Governo publica novo decreto de execução provisória do Orçamento de 2021
O projeto da lei orçamentária deste ano foi aprovado no último dia 25 pelo Congresso e aguarda sanção do presidente.
O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou um novo decreto de execução provisória do Orçamento de 2021, que atende a pedidos de alguns ministérios para adequar seus limites de pagamentos às suas necessidades. O texto, divulgado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (31) modifica um primeiro decreto de mesmo teor publicado em fevereiro.
Leia também:
- Secretária do Tesouro dos EUA reativará conselho de risco financeiro com reunião
- Banco Inter anuncia expansão internacional com shopping e cashback nos EUA
Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência explica que "a execução provisória se faz necessária, na medida em que a Lei Orçamentária de 2021 não foi aprovada nem publicada até o presente momento, a despeito dos esforços despendidos pelos Poderes Executivo e Legislativo".
O projeto da lei orçamentária deste ano foi aprovado no último dia 25 pelo Congresso e aguarda sanção do presidente.
A peça aprovada, porém, é criticada por técnicos do governo e do Congresso por estar recheada de manobras contábeis.
A maquiagem orçamentária está sob exame de técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) depois que um grupo de parlamentares pediu à Corte uma manifestação formal sobre o corte de R$ 26,5 bilhões em despesas obrigatórias, sem respaldo nas projeções oficiais do Ministério da Economia, para viabilizar aumento recorde das emendas parlamentares.
Leia Também
Há um movimento para a correção do texto. A pressão maior é sobre o relator, o senador Márcio Bittar (MDB-AC), que está sendo cobrado pelo comando da Câmara a corrigir o "excesso" de emendas parlamentares, que pela primeira vez superaram a barreira de R$ 50 bilhões.
Conforme o jornal O Estado de S. Paulo antecipou, o diagnóstico no Ministério da Economia é de que o orçamento como saiu do Congresso é "inexequível".
Segundo a Secretaria-Geral, o decreto desta quarta-feira contempla "alteração decorrente de solicitação dos ministérios do Desenvolvimento Regional, da Infraestrutura, da Economia, da Educação, das Comunicações, da Defesa, da Justiça e Segurança Pública, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica para adequar os seus limites de pagamento de despesas primárias discricionárias do exercício corrente e de restos a pagar referentes a despesas de exercícios anteriores, assim como de suas despesas obrigatórias sujeitas a controle de fluxo, às suas atuais necessidades".
COMPARTILHAR
“O Brasil está desandando, mas a culpa não é só do Lula”. Gestores veem sede de gastos no Congresso e defendem Haddad
Gestores não responsabilizam apenas o governo petista pelo atual nível da pública e pelo cenário fiscal do país — mas querem Lula fora em 2026 mesmo assim
Caixa começa a pagar Bolsa Família de agosto; confira o calendário
Cerca de 19,2 milhões de famílias receberão o benefício em agosto; valor mínimo é de R$ 600, com adicionais que podem elevar a renda mensal
Um colchão mais duro para os bancos e o que esperar para os mercados hoje
No cenário global, investidores aguardam negociações sobre um possível fim da guerra na Ucrânia; no local, Boletim Focus, IGP-10 e IBC-Br
Agenda econômica: reta final da temporada de balanços, Jackson Hole e Fed nos holofotes; confira os principais eventos da semana
XP fecha a temporada de balanços enquanto dados-chave no Brasil, Fed, China e Europa mantém agenda da semana movimentada
Lotofácil 3472 pode pagar quase R$ 2 milhões hoje; Quina, Lotomania e Dupla Sena oferecem prêmios maiores
Lotofácil e Quina têm sorteios diários; Lotomania, Dupla Sena e Super Sete correm às segundas, quartas e sextas-feiras
