O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Estudando soluções
Nova proposta para os precatórios? Entenda a medida que pode fixar ‘sublimite’ para despesa
A ideia é partir do valor registrado em 2016 (R$ 30,3 bilhões) e, na sequência, aplicar a mesma lógica de correção do teto de gastos, isto é, atualizar o limite pela inflação de 12 meses
Paulo Guedes, Ministro da Economia - Imagem: MARCELO CHELLO/CJPRESS/AE/
Integrantes do Executivo, do Legislativo e do Judiciário costuram uma solução para o "meteoro" dos precatórios - na definição usada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes -, que envolveria a criação de um "sublimite" para esse tipo de despesa.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
A ideia é partir do valor registrado em 2016 (R$ 30,3 bilhões) e, na sequência, aplicar a mesma lógica de correção do teto de gastos, isto é, atualizar o limite pela inflação de 12 meses.
Segundo cálculos obtidos pelo Estadão/Broadcast, essa fórmula resultaria em um limite de pagamento de R$ 39,943 bilhões em precatórios para 2022. O saldo restante (R$ 49,171 bilhões) ficaria para ser pago no Orçamento dos anos seguintes, já como prioridade para serem quitados antes.
Hoje, a estimativa total para as dívidas judiciais em 2022 chega a R$ 89,1 bilhões. A proposta vem sendo discutida entre Guedes, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, o vice-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, e integrantes do Congresso Nacional.
Segundo apurou a reportagem, há a avaliação de que essa solução não demandaria sequer a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC).
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Está em discussão a aprovação de uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ou do Senado estabelecendo as condições para o pagamento dos precatórios. O raciocínio é de que a regra atual, aprovada em 2013, é anterior à criação do teto de gastos, que é de 2016. Por isso, seria possível fazer uma regulamentação para compatibilizar as duas normas fiscais.
Leia Também
Teto de gastos
A avaliação nos bastidores é de que o teto de gastos é uma regra para limitar despesas primárias e incentivar a boa gestão dos recursos públicos, enquanto os precatórios são um gasto sobre o qual o governo não tem controle direto.
Na última quinta-feira (26), durante evento promovido pela corretora XP, o presidente do STF citou o que chamou de "microparcelamento" e confirmou que a fórmula, ainda embrionária, poderá ser objeto de um ato do CNJ.
No mercado financeiro ainda há críticas com o risco de o pagamento virar "bola de neve" e com o fato de que, com a solução, o volume de precatórios em 2022 ficaria R$ 17 bilhões abaixo do que o próprio governo previa (R$ 57 bilhões).
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
COMPARTILHAR
ESSA VAI DOER
Prêmio de R$ 5 milhões de Ana Paula Renault no BBB 26 também passa pela Receita: veja quanto a mordida do leão vai levar
24 de abril de 2026 - 15:39
Nem mesmo a campeã do BBB 26, Ana Paula Renault, vai conseguir fugir da mordida do leão
MICHAEL VOLTA AOS HOLOFOTES
Além da herança musical, Michael Jackson deixou uma boa fortuna — mas seus herdeiros ainda não a acessaram plenamente
24 de abril de 2026 - 13:00
Paris e Bigi estão em disputas na justiça e o Rancho de Neverland foi vendido; veja como está a herança de Michael Jackson
GANHOU TRAÇÃO
Crédito imobiliário chega a R$ 18,5 bilhões em março e salta 53,9% com uma ‘mãozinha’ da Caixa, mostra Abecip
24 de abril de 2026 - 8:47
A Caixa Econômica Federal liderou a concessão de credito imobiliário com recursos da poupança no primeiro trimestre
ATENÇÕES DIVIDIDAS
Quina encerra jejum e ofusca prêmio milionário na Lotofácil 3668; Mega-Sena 2999 encalha e valor acumulado alcança R$ 100 milhões
24 de abril de 2026 - 6:38
Apenas a Lotofácil e a Quina tiveram ganhadores na quinta-feira (23). Todas as demais modalidades sorteadas ontem acumularam. Já os prêmios em jogo em cada uma delas aumentaram.
CANETAS EMAGRECEDORAS
Anvisa aprova o uso de Mounjaro para crianças; entenda em quais casos a caneta emagrecedora pode ser usada
23 de abril de 2026 - 15:11
Crianças e adolescentes poderão usar Mounjaro para tratamento, conforme aprovação da Anvisa
CHOQUE NO BOLSO
Conta de luz mais cara: Aneel aprova reajustes de até 15% em oito distribuidoras
23 de abril de 2026 - 14:01
Aumentos começam a valer nesta semana e foram parcialmente contidos por medidas extraordinárias; pressão estrutural segue no radar
IMPACTOS INDIRETOS DA GUERRA
Como a guerra no Irã influencia os preços dos preservativos e torna mais cara a proteção sexual
23 de abril de 2026 - 12:00
Alta no valor do petróleo não é o único impacto do conflito; preços de preservativos podem aumentar em até 30%
ALUGAR, VENDER OU... INVESTIR?
