Isenção de até R$ 5 mil no Imposto de Renda? Relator da proposta no Senado estuda estender faixa livre de tributos
O relator pretende entregar seu parecer entre até o início de novembro à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Casa
O relator da reforma do Imposto de Renda no Senado, Angelo Coronel (PSD-BA), estuda estender a faixa de isenção do tributo para pessoas físicas que ganham até R$ 5 mil por mês. O projeto foi aprovado na Câmara com um limite menor, elevando dos atuais R$ 1.903,98 para R$ 2,5 mil, e enfrenta resistência entre os senadores.
O relator pretende entregar o parecer entre até o início de novembro à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Casa. A isenção até R$ 5 mil era promessa do presidente Jair Bolsonaro, mas foi reduzida na proposta aprovada pelos deputados.
O governo aposta no projeto para financiar o Auxílio Brasil a partir de novembro. A reforma do IR, porém, ainda não foi aprovada e pode resultar em queda de arrecadação. Em entrevista ao programa Papo com Editor, do Estadão, o senador antecipou mudanças que pretende fazer no relatório. A seguir, os principais trechos da entrevista:
Como o senhor avalia o projeto aprovado na Câmara?
Espero emplacar e aumentar a faixa de isenção até R$ 5 mil por mês. Sairíamos de 16 milhões de pessoas que estão até a faixa de R$ 2,5 mil para em torno de 25 milhões. A mudança aprovada na Câmara é muito pequena. Há casos em que a pessoa tem uma economia de R$ 7 por mês. É praticamente insignificante.
Qual foi a recepção do ministro Paulo Guedes à sugestão?
Eu não adiantei nada do que espero e pretendo fazer. Não pretendo fazer nada sem consultar, ver números, porque estamos falando de tributos. Precisamos pelo menos saber os números reais para fazer um relatório palatável. Não dá para fazer a coisa na tentativa e erro.
Como compensar esse aumento de isenção?
Tem o aumento do CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais), a redução da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), os lucros e dividendos e podemos reavaliar os bens imóveis. A renúncia vai ficar em torno de R$ 30 bilhões por ano, mas ainda não tenho os números. Elevar a faixa de isenção é uma pretensão, mas precisamos dos números para ver se é possível.
Quando o senhor vai entregar o relatório à CAE?
Espero ouvir ao máximo as representações empresariais do Brasil. Deve ter já 28 marcadas. Estou até rouco, de tanto falar. Se eu conseguir ouvi-los no decorrer do mês de outubro, espero dar entrada no final de outubro, início de novembro, para ser avaliado na CAE. Espero fazer esse relatório de comum acordo com as lideranças da Câmara.
O ministro Paulo Guedes criticou a indústria brasileira. O que o senhor espera ouvir da indústria nessas conversas?
O parque industrial brasileiro vem se renovando a cada dia, buscando tecnologia e novos projetos. Acho que isso é chutar a canela do seu parceiro, que dá a verba para você fazer programas. Achei que o ministro Paulo Guedes foi infeliz nessa colocação.
Estamos no final de setembro. É um risco aprovar a reforma do IR e a PEC dos precatórios em um prazo curto para turbinar promessas eleitorais de Bolsonaro?
Na questão do Imposto de Renda, tem a anualidade, para entrar em vigor em 2022 tem de aprovar até o fim deste ano. Teremos tempo folgado para ser pautado, aprovado e ainda ir para a Câmara referendar, ou não, as mudanças do Senado. É difícil entrar nessa seara, se o projeto é eleitoral ou não.
O senhor avalia reduzir ainda mais a tributação de empresas?
Existe uma perspectiva de eu reduzir ainda mais essa alíquota do Imposto de Renda Pessoa Jurídica para ficar na média mundial da OCDE (organização econômica com 38 países membros). Com a redução do Imposto de Renda para empresas e a tributação sobre a CSLL, que vai diminuir em um ponto se houver o fim de incentivos, o projeto diminui a tributação para 26%. A média de grandes potências está em torno de 23%, chegando a 21% em alguns países.
O senhor estuda incluir a legalização dos jogos de azar no projeto. Quais são os benefícios?
O Brasil pode arrecadar R$ 30 bilhões por ano. Esses jogos estão aí, o jogo do bicho está aí, o caça-níquel está aí, o bingo está aí. As loterias estão sendo bancadas clandestinamente sem o Brasil ganhar nada. Vamos botar dinheiro para dentro.