O colchão da discórdia: por que o CEO do Bradesco (BBDC4) e até a Febraban questionam os planos do Banco Central de mudar o ACCP
Uma mudança na taxa neutra do ACCP exigiria mais capital dos bancos e, por consequência, afetaria a rentabilidade das instituições. Entenda o que está na mesa do BC hoje
Reformas, mudanças estruturais e demográficas podem explicar resiliência do emprego
Mercado de trabalho brasileiro mantém força mesmo com juros altos e impacto de programas sociais, apontam economistas e autoridades
Carteira dos super-ricos, derrocada do Banco do Brasil (BBAS3) e o sonho sem valor dos Jetsons: confira as notícias mais lidas da semana
A nostalgia bombou na última semana, mas o balanço financeiro do Banco do Brasil não passou despercebido
Quanto vale um arranha-céu? Empresas estão de olho em autorizações para prédios mais altos na Faria Lima
Incorporadoras e investidores têm muito apetite pelo aval Cepac, com o intuito de concretizar empreendimentos em terrenos que já foram adquiridos na região
Luan Santana, Ana Castela, Belo e mais: confira o line-up, os horários e tudo o que você precisa saber sobre o Farraial 2025
A 8° edição do Farraial ocorre neste sábado (16) na Arena Anhembi com Luan Santana, Ana Castela, Belo e mais
Brics acelera criação do ‘Pix Global’ e preocupa Trump; entenda o Brics Pay e o impacto no dólar
Sistema de liquidação financeira entre países do bloco não cria moeda única, mas pode reduzir a dependência do dólar — e isso já incomoda os EUA
Mega-Sena 2901 acumula em R$ 55 milhões; Quina 6800 premia bolão; e Lotofácil 3469 faz novo milionário — veja os resultados
Bolão da Quina rende mais de R$ 733 mil para cada participante; Mega-Sena acumula e Lotofácil premia aposta de Curitiba.
Governo busca saída para dar mais flexibilidade ao seguro e crédito à exportação, diz Fazenda
As medidas fazem parte das estratégias para garantir o cumprimento das metas fiscais frente às tarifas de 50% de Donald Trump
“Brasil voa se tiver um juro nominal na casa de 7%”, diz Mansueto Almeida — mas o caminho para chegar lá depende do próximo governo
Inflação em queda, dólar mais fraco e reformas estruturais dão fôlego, mas juros ainda travam o crescimento — e a queda consistente só virá com ajuste fiscal firme
As armas de Lula contra Trump: governo revela os detalhes do plano de contingência para conter o tarifaço
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (13) a medida provisória que institui o chamado Programa Brasil Soberano; a MP precisa passar pela Câmara e pelo Senado
Lotofácil 3467 tem 17 ganhadores, mas só dois ficam milionários; Mega-Sena 2900 acumula
A sorte bateu forte na Lotofácil 3467: três apostas cravaram as 15 dezenas, mas só duas delas darão acesso ao prêmio integral
Plano de contingência está definido: Lula anuncia hoje pacote de R$ 30 bilhões para empresas atingidas pelo tarifaço; confira o que se sabe até agora
De acordo com Lula, o plano de contingência ao tarifaço de Trump dará prioridade às menores companhias e a alimentos perecíveis
Preço do café cai pela primeira vez depois de 18 meses — mas continua nas alturas
Nos 18 meses anteriores, a alta chegou a 99,46%, ou seja, o produto praticamente dobrou de preço
O Ibovespa depois do tarifaço de Trump: a bolsa vai voltar a brilhar?
No podcast desta semana, Gustavo Cruz, estrategista-chefe da RB Investimentos, analisa o cenário da bolsa brasileira e aponta os principais gatilhos que podem levar o Ibovespa a testar novas máximas ainda em 2025
Lula ligou para Xi Jinping em meio ao tarifaço de Trump. Saiba o que rolou na ligação com o presidente da China
Após o aumento da alíquota imposta aos produtos brasileiros pelo republicano, o petista aposta na abertura de novos mercados
