Governo e Congresso negociam novo auxílio com quatro parcelas de R$ 250
Medidas de contrapartidas de corte de despesas e de renúncias fiscais, cobradas por Paulo Guedes, serão divididas em duas etapas
Governo e lideranças do Congresso avançaram nas negociações para a concessão de mais uma etapa do auxílio emergencial com valor de R$ 250 em quatro parcelas, com custo total de cerca de R$ 30 bilhões. O benefício deve começar a ser concedido em março com término em junho.
Já há entendimento político de que a concessão do auxílio terá de ser dada por meio da aprovação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de orçamento de guerra, semelhante, mas não igual, à aprovada em 2020. Na prática, o orçamento de guerra permitiu que o governo ampliasse os gastos no combate à pandemia livre das "amarras" das regras fiscais.
Agora, as medidas de contrapartidas de corte de despesas e de renúncias fiscais, cobradas pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, serão divididas em duas etapas.
A "PEC de guerra", que se espera esteja aprovada até a primeira semana de março, conterá uma versão mais compacta de medidas fiscais com base em um texto que já está no Senado, o do pacto federativo, que tem como relator o senador Márcio Bittar (MDB-AC).
Essa PEC terá a cláusula de calamidade e permitirá que os gastos para o pagamento do auxílio não sejam incluídos no teto de gastos, a regra que impede o crescimento das despesas acima da inflação, nem no Orçamento de 2021.
A segunda PEC conterá a outra parte das medidas mais duras de corte de despesas, com o objetivo de sustentar a sobrevivência do teto de gastos até 2026. As lideranças buscam fechar um compromisso para que essa segunda PEC fiscal esteja aprovada até junho, quando terminará o pagamento do auxílio.
Leia Também
A ideia é consolidar o que os líderes do governo têm chamado de "fortalecimento das âncoras fiscal e monetária", com a garantia da sobrevivência do teto de gastos e aprovação da autonomia formal do BC.
Como será feito?
A expectativa é de que até o fim da próxima semana a divisão das medidas entre as duas PECs esteja concluída. Segundo fontes envolvidas nas negociações, esta semana de discussões entre Guedes e lideranças do Congresso termina com o consenso de que o instrumento legal para o pagamento do auxílio emergencial é via "PEC de guerra".
Pareceres da área jurídica do Ministério da Economia e da Advocacia-Geral da União (AGU) apontaram essa necessidade. Consultoria do Senado também deverá apresentar parecer nessa direção.
Nessa primeira PEC, será retomado o estado de calamidade com as medidas de ajuste. Detalhes técnicos do que será aproveitado da PEC que deu origem ao orçamento de guerra ainda estão sendo discutidos entre o governo e os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).
O mundo político queria o valor do auxílio em R$ 300 em seis parcelas, enquanto o ministro Guedes de R$ 200 em três parcelas. O meio termo deve prevalecer, segundo apurou a reportagem. Ou seja, devem ser pagas quatro parcelas de R$ 250.
O presidente Jair Bolsonaro em discurso na quinta-feira, 11, deu o tom da estratégia ao falar que "não basta apenas conceder mais um período de auxílio, mas é preciso ter responsabilidade fiscal".
Bolsonaro disse que uma nova rodada do auxílio emergencial deve ser paga a partir de março e por um período de até quatro meses. A leitura na área econômica é de que as medidas fiscais serão aprovadas na primeira e na segunda PEC.
* Com informações da Estadão Conteúdo
COMPARTILHAR
Bolsonaro diz que governo trabalha com alternativas para financiar Auxílio Brasil
O Ministério da Cidadania já confirmou que o reajuste no Bolsa Família será apenas para R$ 240 em novembro e o governo conta com a aprovação da PEC dos precatórios para fazer um pagamento maior a partir de dezembro.
