Governo tentará derrubar ‘jabutis’ da MP da Crise Hídrica
Artigos estranhos à proposta original têm custo de até R$ 46,5 bilhões a serem bancados pelos consumidores; maior deles seria repasse do gasto de construção de gasodutos
O secretário especial de Desestatização do Ministério da Economia, Diogo Mac Cord, atacou duramente o relatório do deputado Adolfo Viana (PSDB-BA) para a MP 1.055, da Crise Hídrica. Protocolado na sexta, 1º, o parecer inclui "jabutis" - artigos estranhos à proposta original, no jargão do Congresso - que terão um custo de até R$ 46,5 bilhões a serem bancados pelos consumidores.
O maior deles será o repasse do custo de construção de novos gasodutos para as contas de luz, a um custo estimado em R$ 33 bilhões pela Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace).
Mac Cord considerou o texto uma "quebra de acordo" com o governo - que deverá trabalhar para derrubar as mudanças. O secretário lembra que a MP da Eletrobras colocou como preço máximo para essa energia de reserva o valor do leilão A-6 de 2019 para térmicas a gás.
"Estava muito claro na MP da Eletrobras que Preço teto era do leilão A-6. Se não fosse coberto por esse valor, não teria térmica. Não existe a menor possibilidade de apoiar esse tipo de dispositivo. Não é justo passar para consumidores se o preço for maior", atacou Mac Cord.
O secretário da Economia lembra que energia elétrica e gás natural são combustíveis concorrentes no mundo todo e afirma que o consumidor de eletricidade não deve subsidiar os preços para o consumidor de gás.
"É inacreditável o esforço de alguns agentes para tentar fazer o consumidor de energia pagar pela infraestrutura do gás. É como colocar um sobrepreço no frango para subsidiar a carne", comparou. "Sou defensor das usinas térmicas, que são importantíssimas para a segurança do sistema, mas elas têm que ter um preço viável. Se conseguirmos fazer térmicas em locais ermos por um preço razoável, ótimo, caso contrário elas têm que ser feitas em locais que já têm gás", completou.
O relator também incluiu no parecer uma nova prorrogação do subsídio ao carvão mineral usado em usinas térmicas, previsto para acabar em 2027. A tentativa de estender o benefício - também bancado pelos consumidores nas contas de luz - até 2035 foi considerada "insana" pelo secretário do Ministério da Economia, ainda mais nas vésperas da Conferência das Nações Unidas Sobre Mudança Climática, a COP26.
Leia Também
Câmara pode votar hoje projeto que derruba decreto do aumento do IOF
"O correto é taxar o carbono. Se o carvão é barato, você cobra uma taxa pelas emissões. Se mesmo com essa penalidade, o carvão for competitivo, maravilha. Precisamos ter uma matriz elétrica diversificada, mas não a qualquer custo. O setor elétrico não pode ser fonte infinita de recursos para endereçar problemas de outros setores. Os municípios produtores deveriam ter aproveitado os recursos do carvão há muito tempo para se renovar", conclui.
