Plenário do Senado vai analisar afastamento de Chico Rodrigues na 4ª feira
Iniciativa ocorre após críticas do Senado quanto ao poder de um único ministro para afastar um representante político escolhido por voto

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, marcou para a próxima quarta-feira, 21, um julgamento para referendar o afastamento do senador Chico Rodrigues (DEM-RR) por 90 dias.
A determinação partiu do ministro Luís Roberto Barroso, do STF, na quinta-feira, 15, após Rodrigues ser flagrado com dinheiro na cueca durante operação da Polícia Federal.
A iniciativa de levar o caso ao plenário partiu de Barroso, após críticas do Senado quanto ao poder de um único ministro para afastar um representante político escolhido por voto.
Coincidentemente, a liminar que afastou o senador foi tomada em um momento em que Fux defende a uniformização de decisões do tribunal - ele propõe que as decisões monocráticas sejam prontamente levadas a referendo no plenário ou nas turmas. É o que irá acontecer no caso do senador, alvo de inquérito que apura desvio de recursos públicos destinados ao combate à pandemia de covid-19.
A decisão de Barroso, que ainda precisa ser referendada pelo Senado para continuar em vigor, foi tomada após Rodrigues ser flagrado com dinheiro na cueca, na última quarta-feira, 14, durante operação da Polícia Federal. O inquérito apura desvio de recursos públicos que deveriam ir para o combate à pandemia de covid-19.
A liminar do ministro do STF foi criticada por colegas de Chico Rodrigues, que ensaiam derrubá-la. Um dos argumentos levantados por senadores é o de que uma decisão tomada por um ministro, individualmente, não deveria ser capaz de afastar um representante escolhido pelo povo.
Leia Também
"Um ministro, seja ele quem for, não pode tirar o mandato de um senador só porque não gosta de político. Há um caminho certo para tanto, que certamente não é a caneta do ministro Barroso", afirmou o senador Plínio Valério (PSDB-AM)". "Temos que derrubar a decisão (de Barroso), sim. O Senado não deve aceitar essa usurpação de poder. O caminho para punir o senador é o Conselho de Ética e depois o plenário. E nós temos que fazer isso."
Ao remeter a decisão ao plenário do Supremo, Barroso disse que a medida não precisa ser ratificada internamente. Um referendo dos demais ministros, porém, pode ajudar a reduzir os questionamentos políticos no Legislativo.
Ontem, Barroso se negou a comentar as críticas de senadores, quando foi perguntado sobre o tema durante entrevista que tratava das eleições 2020 - o ministro é também presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
"Eu não sou comentarista político. Houve uma decisão. Ela foi largamente fundamentada: a decisão de afastamento de parlamentar que integrava comissão no Senado responsável pela alocação de recursos de combate à pandemia", afirmou Barroso.
O magistrado destacou que na investigação foram encontrados indícios de que o senador estaria envolvido em desvios na saúde. "É óbvio que alguém que está sendo investigado pelos desvios de recursos na saúde não seja responsável pela alocação de recursos da saúde", disse Barroso.
Rodrigues também foi afastado, nesta sexta-feira, da comissão do Congresso responsável por acompanhar os gastos do governo federal com o combate à pandemia do coronavírus. A decisão, neste caso, foi do Senado.
Em outra frente, os partidos Cidadania e Rede Sustentabilidade entraram com uma representação contra Rodrigues no Conselho de Ética do Senado. O presidente do colegiado, Jayme Campos (DEM-MT), afirmou que seguirá o rito tradicional: pedirá um parecer à Advocacia da Casa e depois decidirá se dará andamento ao processo. Uma decisão, porém, dependerá de reunião presencial.
Entre os parlamentares, há quem avalie que a conclusão do caso no Conselho de Ética ficará para o próximo ano, por causa das eleições municipais. Nesse caso, parlamentares discutem a possibilidade de Rodrigues pedir licença por conta própria para evitar um desgaste maior, enquanto se defende das acusações.
"O tempo está curto. Acho muito difícil o Conselho de Ética julgar este ano", afirmou o senador Lasier Martins (Pode-RS), que prepara um requerimento pedindo ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para pautar com urgência, no plenário, a decisão do ministro do Supremo.
