O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Recurso Exclusivo para
membros SD Select.
Gratuito
O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Você terá acesso DE GRAÇA a:
A proposta foi anunciada nesta sexta-feira, 5, em entrevista coletiva que teve a participação do presidente Jair Bolsonaro e ministros.
A intenção do governo federal de intervir no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) - de responsabilidade dos Estados - que incide sobre os combustíveis foi contestada por tributaristas consultados pelo Broadcast Político, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.
Leia também:
A proposta foi anunciada nesta sexta-feira, 5, em entrevista coletiva que teve a participação do presidente Jair Bolsonaro e ministros, com a finalidade de reduzir impactos de impostos sobre os preços dos combustíveis, que tem gerado protestos de caminhoneiros, categoria que apoia majoritariamente o mandatário.
Para o tributarista Carlos Eduardo Navarro, "é de causar arrepios as notícias de que o governo federal propõe mudanças de ICMS no setor de combustíveis". E explica que, em primeiro lugar, o poder executivo federal demonstra "mais uma vez" não conhecer o filósofo francês Montesquieu e a separação dos poderes. "Como se isso não bastasse, o governo federal possui instrumentos próprios para modificar a tributação sobre esses bens, notadamente o PIS/Cofins e a Cide combustíveis."
Na avaliação de Juliana Cardoso, mestre em Direito Tributário Internacional pela Queen Mary College - University of London, vai ser muito difícil o presidente Bolsonaro conseguir adesão dos Estados na redução do ICMS sobre combustíveis, considerando que ele representa de 18% a 20% na arrecadação total dos Estados. "Mais factível seria trabalhar uma redução gradual do PIS e da Cofins, que é federal."
Segundo o tributarista Danilo Leal, é preocupante a ideia do governo de simplesmente criar um novo mecanismo, num contexto em que se discute muito a reforma do ICMS. "Ao que tudo indica, o governo quer criar um outro regime tributário que concentra a tributação nas refinarias, mas creio que este não seja o momento. Por mais que se pretenda exonerar a cadeia do combustível, me parece que seria muito mais importante fazer uma reforma mais ampla, que permita um pouco mais de racionalidade para o sistema tributário."
Leia Também
Ele destaca ainda que isso poderá desembocar em algo sem precedentes no que tange à multiplicidade de regimes tributários.
A despeito das críticas, Danilo Leal diz que a redução tributária, num país como o Brasil, no qual se tributa muito o consumo, é sempre bem-vinda. "Reduzir a carga incidente no preço do combustível poderá permitir uma redução do custo de frete, que tem sido muito pressionado em razão do dólar e da pandemia como um todo, com reflexo na redução do preço dos produtos", reitera.
Consumidor poderá comprar medicamentos no supermercado, desde que os remédios estejam dentro de farmácias estruturadas no estabelecimento
Agora, o BC incluiu uma nova variável na análise da conjuntura: além de acompanhar as decisões de outros Bancos Centrais, o comitê avalia os desdobramentos do conflito do Oriente Médio, algo que influencia no preço do barril do petróleo e, consequentemente, da inflação
O pré-candidato citou o aumento de reclamações por qualidade do serviço e também afirmou ter verificado que houve reestatização desses serviços em outros países
Lotofácil foi a única loteria a ter ganhadores na segunda-feira (23). Todas as demais modalidades sorteadas ontem acumularam. Em contrapartida, os prêmios em jogo em cada uma delas aumentaram.
Enquanto importadores pressionam por reajuste, fontes da Reuters dizem que estatal não pretende mexer nos preços agora
As inscrições para o Programa Jovem Aprendiz 2026 da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos são gratuitas; confira os detalhes
Mega-Sena pode não pagar o maior prêmio da semana, mas valor em jogo não é desprezível. Dupla de Páscoa ainda demora para acontecer. Lotofácil e Quina têm sorteios diários.
Veja os resultados da Mega-Sena, Quina, Lotofácil, Timemania e Dia de Sorte neste fim de semana
Greve dos caminhoneiros e incertezas sobre o diesel dominam o noticiário, enquanto coincidência rara na Lotofácil e “prêmio de consolação” milionário no Oscar completam a lista das mais lidas da semana no SD
Escassez de cacau na Europa no início do século 19 levou um doceiro piemontês a misturar avelãs moídas com a intenção de fazer o chocolate render. O resto é história.
O BTG Pactual Prime Hospitalidade deve comprar três hotéis voltados para o público “premium”; o banco destaca a proteção inflacionária do portfólio
Na Bela Vista, bairro com o maior número de transações de compra e venda, o valor que precisa ser comprovado ultrapassa R$ 19 mil por mês; confira a lista
Conteúdo apreendido pela PF detalha reunião de Vorcaro com Anitta e empresários do setor de bets
Lula convence Fernando Haddad à candidatura do governo de São Paulo e presidente anuncia Dario Durigan como o novo ministro da Fazenda
Entidades apoiam medida do governo que endurece a fiscalização do piso mínimo do frete e cria regras mais rígidas para o pagamento aos caminhoneiros
Enquanto a Lotofácil e a Quina seguem com sorteios diários, Dupla Sena tem nesta sexta-feira (20) o último sorteio antes da Dupla de Páscoa.
O Seu Dinheiro foi atrás de todas as informações que você precisa antes de ir para o Lollapalooza 2026; veja o “manual de sobrevivência”
Concorrência deve aumentar após quebra de exclusividade, mas novas versões ainda dependem de aprovação da Anvisa
“O cenário global atravessa um dos choques mais severos da história recente, elevando preços e intensificando a disputa internacional por suprimentos”, disse o Sindicom em nota
Banco se baseia em análises políticas que indicam um limite para a participação dos Estados Unidos no conflito