Menu
2021-02-03T18:53:38-03:00
Estadão Conteúdo
compromisso

Pacheco e Lira dizem que vão discutir ‘alternativas’ para auxílio emergencial

Novos presidentes da Câmara e do Senado também se comprometeram a dar andamento nas propostas de reformas que estão nas duas Casas

3 de fevereiro de 2021
10:45 - atualizado às 18:53
img20210201171743516MED
Entrevista do candidato a presidência da Câmara, dep. Arthur Lira (PP - AL) - Imagem: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

Os recém-eleitos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), anunciaram nesta quarta-feira, 3, que vão discutir "alternativas" para o auxílio emergencial. O benefício foi pago em 2020 a desempregados, trabalhadores informais e beneficiários do Bolsa Família para ajudar no enfrentamento da pandemia de covid-19.

Ambos se comprometeram a encontrar "alternativas" para o auxílio respeitando o teto de gastos, a regra constitucional que impede que as despesas cresçam em ritmo superior à inflação.

"O Senado Federal e a Câmara dos Deputados manifestam que trabalharão de forma conjunta, harmônica e colaborativa em todos os temas que possam facilitar e ajudar os brasileiros na superação do drama da pandemia, incluindo, sobretudo, a análise das possibilidades fiscais para, respeitando o teto de gastos, avaliar alternativas de oferecer a segurança financeira através de auxílio emergencial para aqueles brasileiros e brasileiras que estejam enfrentando a miséria em razão da falta de oportunidade causada pela paralisia econômica provocada pela pandemia", cita trecho do compromisso conjunto das duas Casas lido por Pacheco na manhã desta quarta-feira.

Os contemplados no auxílio receberam cinco prestações de R$ 600 e quatro de R$ 300. Mulheres chefes de família tiveram direito a duas cotas. Portanto, as cinco primeiras parcelas foram de R$ 1.200, enquanto as quatro últimas, de R$ 600.

Quando eram candidatos aos cargos, Pacheco e Lira se manifestaram a favor de uma nova rodada do benefício, em virtude do agravamento da pandemia.

Ainda durante a manhã, os dois se reúnem com o presidente da República, Jair Bolsonaro. A partir das 15 horas, o Congresso Nacional realiza a cerimônia de abertura das atividades legislativas, que também deve contar com a presença de Bolsonaro.

Reformas

Pacheco e Lira se comprometeram a dar andamento nas reformas que estão nas duas Casas. Segundo Pacheco, ambos vão buscar prazo para o relatório final da reforma tributária, que prevê a simplificação no pagamento de impostos. Ainda nesta quarta, eles vão se reunir com os relatores das propostas que caminham separadamente na Câmara e no Senado.

A da Câmara prevê a fusão de IPI, PIS, Cofins (federais), ICMS (estadual), ISS (municipal). Já a do Senado, IPI, PIS, Cofins, IOF, CSLL, Cide, Salário Educação (federais); ICMS (estadual); ISS (municipal).

Única parte que foi entregue pela equipe econômica ao Congresso, a proposta do Congresso propõe unir PIS/Cofins em um novo imposto, chamado de Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS).

Pacheco também disse que o Senado vai fazer a "discussão antecipada" da reforma administrativa que está na Câmara, entregue pelo governo em setembro do ano passado.

A proposta muda as regras para contratar, promover e demitir os servidores do Poder Executivo. Ficaram de fora do alcance da maior parte das mudanças os servidores atuais e os chamados membros de outros Poderes (juízes, promotores, desembargadores, por exemplo).

O novo presidente do Senado também deu apoio à discussão do pacotão batizado de 'Plano Mais Brasil', enviado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, em novembro de 2019.

Uma das propostas é o chamado Pacto Federativo, que revê as regras fiscais e injeta recursos nos Estados e municípios. O pacote também inclui uma PEC Emergencial para abrir R$ 28 bilhões no Orçamento em dois anos e R$ 50 bilhões em uma década, e outra para tirar o carimbo de R$ 220 bilhões em recursos hoje parados em fundos do governo.

Comentários
Leia também
Um self service diferente

Como ganhar uma ‘gorjeta’ da sua corretora

A Pi devolve o valor economizado com comissões de autônomos na forma de Pontos Pi. Você pode trocar pelo que quiser, inclusive, dinheiro

Exile on Wall Street

Fusões e aquisições: Invista enquanto essas ações estão solteiras

Durmo muito mal. Cada hora é uma coisa. Quando não é a preocupação com a Covid, é o medo da inflação. Primeiro é a incerteza sobre o deal, depois o autoquestionamento sobre a capacidade de entregar o que me foi confiado. Como é duro conviver consigo mesmo. Nas últimas semanas, vivo uma mistura de empolgação […]

Dinheiro na conta

Construtora Even pagará R$ 40 milhões em dividendos aos acionistas

Incorporadora distribuirá proventos com base no resultado do primeiro trimestre de 2021 com base na posição acionária de 18 de junho

Mercados HOJE

Ibovespa fica instável e próximo do zero a zero antes das decisões de juros da Super Quarta

Os investidores adotam uma postura mais cautelosa enquanto ficam de olho no Fed e no Copom,

O melhor do seu dinheiro

De volta para o futuro com a Embraer, a expectativa para a Super Quarta, Eletrobras e outras notícias que mexem com seus investimentos

Diz a lenda que os produtores do filme De Volta para o Futuro recusaram uma oferta milionária da Ford para transformar a máquina do tempo em um Mustang. Mesmo sem receber um centavo, eles preferiram usar um DeLorean DMC-12, carro que teve menos de 10 mil unidades fabricadas e se tornou artigo de colecionador. Afinal, se você […]

Novo passo

Ultra fecha exclusividade com tailandesa Indorama para negociação de Oxiteno

Com isso saíram da lista de potenciais compradores o fundo de private equity (que compra participação de empresas) Advent e a fabricante norte-americana de produtos químicos Stepan

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies