O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Polêmica
Tributaristas contestam proposta de Bolsonaro sobre ICMS de combustíveis
A proposta foi anunciada nesta sexta-feira, 5, em entrevista coletiva que teve a participação do presidente Jair Bolsonaro e ministros.
Imagem: Shutterstock
A intenção do governo federal de intervir no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) - de responsabilidade dos Estados - que incide sobre os combustíveis foi contestada por tributaristas consultados pelo Broadcast Político, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Leia também:
- Abertura de vagas nos EUA em janeiro fica abaixo do esperado
- Presidente do Senado evita dizer se vai pautar privatização da Eletrobras
- Governo nunca interferiu em preço de combustível, diz presidente da Petrobras
A proposta foi anunciada nesta sexta-feira, 5, em entrevista coletiva que teve a participação do presidente Jair Bolsonaro e ministros, com a finalidade de reduzir impactos de impostos sobre os preços dos combustíveis, que tem gerado protestos de caminhoneiros, categoria que apoia majoritariamente o mandatário.
Para o tributarista Carlos Eduardo Navarro, "é de causar arrepios as notícias de que o governo federal propõe mudanças de ICMS no setor de combustíveis". E explica que, em primeiro lugar, o poder executivo federal demonstra "mais uma vez" não conhecer o filósofo francês Montesquieu e a separação dos poderes. "Como se isso não bastasse, o governo federal possui instrumentos próprios para modificar a tributação sobre esses bens, notadamente o PIS/Cofins e a Cide combustíveis."
Na avaliação de Juliana Cardoso, mestre em Direito Tributário Internacional pela Queen Mary College - University of London, vai ser muito difícil o presidente Bolsonaro conseguir adesão dos Estados na redução do ICMS sobre combustíveis, considerando que ele representa de 18% a 20% na arrecadação total dos Estados. "Mais factível seria trabalhar uma redução gradual do PIS e da Cofins, que é federal."
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Segundo o tributarista Danilo Leal, é preocupante a ideia do governo de simplesmente criar um novo mecanismo, num contexto em que se discute muito a reforma do ICMS. "Ao que tudo indica, o governo quer criar um outro regime tributário que concentra a tributação nas refinarias, mas creio que este não seja o momento. Por mais que se pretenda exonerar a cadeia do combustível, me parece que seria muito mais importante fazer uma reforma mais ampla, que permita um pouco mais de racionalidade para o sistema tributário."
Leia Também
Ele destaca ainda que isso poderá desembocar em algo sem precedentes no que tange à multiplicidade de regimes tributários.
A despeito das críticas, Danilo Leal diz que a redução tributária, num país como o Brasil, no qual se tributa muito o consumo, é sempre bem-vinda. "Reduzir a carga incidente no preço do combustível poderá permitir uma redução do custo de frete, que tem sido muito pressionado em razão do dólar e da pandemia como um todo, com reflexo na redução do preço dos produtos", reitera.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
COMPARTILHAR
BOLA DIVIDIDA
Lotofácil 3656 tem dezenas de ganhadores e ninguém fica milionário; Mega-Sena 2994 divide holofotes de hoje com a Timemania 2738
9 de abril de 2026 - 7:10
Lotofácil foi a única loteria a ter ganhadores na noite de quarta-feira (8). Todas as demais modalidades sorteadas ontem acumularam. Hoje (9), a Timemania divide as atenções com a Mega-Sena.
TOUROS E URSOS #266
Faria Lima em apuros: fundos sofrem com Trump e aposta errada na Selic
9 de abril de 2026 - 7:02
Lais Costa, analista da Empiricus Research, explica por que tantos fundos sofreram com o conflito e mostra que outra classe corre risco em um cenário de juros altos
É HOJE
Leilão da Receita Federal começa hoje com iPhone no ‘precinho’, bracelete Swarovski por R$ 600 e vinhos raros
9 de abril de 2026 - 5:55
Do universo digital ao musical, itens apreendidos ganham nova chance em leilão da Receita Federal que começa hoje
XADREZ POLÍTICO
Lula, Bolsonaro ou terceira via? Analistas dizem o que está em jogo para a decisão das eleições de 2026 — e acreditam que eleitor está mais à direita
8 de abril de 2026 - 19:43
Para os analistas, o foco dos eleitores agora não é somente quem deve ganhar a corrida para a presidência, mas também para o Congresso
QUEM QUER UM IMÓVEL?
Crédito imobiliário deve aumentar em 15% ainda em 2026, segundo o Bradesco BBI — e o motivo não é só a queda dos juros
8 de abril de 2026 - 17:22
Em 2025, o crédito imobiliário no Brasil somou aproximadamente R$ 324 bilhões em originações, segundo dados apresentados pelo banco
APOSTA NO BRASIL
Fundo Verde, de Stuhlberger, aumenta aposta na bolsa brasileira e alerta: energia cara deve persistir mesmo após fim da guerra
8 de abril de 2026 - 15:02
Fundo teve leve alta em março e acumula ganhos acima do CDI em 2026, com estratégia focada no Brasil e proteção contra inflação
O GUARDIÃO DAS IAS
Anthropic exposed: Após vazamento de dados do Claude, criadora deixa Apple, Amazon e outras empresas testarem inteligência artificial para prevenir ataques
8 de abril de 2026 - 12:00
Para Anthropic, há uma nova preocupação além dos erros humanos: a vulnerabilidade dos sistemas contra ataques cibernéticos
DESENCANTOU
Lotofácil 3655 tem mais de 40 ganhadores, mas só dois levam prêmio milionário; Mega-Sena acumula e prêmio sobe para R$ 20 milhões
8 de abril de 2026 - 6:58
Lotofácil foi a única loteria a ter ganhadores na rodada de terça-feira, 7 de abril. Além da Mega-Sena, a Quina, a Dia de Sorte e a Timemania também acumularam. +Milionária pode pagar R$ 34 milhões hoje.
