O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Recurso Exclusivo para
membros SD Select.
Gratuito
O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Você terá acesso DE GRAÇA a:
A proposta foi anunciada nesta sexta-feira, 5, em entrevista coletiva que teve a participação do presidente Jair Bolsonaro e ministros.
A intenção do governo federal de intervir no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) - de responsabilidade dos Estados - que incide sobre os combustíveis foi contestada por tributaristas consultados pelo Broadcast Político, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.
Leia também:
A proposta foi anunciada nesta sexta-feira, 5, em entrevista coletiva que teve a participação do presidente Jair Bolsonaro e ministros, com a finalidade de reduzir impactos de impostos sobre os preços dos combustíveis, que tem gerado protestos de caminhoneiros, categoria que apoia majoritariamente o mandatário.
Para o tributarista Carlos Eduardo Navarro, "é de causar arrepios as notícias de que o governo federal propõe mudanças de ICMS no setor de combustíveis". E explica que, em primeiro lugar, o poder executivo federal demonstra "mais uma vez" não conhecer o filósofo francês Montesquieu e a separação dos poderes. "Como se isso não bastasse, o governo federal possui instrumentos próprios para modificar a tributação sobre esses bens, notadamente o PIS/Cofins e a Cide combustíveis."
Na avaliação de Juliana Cardoso, mestre em Direito Tributário Internacional pela Queen Mary College - University of London, vai ser muito difícil o presidente Bolsonaro conseguir adesão dos Estados na redução do ICMS sobre combustíveis, considerando que ele representa de 18% a 20% na arrecadação total dos Estados. "Mais factível seria trabalhar uma redução gradual do PIS e da Cofins, que é federal."
Segundo o tributarista Danilo Leal, é preocupante a ideia do governo de simplesmente criar um novo mecanismo, num contexto em que se discute muito a reforma do ICMS. "Ao que tudo indica, o governo quer criar um outro regime tributário que concentra a tributação nas refinarias, mas creio que este não seja o momento. Por mais que se pretenda exonerar a cadeia do combustível, me parece que seria muito mais importante fazer uma reforma mais ampla, que permita um pouco mais de racionalidade para o sistema tributário."
Leia Também
Ele destaca ainda que isso poderá desembocar em algo sem precedentes no que tange à multiplicidade de regimes tributários.
A despeito das críticas, Danilo Leal diz que a redução tributária, num país como o Brasil, no qual se tributa muito o consumo, é sempre bem-vinda. "Reduzir a carga incidente no preço do combustível poderá permitir uma redução do custo de frete, que tem sido muito pressionado em razão do dólar e da pandemia como um todo, com reflexo na redução do preço dos produtos", reitera.
Chocolate, batata-doce e café solúvel lideraram as altas do IPCA no período, enquanto arroz, azeite de oliva e frutas registraram as maiores quedas de preço.
Estas pessoas jogaram coisas no lixo achando que não valiam nada — e depois descobriram que estavam diante de verdadeiras fortunas
Bruno Funchal, CEO da Bradesco Asset e ex-Secretário do Tesouro Nacional, conta como o choque externo chega na inflação, nos juros e no seu bolso
O objetivo é conter os efeitos da alta da commodity no bolso do consumidor, em meio à escalada das tensões no Oriente Médio
No total, já são 13 as estações de Metrô de São Paulo que adotaram o sobrenome de companhias
Lotofácil é dividida entre dois ganhadores. Quina desencanta e sai para bolão com dez participantes. Todas as demais loterias sorteadas pela Caixa Econômica Federal na noite de quarta-feira (11) acumularam.
Gigantes da tecnologia anunciam projetos bilionários de data centers no país, mas o consumo massivo de energia e água levanta alertas entre especialistas e ambientalistas
A surpreendente história de como George Clooney transformou gratidão em 14 malas com um milhão de dólares em cada para seus melhores amigos
O Mercado Livre ganhou os naming rights do estádio com uma proposta de aproximadamente R$ 1 bilhão para explorar o espaço por 30 anos.
Velha guarda de Wall Street diz estar constrangida com o ensaio fotográfico dos jovens banqueiros do Goldman Sachs
Com o fechamento do Estreito de Ormuz, as exportações de carne de frango e bovina brasileiras podem ser afetadas com multas por atraso, aumento no custo de combustível e até uma taxa extra para passar pela região
Mega-Sena saiu apenas duas vezes desde a Mega da Virada. Lotofácil acumula pela primeira vez na semana. +Milionária promete o maior prêmio desta quarta-feira (11).
MacBook Neo no “precinho” poderá ser comprado no site oficial da Apple a partir desta quarta-feira (11)
Para diretor, disputa tributária envolvendo créditos de ICMS pode pressionar tarifas nos próximos anos; entenda
Também fazem parte da lista de bilionários os irmãos Batista e membros da família Salles
Outro ponto que chama atenção no top 10 dos bilionários é o domínio do setor de tecnologia entre os mais ricos do planeta.
Cerca de uma em cada quatro pessoas físicas e jurídicas brasileiras têm direto para resgatar dinheiro esquecido nos bancos
Se as estimativas estiverem corretas, o custo do preenchimento do álbum da Copa de 2026 vai passar de R$ 1.000 — isso sem nenhuma figurinha repetida.
Enquanto parte dos usuários das canetas emagrecedoras buscam perder peso, eles engordam as vendas da Lindt, afirma empresa
Com o Fuleco agora aposentado, mais de 95% da obra da Linha 17-Ouro já está concluída, segundo o Metrô