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2020-09-10T06:35:44-03:00
Estadão Conteúdo
segue para câmara

Senado aprova socorro financeiro para escolas privadas

Projeto suspende os pagamentos dos tributos federais ou do Simples Nacional até 31 de dezembro de 2020

10 de setembro de 2020
6:34 - atualizado às 6:35
kroton sala de aula universidade
Imagem: Shutterstock

O Senado aprovou, nesta quarta-feira, 9, um socorro financeiro para escolas privadas em função da pandemia de covid-19. O projeto de lei, que seguirá para análise da Câmara, garante suspensão do pagamento de impostos em 2020 e obriga o governo federal a aplicar R$ 3 bilhões em subsídios a essas instituições.

A proposta foi apresentada pelo senador Jorginho Mello (PL-SC) após o impacto da crise do novo coronavírus em instituições de ensinos privadas. A pandemia acabou provocando paralisia no pagamento das mensalidades e até a retirada de matrículas nos estabelecimentos. Se o projeto for aprovado, a implementação dependerá do governo.

O projeto suspende os pagamentos dos tributos federais ou do Simples Nacional até 31 de dezembro de 2020. Após esse prazo, os débitos poderão ser pagos em até 12 parcelas a partir de maio de 2021. O socorro é limitado para escolas com faturamento de até R$ 4,8 milhões em 2019.

A medida obriga a União a disponibilizar, ainda em 2020, até R$ 3 bilhões para as escolas privadas. Os recursos deverão ser aplicados por meio de um subsídio mensal entre R$ 3 mil e R$ 10 mil para cada instituição, dependendo do número de alunos matriculados. Como contrapartida, as empresas beneficiadas terão de oferecer bolsas de estudo.

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