Salas comerciais estão em alta, e aluguel sobe mais de 10% — mas ainda perdem para a Selic
23 de abril de 2026 - 11:34
Na avaliação individual por localidades, os maiores valores médios de aluguel foram São Paulo, Rio de Janeiro e Florianópolis
MERCADO IMOBILIÁRIO
Leilão do Banco Itaú, que abre hoje (23), conta com imóvel por 50% abaixo do valor avaliado; veja oportunidades
23 de abril de 2026 - 10:29
Estão disponíveis no leilão do Itaú 146 lotes com casas, apartamentos, comerciais e terrenos em todo o Brasil
POR POUCO
Lotofácil 3667 faz 2 ‘quase-milionários’ na volta do feriado; Mega-Sena 2999 promete prêmio de R$ 70 milhões neste Dia de São Jorge
23 de abril de 2026 - 6:52
Lotofácil foi a única loteria a ter ganhadores na noite de quarta-feira (22). Hoje (23) o destaque é a Mega-Sena, mas a Quina e a Timemania também oferecem prêmios de oito dígitos.
MAÇÃ TRILIONÁRIA
Como Tim Cook salvou a Apple da falência e permitiu que Steve Jobs moldasse o mercado e o consumo de tecnologia no século 21
22 de abril de 2026 - 15:50
Tim Cook decide deixar o posto de CEO da Apple após 15 anos de liderança; big tech virou trilionária durante sua gestão
'TUDO EM DOBBBRO'
Como uma campanha de marketing do BBB 26 fez com que campeã da edição, Ana Paula Renault, ganhasse o maior prêmio da história do reality
22 de abril de 2026 - 13:30
Prêmio do Big Brother Brasil saiu de R$ 2,7 milhões para R$ 5,4 milhões, além do rendimento de R$ 200 mil que Ana Paula embolsará
QUANTO RENDE
Veja quanto Ana Paula pode ganhar se investir o prêmio do BBB 26 em renda fixa conservadora com a Selic a 14,75% ao ano
22 de abril de 2026 - 10:58
Ana Paula, campeã do BBB26, ganhou R$ 5,4 milhões e poderá aumentar esse valor se investir na renda fixa conservadora
FINANCIAMENTO DE IMÓVEIS
Minha Casa, Minha Vida: Novas regras já estão valendo; confira as condições para ter a casa própria por meio do programa
22 de abril de 2026 - 10:23
Teto de renda mensal para participar do Minha Casa Minha Vida passa de R$ 12 mil para R$ 13 mil
PASSADO O RECESSO
Quem dá mais? Loterias da Caixa voltam do feriado com Quina e +Milionária prometendo prêmios de mais de R$ 30 milhões nesta quarta-feira (22)
22 de abril de 2026 - 7:35
Mega-Sena lidera as estimativas de prêmios das loterias da Caixa, mas seu próximo sorteio está programado para ocorrer somente na quinta-feira (23)
CONCORRÊNCIA
Lotomania 2914 tira proveito de boa sequência da Lotofácil e paga maior prêmio da emenda do feriado de Tiradentes nas loterias da Caixa
21 de abril de 2026 - 8:03
Lotofácil 3666 fez um novo milionário na noite de segunda-feira (20), mas o valor não foi páreo para o prêmio principal da Lotomania. Loterias tiram ‘folga’ hoje (21).
QUANTO RENDE
Veja quanto Ana Paula, Milenaou Juliano Floss pode ganhar se investir o prêmio do BBB 26 em renda fixa conservadora com a Selic a 14,75% ao ano
21 de abril de 2026 - 7:00
Ganhador do BBB 26 ganhará R$ 5,4 milhões e poderá aumentar esse valor se investir na renda fixa conservadora
CÂMBIO FAVORÁVEL?
Dólar abaixo dos R$ 5 é o novo normal? XP traça três possíveis cenários para o câmbio no ano
20 de abril de 2026 - 17:10
Com o mundo mais turbulento e eleições no segundo semestre, sustentar o dólar em patamares baixos será um desafio
BOATO É FALSO
Receita desmente fake news de que vendedora de marmitas foi notificada por transação de R$ 52 mil no Pix
20 de abril de 2026 - 16:20
O órgão afirmou que não monitora transações individuais nem envia notificações com base apenas no volume de movimentações financeiras
RELATÓRIO FOCUS
O pior está por vir? Se depender do mercado, sim. As novas previsões para a inflação e para os juros no Brasil
20 de abril de 2026 - 12:00
No caso do dólar, a estimativa indica que a moeda norte-americana não deve continuar operando abaixo de R$ 5,00 até o final de 2026; confira a cotação projetada para o câmbio
SIGA O SD NO WHATSAPP
