiou o ocorrido.

Lamento profundamente e repudio veementemente a agressão sofrida pela jornalista @veramagalhaes enquanto exercia sua função de jornalista durante o debate de hoje. Essa é uma atitude incompatível c/ a democracia e não condiz c/ o que defendemos em relação ao trabalho da imprensa.

— Tarcísio Gomes de Freitas (@tarcisiogdf) September 14, 2022

Fernando Haddad (PT) e Tarcísio de Freitas (Republicanos) dominaram o debate entre os candidatos ao governo do Estado de São Paulo realizado na noite de ontem em parceria pelo UOL, pela TV Cultura e pelo jornal Folha de S. Paulo.

À frente nas pesquisas, Haddad e Tarcísio optaram por nacionalizar o debate, associando-se respectivamente a Luiz Inácio Lula da Silva e Jair Bolsonaro.

Ambos concentraram seus ataques no atual governador, Rodrigo Garcia (PSDB).

De acordo com a mais recente pesquisa Ipespe, divulgada na última sexta-feira, Haddad lidera a disputa no primeiro turno com 36% das intenções de voto.

Tarcísio aparece em segundo lugar, com 21%, e Rodrigo vem terceiro, com 16%.

Como a margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos, Tarcísio e Rodrigo encontram-se em situação de empate técnico.