O que o Brasil pode fazer para controlar os preços dos combustíveis sem contrariar o mercado

A alta dos preços dos combustíveis levou os Estados Unidos, a China e outras potências globais a se engajarem em uma ação coordenada destinada a atenuar o impacto do fenômeno sobre suas economias.

EUA, China, Coreia do Sul, Índia, Japão e Reino Unido concordaram em fazer uso de suas reservas estratégicas de petróleo com o objetivo de colocar um freio à alta dos preços da gasolina e de outros derivados.

O fato de a iniciativa colocar do mesmo lado os dois grandes rivais geopolíticos da atualidade é um bom termômetro da gravidade da situação.

Afinal, a alta dos preços dos combustíveis pressiona a inflação em um momento no qual a economia global ainda se esforça para deixar para trás a crise desatada pela pandemia.

Sem solução no curto prazo

O Brasil passa pelo mesmo problema com os preços dos combustíveis. Além de a cotação do barril do Brent acumular alta de mais de 50% em 2021, a permanência da taxa de câmbio em níveis elevados agrava a situação.

Ontem mesmo o presidente Jair Bolsonaro voltou a criticar a política de preços da Petrobras, o que costuma causar calafrios no mercado.

Mas há pouco a se fazer no curto prazo para reverter esse cenário sem que alguém pague essa conta: os acionistas da estatal (incluindo a União) ou o contribuinte.

“As regras de compliance da Petrobras dificultam. Ninguém duvida que o general Silva e Luna queira assinar uma redução de preços, mas ele não pode chegar lá e resolver isso com uma canetada”, diz Pedro Rodrigues, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE).

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Constituir estoques estratégicos também não seria uma solução viável, diz Rodrigues. “É muito custoso manter essa estrutura física”, explica. Além disso, ainda que seja importador de derivados, o Brasil é exportador de petróleo.

Rodrigues chama ainda a atenção para as diferenças entre o Brasil e a iniciativa dos EUA e outros grandes compradores de petróleo. “O [Joe] Biden tenta interferir no preço global do petróleo. O Brasil não tem influência no mercado global”, afirma.

O que dá pra fazer

As soluções existentes para estabelecer algum controle sobre os preços dos combustíveis, levando-se em consideração a atual conjuntura do setor de óleo e gás no Brasil e sem ferir as regras de mercado, são todas de médio e longo prazos, avalia o diretor do CBIE.

Rodrigues acredita que a solução precisaria vir do mercado, uma vez que a Petrobras já não detém desde 1997 o monopólio legal sobre exploração e refino.

“No médio prazo, a Petrobras está vendendo refinarias e o aumento da concorrência pode ajudar”, afirma.

Políticas públicas

No longo prazo, além de uma discussão tributária mais ampla, Rodrigues propõe a implementação de políticas públicas para a energia e o transporte.

Entre as medidas possíveis, Rodrigues vê com bons olhos a formação de um fundo de estabilização de preços.

E quanto à solução de desvincular os preços dos combustíveis que saem das refinarias da Petrobras das cotações internacionais do petróleo, como costuma defender o presidente Jair Bolsonaro?

Para o diretor do CBIE, intervenção ou tabelamento de preços não são modelos aceitáveis, uma vez que a Petrobras é hoje uma empresa de economia mista, exposta a regras de mercado. Tais possibilidades também não se enquadram na conjuntura do setor de óleo e gás vigente no Brasil. “A não ser que se resolva reestatizar a Petrobras.”