ZONA DE RISCO
Nouriel Roubini decreta: Trump não tem saída além de escalar a guerra — e manda um recado ao Brasil
7 de abril de 2026 - 19:55
Durante evento do Bradesco BBI, o economista afirmou que vê conflito caminhando para intensificação e alertou para os efeitos no petróleo e nos mercados
OPORTUNIDADES GLOBAIS
Multimercados tiveram que dar ‘cavalo de pau’ na estratégia por causa da guerra e agora estão olhando para essas três teses de investimento
7 de abril de 2026 - 19:30
Genoa, Kapitalo e Ibiuna participaram de evento do Bradesco BBI e falaram sobre a dificuldade de leitura no cenário volátil atual
O MULTIVERSO DE SAM
De ‘humanos gastam muita energia para serem treinados’ a apoio à escala de trabalho 4×3: entenda a opinião de Sam Altman, CEO da OpenAi, sobre o avanço da inteligência artificial
7 de abril de 2026 - 16:02
Sam Altman, CEO da OpenAI, publicar artigo sobre o avanço da inteligência artificial e suas consequências para os seres humanos
RISCO E EMOÇÃO?
Selic a 14,75% ao ano pesa, mas pesquisa revela que há um outro vilão mudando o perfil de endividamento dos brasileiros
7 de abril de 2026 - 10:59
A explosão das apostas online já pesa mais que os juros no bolso do brasileiro e acende um alerta sobre uma nova crise financeira
POR CAUSA DE R$ 3,00
Ganhador da Lotomania 2908 comete erro ‘imperdoável’ e joga R$ 13 milhões no lixo; Lotofácil 3654 acumula e Mega-Sena 2993 tem rival à altura hoje
7 de abril de 2026 - 7:11
Uma pessoa errou todos os números na Lotomania e ainda assim vai embolsar mais de R$ 200 mil, mas cometeu um erro ainda maior na visão de quem entende da modalidade.
ALÍVIO NO BOLSO
Diesel mais barato? Governo amplia subsídios para conter impacto da guerra; gás de cozinha também terá redução
6 de abril de 2026 - 18:30
Redução no diesel pode passar de R$ 2,60 por litro, mas repasse ao consumidor ainda depende dos estados e das distribuidoras
BC SOB PRESSÃO
Guerra pode travar cortes na Selic? A resposta de Galípolo diante das tensões geopolíticas que não chegam ao fim
6 de abril de 2026 - 17:30
Com conflito entre EUA, Israel e Irã aparentemente longe de terminar, o presidente do BC vê cenário mais incerto; enquanto isso, inflação sobe nas projeções e espaço para queda dos juros diminui
LEILÕES
Caixa Econômica Federal promove leilão que conta com imóvel com lance inicial é de apenas R$ 37 mil
6 de abril de 2026 - 15:14
Estarão disponíveis no leilão da Caixa mais de 500 casas, apartamentos ou terrenos em todo o Brasil; veja como participar
PIKACHU QUE VALE MAIS QUE OURO
Venda de carta de Pokémon junto com colar de diamantes alcança US$ 16,5 milhões, mas não por causa da joia
6 de abril de 2026 - 11:45
Cartinha de Pokémon entra para a história após ser vendida por milhões pelo influenciador norte-americano Logan Paul
VEJA AS PROJEÇÕES
Onde vão parar inflação, Selic, PIB e dólar com a guerra no Irã? Economistas ajustam projeções mais uma vez; veja detalhes do Focus
6 de abril de 2026 - 10:02
Pressionadas pela disparada do petróleo em meio à guerra no Oriente Médio, as expectativas de inflação voltaram a subir no Brasil, enquanto o mercado segue atento aos possíveis efeitos sobre os juros no país e no exterior
RECUPERANDO POSIÇÕES
Mega-Sena retorna ao pódio das loterias com maiores prêmios na semana, mas ainda não chega nem à metade do valor da +Milionária
6 de abril de 2026 - 7:18
Mega-Sena entrou acumulada em abril e recuperou posições no ranking de maiores prêmios estimados para as loterias da Caixa. Com R$ 13 milhões em jogo, Lotomania é o destaque desta segunda-feira (6).
TEMAS QUE BOMBARAM
Porto seguro do Tesouro Selic, fim da linha no Itaú e a corrida pelos milhões das loterias: as mais lidas da semana no Seu Dinheiro
5 de abril de 2026 - 16:32
Os leitores concentraram sua atenção em temas que impactam diretamente o bolso — seja na proteção do patrimônio, nas decisões de grandes empresas ou na chance de transformar a vida com um bilhete premiado
SIGA O SD NO WHATSAPP