Qual é a viabilidade de aprovar o fim de benefícios fiscais previstos no projeto?
Poderíamos até acabar, mas, fazendo uma transição. Estamos em uma pandemia. Como é que você vai tirar incentivo de farmacêutica? Acho temerário. Como é que você vai tirar incentivo de gás com o Brasil vivendo uma crise hídrica e essa pode ser uma fonte alternativa de geração de energia? Esses incentivos poderiam continuar e dar um prazo para cair a partir de tal data, mas, pelo menos, deixar passar a pandemia.
O que a reforma tributária muda nos seus investimentos? Confira no vídeo abaixo e inscreva-se no canal do Seu Dinheiro no Youtube para mais conteúdos exclusivos:
Campos Neto vai puxar o freio da Selic? Presidente do BC diz por que “mudou a letra” sobre o ritmo de corte dos juros
RCN esclareceu um trecho da ata da última reunião do Copom que indicou mudanças no ritmo do afrouxamento monetário
Maré de azar? Principais loterias federais não tem ganhador e Lotofácil, Quina e Lotomania acumulam e prêmios chegam a R$ 9,2 milhões
Vale lembrar que a Mega-Sena teve um ganhador no sorteio de terça-feira (26) e o próximo concurso corre no sábado (30)
O carro elétrico não é essa coisa toda — e os investidores já começam a desconfiar de uma bolha financeira e ambiental
Dúvidas sobre eficiência do carro elétrico na transição energética e concorrência chinesa se refletem nas ações da Tesla, que perdem 30% do valor em 2024
Com juros em queda, vendas do Tesouro Direto recuam em fevereiro — mas título atrelado à Selic ainda é o favorito dos investidores
O mês passado foi marcado por algumas instabilidades no mercado financeiro global, o que reduziu o interesse de alguns investidores
Lula e Macron lançam programa de investimentos de mais de R$ 5 bilhões; fotos dos presidentes viram meme na internet
O objetivo é levantar os recursos com aportes públicos e privados em bioeconomia nos próximos quatro anos; entenda como o acordo deve funcionar
Cenário apocalíptico, crise bilionária e centenas de lojas fechadas: o que está acontecendo com os Supermercados Dia?
Mais um capítulo da crise no varejo brasileiro ganhou vida nos últimos dias, quando a rede espanhola de supermercados Dia entrou com um pedido de recuperação judicial no Brasil. Com um resultado negativo atrás de outro, a rede já havia anunciado o fechamento de mais de 340 lojas no país. Por isso, no mais recente […]
A B3 vai abrir na Semana Santa? Confira o funcionamento da bolsa brasileira, dos bancos, Correios e transporte público no feriado
O feriado da Semana Santa deve movimentar os principais serviços do Brasil e o Seu Dinheiro foi atrás do que abre e fecha durante a folga
Veja as 3 medidas da MP do ‘Protege Brasil’, proposta de hedge cambial para destravar crédito no Brasil, segundo Haddad
A conversa ocorreu no dia seguinte à divulgação das contas do Governo Central, que ficaram no vermelho em fevereiro
Mega-Sena paga R$ 118 milhões a um único ganhador, enquanto Lotofácil também faz milionário; veja dezenas sorteadas
Loterias populares como Quina e Lotomania acumularam para o próximo sorteio, que acontece nesta quarta-feira (27)
Rei dos dividendos fora da mira da CVM: Barsi é absolvido em processo por suspeita de insider trading
O bilionário era acusado pela área técnica de suposto uso de informação privilegiada em operações com ações da Unipar em 2021
Leia Também
-
Agenda política: Minirreforma eleitoral e Desenrola são destaque da semana em Brasília
-
E agora, 'Mercado'? Gestores divergem sobre tamanho da crise após cenas de terrorismo e destruição em Brasília — mas concordam que bolsa, juros e dólar devem ter dia difícil
-
Autogolpe e impeachment no mesmo dia? Entenda o caos que se instalou no Peru e derrubou o presidente em menos de 24h
Mais lidas
-
1
O carro elétrico não é essa coisa toda — e os investidores já começam a desconfiar de uma bolha financeira e ambiental
-
2
Acordo bilionário da Vale (VALE3): por que a mineradora pagou US$ 2,7 bilhões por 45% da Cemig GT que ainda não tinha
-
3
Ações da Casas Bahia (BHIA3) disparam 10% e registram maior alta do Ibovespa; 'bancão' americano aumentou participação na varejista