Furo no teto e Guedes na corda bamba elevam apostas para os próximos passos da Selic; contratos de DI atingem oscilação máxima
Hoje os olhos do mercado se voltam para o próprio Guedes, com temores de que o ministro seja o próximo a pular fora do barco. A curva de juros reage
Com lambança fiscal do Auxílio Brasil, taxa dos títulos do Tesouro Direto já rende quase 1% ao mês
Quem investir hoje no título do Tesouro Direto prefixado com vencimento em 2031 leva para casa um retorno de 12,10% ao ano, o equivalente a 0,9563% ao mês
Cuidado fiscal: Presidente da Câmara quer PEC dos Precatórios dentro do teto de gastos
Arthur Lira (PP-AL) afirma que vai conversar com o STF para que a corte faça a intermediação com o governo para encontrar uma solução
AGORA: Ibovespa futuro abre em queda de mais de 1% enquanto dólar avança hoje
Os bons dias da bolsa brasileira parecem ter ficado para trás e o clima da eleição de 2022 tomou conta das decisões do Congresso
Pré-mercado: Ata do Fed repercute nas bolsas e Ibovespa deve cair hoje com risco fiscal e aumento da cautela no radar
Os bons dias da bolsa brasileira parecem ter ficado para trás e o clima da eleição de 2022 tomou conta das decisões do Congresso
AGORA: Ibovespa futuro opera em alta, mesmo com risco fiscal e exterior em compasso de espera antes da ata do Fed; dólar avança hoje
A tensão política também aumenta em Brasília e a reforma do Imposto de Renda segue sem um acordo entre os entes da federação
Pré-mercado: Risco fiscal pressiona bolsa brasileira, que deve digerir Brasília em dia de cautela antes da Ata do Fed
As reuniões dos Poderes e de representantes do Banco Central devem movimentar os negócios hoje
Pré-mercado: sem maiores indicadores no exterior, bolsa deve sentir risco fiscal e prévia do PIB (IBC-Br) hoje
Além disso, o Ipea deve divulgar a inflação por faixa de renda ainda hoje e os balanços após o fechamento e antes da abertura também devem movimentar os negócios
As rainhas do curto prazo: a variante delta e o quadro fiscal brasileiro
Como a vida de Maria Stuart pode nos ensinar sobre as diferenças entre os ruídos do momento e a consistência necessária no longo prazo
Queda de Vale e Petrobras pressiona, mas Ibovespa e dólar se agarram ao menor sinal de respeito ao teto de gastos
Além disso, o medo da variante delta do coronavírus segue pressionando os mercados e as commodities de energia e infraestrutura
Risco fiscal e cautela pré-Copom pesam e o Ibovespa recua 1%; Petrobras tem forte queda antes do balanço
A temporada de balanços segue a todo vapor, mas o Ibovespa também fica de olho nos atritos políticos em Brasília e nas contas públicas
Luz no fim do túnel: superávit primário está mais próximo do que o mercado imagina
Mesmo com tentativa de furar o teto de gastos, orçamento fictício e novos gastos extraordinários, o país pode ter superávit de 0,4% do PIB em 2023
Bolsonaro, sobre auxílio: nossa capacidade de endividamento está no limite
Além de justificar as decisões sobre os valores do programa social, presidente criticou Lula e descartou intervenção sobre os preços da carne
Após diversas polêmicas, Guedes demite secretário da Fazenda, dizem sites
Waldery Rodrigues foi duramente criticado pela forma com que conduziu o processo de aprovação do Orçamento de 2021
Marcos Pontes classifica corte de orçamento como “estrago” para pesquisas
Presidente Jair Bolsonaro vetou R$ 200 milhões que seriam usados no desenvolvimento da vacina contra covid-19 “100% brasileira”
Máquina pública pode parar após cortes orçamentários, avalia IFI do Senado
Em nota técnica, a instituição afirma que o risco de shutdown é elevado e que a composição do corte poderá levar a prejuízo de políticas públicas essenciais
Governo e Congresso fecham acordo, mantêm emendas e deixam R$ 125 bi fora do teto
Governo cedeu à pressão e deve preservar R$ 16,5 bilhões em emendas dentro do Orçamento a partir de cortes em custeio e investimento
Selic maior pode elevar dívida do Brasil em R$ 100 bilhões
Tesouro pode optar por mudanças na estratégia de emissões de papéis para suavizar o impacto nos próximos meses, diz economista
Por lei apoiada por Michelle, Bolsonaro dribla Economia
Cálculos do governo apontam o risco de aumento na despesa com o BPC em R$ 5 bilhões com lei que declara a visão monocular como deficiência
