O que o Brasil pode fazer para controlar os preços dos combustíveis sem contrariar o mercado

A alta dos preços dos combustíveis levou os Estados Unidos, a China e outras potências globais a se engajarem em uma ação coordenada destinada a atenuar o impacto do fenômeno sobre suas economias.

EUA, China, Coreia do Sul, Índia, Japão e Reino Unido concordaram em fazer uso de suas reservas estratégicas de petróleo com o objetivo de colocar um freio à alta dos preços da gasolina e de outros derivados.

O fato de a iniciativa colocar do mesmo lado os dois grandes rivais geopolíticos da atualidade é um bom termômetro da gravidade da situação.

Afinal, a alta dos preços dos combustíveis pressiona a inflação em um momento no qual a economia global ainda se esforça para deixar para trás a crise desatada pela pandemia.

Sem solução no curto prazo

O Brasil passa pelo mesmo problema com os preços dos combustíveis. Além de a cotação do barril do Brent acumular alta de mais de 50% em 2021, a permanência da taxa de câmbio em níveis elevados agrava a situação.

Ontem mesmo o presidente Jair Bolsonaro voltou a criticar a política de preços da Petrobras, o que costuma causar calafrios no mercado.

Mas há pouco a se fazer no curto prazo para reverter esse cenário sem que alguém pague essa conta: os acionistas da estatal (incluindo a União) ou o contribuinte.

“As regras de compliance da Petrobras dificultam. Ninguém duvida que o general Silva e Luna queira assinar uma redução de preços, mas ele não pode chegar lá e resolver isso com uma canetada”, diz Pedro Rodrigues, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE).

Constituir estoques estratégicos também não seria uma solução viável, diz Rodrigues. “É muito custoso manter essa estrutura física”, explica. Além disso, ainda que seja importador de derivados, o Brasil é exportador de petróleo.

Rodrigues chama ainda a atenção para as diferenças entre o Brasil e a iniciativa dos EUA e outros grandes compradores de petróleo. “O [Joe] Biden tenta interferir no preço global do petróleo. O Brasil não tem influência no mercado global”, afirma.

O que dá pra fazer

As soluções existentes para estabelecer algum controle sobre os preços dos combustíveis, levando-se em consideração a atual conjuntura do setor de óleo e gás no Brasil e sem ferir as regras de mercado, são todas de médio e longo prazos, avalia o diretor do CBIE.

Rodrigues acredita que a solução precisaria vir do mercado, uma vez que a Petrobras já não detém desde 1997 o monopólio legal sobre exploração e refino.

“No médio prazo, a Petrobras está vendendo refinarias e o aumento da concorrência pode ajudar”, afirma.

Políticas públicas

No longo prazo, além de uma discussão tributária mais ampla, Rodrigues propõe a implementação de políticas públicas para a energia e o transporte.

Entre as medidas possíveis, Rodrigues vê com bons olhos a formação de um fundo de estabilização de preços.

E quanto à solução de desvincular os preços dos combustíveis que saem das refinarias da Petrobras das cotações internacionais do petróleo, como costuma defender o presidente Jair Bolsonaro?

Para o diretor do CBIE, intervenção ou tabelamento de preços não são modelos aceitáveis, uma vez que a Petrobras é hoje uma empresa de economia mista, exposta a regras de mercado. Tais possibilidades também não se enquadram na conjuntura do setor de óleo e gás vigente no Brasil. “A não ser que se resolva reestatizar a Petrobras.”