Menu
2020-03-14T18:24:48-03:00
Entrevista

‘Mudança da meta este ano é inevitável’, diz consultor de orçamento da Câmara

Segundo Ricardo Volpe, sem elevação da meta seria preciso contingenciar em torno de R$ 40 bilhões

14 de março de 2020
18:24
Coronavírus derruba países
Imagem: Shutterstock

O consultor de Orçamento da Câmara dos Deputados e da Comissão Mista do Orçamento da Câmara dos Deputados, Ricardo Volpe, avalia que a tendência é a mudança da meta fiscal das contas do setor público para amortecer os efeitos da crise do coronavírus no nível de funcionamento da máquina pública.

Diante da necessidade de cumprir uma meta estabelecida nas diretrizes orçamentárias, o consultor avaliou, em entrevista ao Estadão/Broadcast, que será "inevitável" a mudança na meta já que "de largada" seria preciso contingenciar em torno de R$ 40 bilhões. Esse valor nem mesmo considera o impacto da ampliação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) pelo Congresso, estimado pela consultoria em R$ 22 bilhões, e a frustração da receita pela queda do Produto Interno Bruto (PIB) e da inflação com a crise.

É necessário mudar a meta fiscal por causa do avanço do coronavírus?

É inevitável a mudança na meta já que de largada seria preciso contingenciar em torno de R$ 40 bilhões. Já não é de hoje que não tem espaço nas despesas discricionárias (não obrigatórias) para amortecer casos como agora. Não só por causa da crise provocada pela pandemia. Soma-se a ela o desequilíbrio entre receita e despesa (frustração de receitas por não aprovação até agora de medidas legislativas) e aumento de despesa obrigatória.

O desequilíbrio total do Orçamento pode chegar a mais de R$ 50 bilhões este ano. Esse cenário já poderia ser suficiente para exigir alterar a meta fiscal em 2020. Com o teto de gastos temos realismo fiscal e o atual nível de 93% de despesa obrigatória não possibilita realizarmos cortes suficientes para cumprir a meta, conforme as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal. Nesse sentido, a manutenção do teto é fundamental, pois é nossa âncora fiscal que possibilita um expectativa de trajetória gradual de equilíbrio. A crise agrava a situação e exige medidas no curto prazo, como redução da meta, e de longo prazo, com novos instrumentos de ajustes.

Não seria uma sinalização ruim para os investidores neste momento?

A comunicação e motivação são importantes. O objetivo é possibilitar manter o nível mínimo de manutenção dos serviços públicos, inclusive para fazer frente à crise do coronavírus. Importante é sinalizar que o teto de gastos será mantido e viabilizado pela aprovação da PEC de controle da despesas obrigatórias.

Em quanto precisaria ampliar o déficit estimado para este ano como resposta à crise?

Não é uma tarefa fácil estimar, uma vez que depende das medidas de curto prazo que serão adotadas pela equipe econômica. O importante é viabilizar à execução do Orçamento aprovado para 2020, que está dentro do teto de gastos. O tamanho do ajuste da meta será derivado da diferença entre as receitas estimadas e as realizadas e da estimativa de despesa obrigatória (caso alterações não sejam revertidas ou ampliadas).

Qual a margem que o governo tem para aumentar os gastos sem estourar o teto?

Com um orçamento engessado com 93% de despesas obrigatórias e 7% discricionárias, o governo pode praticamente é priorizar gastos e fazer escolhas de quais despesas discricionárias podem ser adiadas, "paralisadas" ou quais despesas obrigatórias poderiam ter suas legislações alteradas, por exemplo, por leis ordinárias e medidas provisórias.

No caso específico de despesas imprevisíveis e urgentes como as para fazer frente à pandemia do coronavírus, o governo pode editar medida provisória e está fora do teto de gastos, mas tal gasto é capturado pelo resultado primário, o que exige rever a meta já deficitária aprovada nas diretrizes orçamentárias.

As informações são do jornal "O Estado de S. Paulo".

Comentários
Leia também
Um self service diferente

Como ganhar uma ‘gorjeta’ da sua corretora

A Pi devolve o valor economizado com comissões de autônomos na forma de Pontos Pi. Você pode trocar pelo que quiser, inclusive, dinheiro

Cash is king

Para gestoras de fortunas, proteções para o patrimônio estão caras, e o momento é de preservar caixa

Gestores de patrimônio estão focando em manter os recursos de clientes em aplicações conservadoras, e não recomendam entrar em ativos como ouro, dólar e opções agora

IR 2020

Como declarar opções de ações no imposto de renda

O jeito de declarar opções é bem parecido com o de declarar ações em diversos pontos; diferenças maiores recaem na forma de calcular o custo de aquisição e os ganhos e prejuízos

SD Premium

Os segredos da bolsa: saiba o que vai fazer preço no mercado de ações nesta semana

A bolsa brasileira tende a enfrentar mais dias turbulentos, acompanhando as incertezas no front do coronavírus e do mercado internacional de commodities. E nem o feriado na sexta-feira serve para trazer alívio às negociações

Pandemia

Brasil registra 11.130 casos de coronavírus e 486 mortes

Foram mais de 800 novos casos confirmados entre sábado e domingo; em 24 horas, outras 54 mortes por causa do coronavírus foram constatadas no país

Crise do coronavírus

Bradesco oferecerá financiamento para pequenas empresas pagarem salários

O Bradesco, primeiro grande banco a anunciar a oferta do crédito emergencial, espera que a medida beneficie até 1 milhão de trabalhadores

Crise do coronavírus

O que os líderes podem fazer em meio à pandemia? Para Bill Gates, há três passos fundamentais

O bilionário Bill Gates listou algumas medidas que julga essenciais para que governos e lideranças políticas possam combater de maneira mais eficaz o surto de coronavírus

Pesquisa Datafolha

59% são contra e 37% a favor da renúncia de Bolsonaro em meio à pandemia

Um levantamento do Datafolha, divulgado neste domingo, 5, mostra que 59% dos brasileiros são contra uma renúncia do presidente Jair Bolsonaro em meio ao combate à pandemia pela covid-19. Outros 37% são a favor, conforme vem sendo pedido por políticos da oposição. Outros 4% não sabem dizer. Para apenas 33% dos entrevistados, a gestão da […]

LIÇÕES PARA O SEU DINHEIRO

Recomendações de leitura para um investidor em quarentena

Três livros para você sobreviver ao isolamento e sair deste furacão como um investidor ainda melhor.

O BC e o coronavírus

Preferimos ter um lado fiscal um pouco pior para que as pessoas possam honrar seus contratos, diz Campos Neto

O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, destacou que a instituição se preocupa em dar condições às empresas cumprirem suas obrigações financeiras, evitando um movimento de quebra massiva de contratos

Crise da Covid-19

Brasil ultrapassa marca de 10 mil casos de coronavírus

Em 24 horas, o Brasil notificou mais de mil novos casos de coronavírus e outros 72 casos fatais. A taxa de mortalidade no país está em 4,2%

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu
Advertisements