COMPARTILHAR
Lula e Haddad defendem taxar títulos isentos após publicação da medida provisória: “Não fui eleito para beneficiar rico”, diz o presidente
Segundo o governo, a medida visa corrigir distorções no sistema tributário e não irá afetar o produtor ou os preços
Pente fino dos impostos chega nas deduções de despesas médicas no Imposto de Renda — Hugo Motta defende criação de teto
O presidente da Câmara dos Deputados participou de evento nesta segunda-feira (9) e falou sobre as pautas do Congresso para os próximos dias
Tarcísio de Freitas defende agronegócio e fala em desindexar o salário mínimo e rever programas sociais para “emancipar” população
O governador de São Paulo participou do Global Agribusiness Festival nesta quinta-feira
Bolsonaro permanece como favorito no 2º turno contra Lula, mas Tarcísio ganha espaço; 66% acham que petista não deveria concorrer
Principais candidatos da oposição crescem e já aparecem empatados com Lula num eventual segundo turno; 65% dos brasileiros acham que Bolsonaro também não deveria concorrer
Mudança nos concursos públicos: Lula sanciona lei que amplia cotas; entenda como as novas regras funcionam
Novo percentual incidirá sobre total de vagas dos processos seletivos para cargos efetivos e temporários da administração pública federal
Alexandre de Moraes manda prender Carla Zambelli após saída da deputada do Brasil; entenda o caso
Procuradoria-Geral da República pediu a prisão preventiva na noite de terça-feira (3)
Carla Zambelli sai do Brasil dias após STF condenar a deputada à prisão por dez anos; entenda o caso
Zambelli foi para a Europa, onde diz ter cidadania, e afirmou que pedirá licença do mandato de deputada federal
Haddad fala em ‘sugestão estrutural’ como alternativa ao aumento do IOF após negociações com o Congresso
Alternativas ao aumento do IOF incluem a revisão de benefícios fiscais e a parceria com legislativo para fortalecer a arrecadação
Desaprovação ao governo Lula atinge o maior nível da série e coloca em risco reeleição do presidente, segundo pesquisa do AtlasIntel
O levantamento é o primeiro do instituto após as fraudes do INSS e do aumento do IOF
Plano alternativo ao IOF deve “evitar gambiarras” e Lula precisa entrar na negociação, diz Hugo Motta
Presidente da Câmara afirmou que o Brasil está cansado de tantos impostos e que se a equipe econômica não resolver, o Congresso irá
Há ‘fortes indícios’ de que foco de gripe aviária está contido, diz ministro da Agricultura
Brasil já entrou no período de vazio sanitário, em que contabiliza 28 dias sem novos casos para voltar ao status de “livre de gripe aviária”
“Se fizer o dever de casa e sinalizar um ajuste fiscal, imediatamente a economia melhora”, diz Mansueto Almeida
Economista-chefe do BTG Pactual acredita que com sinais claros de responsabilidade fiscal e controle de gastos, juros e inflação no país teriam espaço para cair rapidamente
Fraude no INSS: descontos indevidos já comunicados somam R$ 1 bilhão em devoluções; governo amplia atendimento com os Correios
Em entrevista coletiva, presidente do INSS falou sobre os ressarcimentos e confirmou parceria com os Correios para atendimento presencial a partir do dia 30
Lula assina MP que deixa conta de luz mais cara para a classe média e amplia isenção para baixa renda; veja como vai ficar
Texto, que ainda pode sofrer mudanças no Congresso, também amplia o mercado livre de energia e reduz subsídios para fontes renováveis
Comissão do Senado aprova fim da reeleição para cargos do Executivo e aumenta mandatos para 5 anos
Agora, o texto segue para análise do plenário do Senado
Conta de luz deve ficar mais cara, mas não para todos — projeto do governo prevê isenção para baixa renda e aumento para classe média, diz jornal
Reforma do setor elétrico tem como objetivo ampliar os beneficiados pela tarifa social, mas custo excedente recairá sobre demais clientes residenciais e pequenos comerciantes
Fraude do INSS: ação pede fim de regra que transfere ‘prova diabólica’ a aposentados
Segundo o documento, a Instrução Normativa PRES/INSS nº 186/2025 fragiliza aposentados e pensionistas ao inverter o ônus da prova, transferindo aos beneficiários a responsabilidade de comprovar os descontos indevidos
Exportações de frango na berlinda: Brasil mira retomar exportações em 28 dias
O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, destacou que, mesmo com a retomada do status de livre de gripe aviária, a normalização das exportações de carne de frango será gradual
Agência Brasil
INSS vai devolver R$ 292,6 milhões entre maio e junho; veja datas de pagamento
O valor a ser restituído corresponde às mensalidades de associações e sindicatos descontadas indevidamente em abril; a consulta pode ser feita pelo app Meu INSS ou pelo telefone 135
Dedo na cara: a nova crítica de Lula a Trump após viagem à Rússia e encontro com Putin
O presidente brasileiro deixou Moscou neste sábado (10) rumo a outro destino que deve desagravar bastante o republicano: a China
