Menu
Dados da Bolsa por TradingView
2021-02-03T18:53:38-03:00
Estadão Conteúdo
compromisso

Pacheco e Lira dizem que vão discutir ‘alternativas’ para auxílio emergencial

Novos presidentes da Câmara e do Senado também se comprometeram a dar andamento nas propostas de reformas que estão nas duas Casas

3 de fevereiro de 2021
10:45 - atualizado às 18:53
img20210201171743516MED
Entrevista do candidato a presidência da Câmara, dep. Arthur Lira (PP - AL) - Imagem: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

Os recém-eleitos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), anunciaram nesta quarta-feira, 3, que vão discutir "alternativas" para o auxílio emergencial. O benefício foi pago em 2020 a desempregados, trabalhadores informais e beneficiários do Bolsa Família para ajudar no enfrentamento da pandemia de covid-19.

Ambos se comprometeram a encontrar "alternativas" para o auxílio respeitando o teto de gastos, a regra constitucional que impede que as despesas cresçam em ritmo superior à inflação.

"O Senado Federal e a Câmara dos Deputados manifestam que trabalharão de forma conjunta, harmônica e colaborativa em todos os temas que possam facilitar e ajudar os brasileiros na superação do drama da pandemia, incluindo, sobretudo, a análise das possibilidades fiscais para, respeitando o teto de gastos, avaliar alternativas de oferecer a segurança financeira através de auxílio emergencial para aqueles brasileiros e brasileiras que estejam enfrentando a miséria em razão da falta de oportunidade causada pela paralisia econômica provocada pela pandemia", cita trecho do compromisso conjunto das duas Casas lido por Pacheco na manhã desta quarta-feira.

Os contemplados no auxílio receberam cinco prestações de R$ 600 e quatro de R$ 300. Mulheres chefes de família tiveram direito a duas cotas. Portanto, as cinco primeiras parcelas foram de R$ 1.200, enquanto as quatro últimas, de R$ 600.

Quando eram candidatos aos cargos, Pacheco e Lira se manifestaram a favor de uma nova rodada do benefício, em virtude do agravamento da pandemia.

Ainda durante a manhã, os dois se reúnem com o presidente da República, Jair Bolsonaro. A partir das 15 horas, o Congresso Nacional realiza a cerimônia de abertura das atividades legislativas, que também deve contar com a presença de Bolsonaro.

Reformas

Pacheco e Lira se comprometeram a dar andamento nas reformas que estão nas duas Casas. Segundo Pacheco, ambos vão buscar prazo para o relatório final da reforma tributária, que prevê a simplificação no pagamento de impostos. Ainda nesta quarta, eles vão se reunir com os relatores das propostas que caminham separadamente na Câmara e no Senado.

A da Câmara prevê a fusão de IPI, PIS, Cofins (federais), ICMS (estadual), ISS (municipal). Já a do Senado, IPI, PIS, Cofins, IOF, CSLL, Cide, Salário Educação (federais); ICMS (estadual); ISS (municipal).

Única parte que foi entregue pela equipe econômica ao Congresso, a proposta do Congresso propõe unir PIS/Cofins em um novo imposto, chamado de Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS).

Pacheco também disse que o Senado vai fazer a "discussão antecipada" da reforma administrativa que está na Câmara, entregue pelo governo em setembro do ano passado.

A proposta muda as regras para contratar, promover e demitir os servidores do Poder Executivo. Ficaram de fora do alcance da maior parte das mudanças os servidores atuais e os chamados membros de outros Poderes (juízes, promotores, desembargadores, por exemplo).

O novo presidente do Senado também deu apoio à discussão do pacotão batizado de 'Plano Mais Brasil', enviado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, em novembro de 2019.

Uma das propostas é o chamado Pacto Federativo, que revê as regras fiscais e injeta recursos nos Estados e municípios. O pacote também inclui uma PEC Emergencial para abrir R$ 28 bilhões no Orçamento em dois anos e R$ 50 bilhões em uma década, e outra para tirar o carimbo de R$ 220 bilhões em recursos hoje parados em fundos do governo.

Comentários
Leia também
ENCRUZILHADA FINANCEIRA

Confissões de um investidor angustiado

Não vou mais me contentar com os ganhos ridículos que estou conseguindo hoje nas minhas aplicações. Bem que eu queria ter alguém extremamente qualificado – e sem conflito de interesses – para me ajudar a investir. Só que eu não tenho o patrimônio do Jorge Paulo Lemann. E agora?

SEU DINHEIRO NA SUA NOITE

O Ibovespa na contramão do mundo, o impulso das commodities, a pressão dos servidores públicos e tudo o que agitou os mercados nesta terça

Nada como uma perspectiva de aperto monetário para segurar o desempenho dos ativos de risco. E nesta terça-feira (18), os mercados financeiros americanos voltaram do feriado colocando nos preços a expectativa dos investidores com a alta dos juros e a redução dos estímulos monetários nos Estados Unidos. O resultado foi uma disparada nos juros futuros, […]

Fechamento Hoje

Ibovespa sobrevive a mar vermelho no exterior e consegue fechar em alta; avanço nos retornos dos Treasuries pesa nos juros e no câmbio

Principal índice da B3 lutou para se manter no lado positivo ao longo de todo o pregão, com ajuda das commodities; dólar, porém, também fechou em alta

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies