Menu
2020-04-22T14:04:28-03:00
Estadão Conteúdo
entrevista

‘No pós-crise, governo vai precisar vender ativos’, diz secretário

Waldery Rodrigues defende a proposta alternativa do governo, que costura um acordo com o Senado, para o socorro de Estados e municípios no combate à pandemia

22 de abril de 2020
14:02 - atualizado às 14:04
Waldery Rodrigues
Waldery Rodrigues - Imagem: Flickr Palácio do Planalto

À frente da equipe responsável pelos gastos do governo com a pandemia, o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, diz que a estratégia do governo para a fase pós-crise prevê a aceleração da venda de ativos da União, com o processo mais rápido de privatizações.

Ele defende a proposta alternativa do governo, que costura um acordo com o Senado, para o socorro de Estados e municípios no combate à pandemia, em alternativa ao texto aprovado pelos deputados. "Podem ser criados incentivos perversos", diz sobre a proposta aprovada pela Câmara. Veja os principais trechos da entrevista.

Qual a estratégia do governo para o pós-crise?

A covid-19 fez uma mudança de diretriz temporária, justificável, legítima para o enfrentamento com medidas, em particular na área de saúde, para a qual não faltarão recursos. Por enquanto está contida em 2020. O esforço primário adicional é da ordem hoje de R$ 284 bilhões. A estratégia de saída é separar o que é estrutural do conjuntural. Resolvendo as mazelas do coronavírus, temos condições de colocar novamente o País em busca de equilíbrio fiscal e retomada da agenda de reformas.

Como?

A nossa diretriz é sair com crescimento forte, mas trazendo busca de equilíbrio e não aumento de carga tributária. Vamos precisar do fast track ("via rápida") de privatização. Vamos precisar vender ativos. Haverá um elevado endividamento, em particular no segundo semestre deste ano. A dívida pública deverá ter saltos em valores de nove pontos porcentuais do PIB.

Como fortalecer a Federação se há disputa no projeto de socorro aos Estados e municípios?

Nossa sinalização é clara. Acreditamos no fortalecimento da Federação antes do coronavírus. Temos segurança que nossa proposta tem superioridade em vários aspectos e, ao final, o que interessa é que o dinheiro do contribuinte tenha a maior efetividade possível, porque vai ser um custo para a sociedade.

O governo não pode aumentar o valor de repasse?

O projeto do deputado Pedro Paulo traz uma complementação do ISS (tributo municipal) e ICMS (estadual) numa magnitude de R$ 80 bilhões a R$ 85 bilhões. Mas o valor está em aberto porque esse número não está lá, se refere a perdas. Analisando essa complementação, há um erro de diagnóstico e solução. Vai ter queda do ISS e ICMS, mas os impostos federais também terão queda. Tem o argumento: a União pode se endividar emitindo títulos públicos. É verdade, mas tem um custo elevado para a sociedade. Então, o endividamento tem de ser feito na solução mais efetiva. Seria como se a União tivesse de fato fazendo um seguro universal. O ente que perder a União compensa. Ora, essa proposição é ineficiente e altamente custosa para a sociedade. Ela não está focada no problema que estamos tratando que é o que traz o coronavírus. É importante que os recursos sejam direcionados à área de saúde.

O sr. acha que os governos regionais vão gastar com outras coisas?

Podem gastar com outros itens que não estão diretamente ligados ao coronavírus. Podem ser criados incentivos perversos. Tanto o Estado quando o município não vão ter incentivo correto para manter a arrecadação. Além disso, eles podem editar novas medidas de benefícios tributários associados a esses impostos, porque a União compensaria de qualquer forma. A conta está chegando na União e, portanto, no contribuinte brasileiro. A nossa proposta contempla soluções diferentes.

De que forma?

Trata do problema em si, a saúde, e tem um critério per capita (por pessoa). Tem de entrar na questão da população. Na proposta aprovada, cinco Estados seriam atendidos com 60% das transferências e os outros com 40%. Isso não é justo. Alguns municípios terão maior repasse por conta de o ISS ser elevado, independentemente de aglomerações urbanas onde poderá haver maior contágio. O que temos de fazer é valer cada um real do contribuinte. É ele quem paga a conta ao final, não é o Estado, não é o município. Cada real tem de ser bem aplicado para que a gente possa sair da crise com condições de voltar a crescer. O pior cenário é não resolver os problemas conjunturais e degringolar o caminho de busca do equilíbrio fiscal.

Muitos economistas avaliam que a participação do Estado ainda terá de ser forte mesmo nesse segundo momento...

Numa comparação internacional, a nossa participação já é substancial. O esforço primário que estamos fazendo corresponde a 3,7% do PIB, mas supondo o PIB de zero. Esse número já é muito próximo da média praticada pelos países avançados em torno de 3,8% do PIB e mais do que o dobro da participação dos países emergentes, em torno de 1,7% do PIB.

O TCU apontou incoerência do gasto para o combate do coronavírus e a defesa pelo presidente do fim do isolamento. Há uma preocupação do isolamento maior aumentar os gastos?

Não acontece somente no Brasil, mas em todo o mundo, a cada semana parada são dezenas de bilhões de reais que não são agregados à economia. É como se houvesse uma perda. Mas não há de forma estratégica dicotomia entre saúde e economia. O mais importante são as vidas e, em segundo, de maneira complementar é o cuidado com a economia. Sobre o TCU, o ministro Paulo terá reuniões com o TCU. Teremos diálogo franco e aberto. O TCU pode nos orientar de forma preventiva, assim como a nossa disponibilidade de dar transparência ao gasto.

Qual o impacto até agora?

Estamos preocupados porque todos os números fiscais terão uma quebra estrutural. É preciso ficar claro. A questão é conter esses desvios em 2020 e buscarmos a nossa agenda de reformas.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Comentários
Leia também
Um self service diferente

Como ganhar uma ‘gorjeta’ da sua corretora

A Pi devolve o valor economizado com comissões de autônomos na forma de Pontos Pi. Você pode trocar pelo que quiser, inclusive, dinheiro

seu dinheiro na sua noite

Em fevereiro não tem Carnaval

Moro num país tropical, que eu já não sei se é abençoado por Deus, mas que é bonito por natureza. Mas no próximo mês de fevereiro, ao contrário do que diz a canção do Jorge Ben, não tem Carnaval. A festa foi cancelada pela pandemia. Mas tem outro evento muito aguardado, pelo menos para os […]

JOINT VENTURE

Wiz cria corretora de seguros com a distribuidora de veículos Caoa

Nova companhia terá direito de comercializar com exclusividade, na rede de distribuição controlada pela Caoa, produtos e serviços de seguridade por 20 anos

rodovias estaduais

BNDES aprova R$ 3 bi para lote PiPa, maior concessão rodoviária do País

Banco de fomento informou que o empréstimo cobrirá 58% do total de investimentos previstos nos sete primeiros anos de concessão

Fechamento

De novo ele! Risco fiscal não dá trégua e Ibovespa tem queda firme; dólar sobe a R$ 5,36

Lá fora, o dia foi misto, com os investidores pesando o entusiasmo com Biden e a cautela com a situação econômica na Europa

na justiça

Última audiência de mediação com a Vale no caso Brumadinho termina sem acordo

Segundo o TJMG, mineradora propôs um valor da ordem de R$ 29 bilhões em indenização por danos materiais e morais, abaixo do pedido pelo governo e instituições

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu
Advertisements
Advertisements

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies