CVM suspende oferta que financiaria reality show baseado no jogo Among Us

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) suspendeu nesta segunda-feira (12) uma oferta pública de emissão de Sociedade em Conta de Participação (SCP) que tinha como sócio ostensivo a SPE Metaforando Ltda.

A operação vinha sendo realizada por meio da plataforma de crowdfunding Divi Hub e tinha como objetivo arrecadar R$ 4,7 milhões para financiar o "Operação Metaforando", um reality show inspirado no jogo Among Us, acompanhado pelo canal de YouTube Metaforando, sobre linguagem corporal.

Em comunicado, a Superintendência de Supervisão de Securitização (SSE) da CVM explicou que a ofertante não atende aos requisitos necessários para esse tipo de oferta.

Por não serem registradas em juntas comerciais, empresas como a SPE Metaforando oferecem, segundo a autarquia, mais riscos aos investidores e aumentam as chances de fraudes na operação.

A CVM determinou a imediata suspensão da captação por até 30 dias e, caso a irregularidade não seja corrigida, poderá cancelar a oferta em definitivo.

A Divi Hub deverá enviar comunicação para cada investidor que já tenha confirmado o investimento, permitindo a possibilidade de revogação do investimento até o quinto dia útil após o recebimento dessa informação.

A superintendência também determinou que a plataforma publique imediatamente um comunicado ao mercado, informando a decisão da suspensão.

Irregularidade no registro

De acordo com a autarquia, o ofertante não é considerado como sociedade empresária de pequeno porte (pela Instrução CVM 588), pois as SCPs não são lavradas em registro público.

O relatório de audiência pública SDM 06/2016, que deu origem à instrução em questão, esclarece mais sobre o requisito que a oferta não cumpre.

"A exigência de registro nas juntas comerciais tem a finalidade de excluir tipos societários de natureza contratual, notadamente a sociedade em conta de participação ("SCP"). Esse tipo societário oferece riscos demasiadamente altos para os investidores como, por exemplo, uma separação patrimonial clara entre o patrimônio da sociedade e dos sócios e a falta de formalização da sociedade, o que aumenta muito a chance de fraudes".

*Com informações do Estadão Conteúdo

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