Renova Energia não consegue “proteção” contra minoritários da própria empresa
Empresa perdeu ação no TJ-SP que tentata impedir os acionistas de produzirem provas contra a empresa, relativas à investigação sobre desvio de recursos
Donos de exchange da África do Sul ‘desaparecem’ com US$ 3,6 bilhões em bitcoins após suposto ataque hacker
A maneira como as moedas foram embaralhadas torna quase impossível que as autoridades rastreiem para onde foram os bitcoins
PF prende hacker por vazamento em massa de dados de 220 milhões de brasileiros
Foram colocados à venda, em fóruns na internet, mais de 223 milhões de CPFs, além de informações detalhadas como nomes, endereços, renda, imposto de renda, fotos, participantes do Bolsa Família e escores de crédito
Polícia Federal faz buscas em 4 Estados na maior ação contra fraudes no auxílio emergencial
Nesta primeira etapa, os investigadores miram em beneficiários de contas que teriam recebido dinheiro desviado do programa
Wiz institui comitê para investigar denúncias de fraudes e desvios
Sede da corretora de seguros foi alvo de operação da Polícia Federal que investiga organização criminosa
Sede da Qualicorp é alvo de operação da Polícia Federal
Medida foi tomada no âmbito da Operação Triuno, que investiga suspeitos de lucrar ilegalmente com simulação de prestações de serviços e fornecimento de produtos
Tribunal da Lava Jato mantém condenação de doleiro
Carlos Habib Chater, dono do Posto da Torre em Brasília (DF), foi condenado por crimes contra o sistema financeiro e organização criminosa
Fachin nega pedido dos irmãos Efromocih para deixar prisão domiciliar
Segundo magistrado, a defesa ainda pode apresentar recursos ao STJ e, por isso, o STF não pode avaliar o caso no momento
Senado ensaia movimento que pode dar sobrevida a senador pego com dinheiro na cueca
Ideia é reagir a ‘canetada’ do STF e empurrar discussão sobre futuro de Chico Rodrigues ao Conselho de Ética, que não está funcionando por causa da pandemia
Celso de Mello prorroga inquérito que apura interferência de Bolsonaro na PF
Em seu despacho, Mello autorizou o pedido feito pela PF, que teve parecer favorável da Procuradoria-Geral da República.
Gilmar Mendes suspende ação contra denunciados na Operação Esquema S
Decisão atende a pedido da OAB, que citou violação de prerrogativas
Afastado, Witzel ataca ex-secretário e diz que está tendo a defesa cerceada
Comentários do governador afastado do Rio de Janeiro foram feitos por meio de suas redes sociais
Governador afastado do RJ é diagnosticado com infecção em hospital e liberado
Informação foi divulgada pelo PSC, partido de Wilson Witzel, que retornou ao Palácio das Laranjeiras depois de receber alta
Empresários e Pastor Everaldo comandariam grupos no esquema do governo Witzel
Denúncia do MPF aponta a existência de três grupos ocultos instalados na máquina pública
PF e MPF cumprem mandados contra fraudes no fundo de pensão Postalis
São seis mandados de busca e apreensão no estado do Rio de Janeiro
Flávio Bolsonaro depõe nesta segunda-feira sobre acusação de vazamento de operação da PF
Investigação do MPF faz parte do procedimento aberto para apurar declarações feitas pelo ex-aliado do governo, o empresário Paulo Marinho
PF quer ouvir Bolsonaro sobre denúncias de Moro
Delegada afirma que ‘as investigações se encontram em estágio avançado, razão pela qual nos próximos dias torna-se necessária a oitiva’ de Bolsonaro
PF busca mais cinco do movimento ‘300 do Brasil’
O inquérito no qual Alexandre de Moraes decretou as prisões de Sara Winter e outros cinco lideranças do “300 do Brasil” foi aberto no dia 21 de abril, a pedido do Procurador-Geral da República, Augusto Aras.
‘Vai ter mais’, diz Bolsonaro sobre ação da PF no Rio
Nesta terça-feira, 26, a corporação cumpriu mandado de buscas e apreensão no Palácio das Laranjeiras, residência oficial do governador Wilson Witzel (PSC), e em outros endereços ligados ao governo do Estado.
PF faz buscas na casa de Wilson Witzel, em operação no Rio contra desvios na saúde
Ação faz parte da Operação Placebo; para o governador do Rio de Janeiro, a operação comprova a interferência de Bolsonaro no órgão