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Estadão Conteúdo
socorro aos estados

Mesmo com veto a reajuste de servidor, economia continuará caindo, diz Bolsonaro

Possibilidade de reajuste para algumas categorias de servidores consta do projeto de lei de socorro aos Estados e municípios aprovado pelo Congresso

12 de maio de 2020
12:57 - atualizado às 12:59
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(Brasília - DF, 31/03/2020) Pronunciamento do Presidente da República, Jair Bolsonaro em Rede Nacional de Rádio e Televisão. - Imagem: Isac Nóbrega/PR

O presidente Jair Bolsonaro indicou nesta terça-feira, 12, que, mesmo com veto ao reajuste salarial de servidores "a economia vai continuar caindo". "Se vetar, não adianta nada que nós estamos pretendendo fazer, a economia vai continuar caindo", disse. A possibilidade de reajuste para algumas categorias de servidores consta do projeto de lei de socorro aos Estados e municípios aprovado pelo Congresso e que aguarda sanção do presidente.

O comentário do presidente foi feito para um grupo de pessoas aprovadas em concurso público de 2018 da Polícia Rodoviária Federal (PRF) que estavam em frente ao Palácio da Alvorada na manhã desta terça.

O grupo queria pedir ao presidente o acréscimo de 600 aprovados no concurso, mas o presidente antes de entender o pedido se adiantou e falou do veto, já que a PRF faz parte das categorias poupadas do congelamento salarial previsto no projeto de lei. "A lei como está, o projeto como está, não tem como deixar (de fora do congelamento salarial alguma categoria), é um artigo só, trata de um montão de coisa, tá certo?", comentou. "Se vetar, não adianta nada que nós estamos pretendendo fazer, a economia vai continuar caindo, e sancionar fica a dúvida de vocês, tá ok", disse aos concursados.

Uma portaria assinada por Bolsonaro em julho do ano passado já autorizou a nomeação de mais 500 aprovados no concurso para além dos que estavam previstos originalmente no edital da prova.

Bolsonaro chamou o ministro da Economia, que ouviu o argumento do grupo. "Regra tem exceção né, presidente", disse Paulo Guedes, em resposta aos concursados, sem deixar claro ao que se referia.

No entanto, o ministro é um dos maiores defensores do enxugamento de gastos no funcionalismo público. A proposta inicial do governo federal previa impacto de R$ 130 bilhões com a medida. Após as votações na Câmara e no Senado, a economia esperada com o congelamento caiu a R$ 43 bilhões para União, Estados e municípios.

Como mostraram o jornal O Estado de S. Paulo e o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), o projeto de socorro aos Estados e municípios foi aprovado pelo Parlamento com o aval de Bolsonaro para beneficiar o funcionalismo, principalmente da área de segurança. Guedes, contudo, tem orientado pelo o congelamento de salários até dezembro de 2021 como contrapartida ao auxílio de R$ 125 bilhões.

Na semana passada, Bolsonaro mudou de postura e fez promessas públicas, ao lado de Guedes, para vetar a lista de categorias que ficariam de fora do congelamento de salários. Para cumprir com a promessa, o presidente terá de rejeitar o aumento para todas as categorias, pois as flexibilizações estão todas redigidas em um único parágrafo do artigo 8º do projeto.

No texto, ficam livres do congelamento servidores da área de saúde, como médicos e enfermeiros, policiais militares, bombeiros, guardas municipais, policiais federais, policiais rodoviários federais, trabalhadores de limpeza urbana, de assistência social, agentes socioeducativos, técnicos e peritos criminais, professores da rede pública federal, estadual e municipal, além de integrantes das Forças Armadas.

O grupo de apoiadores alegou que o acréscimo de 600 aprovados já tem previsão na Lei Orçamentária Anual, aprovada no Congresso. Em resposta, o presidente disse que poderia assinar um decreto sobre o assunto para atender ao pedido do grupo.

Na conversa com os populares, o presidente voltou a repetir ainda que o enfrentamento a pandemia do novo coronavírus deve ter dois focos, a doença e o desemprego. "Eu estou vendo notícias no jornal agora, eu vejo meio de diagonal, que a economia, estamos voltando o País da fome. Tem que tratar a questão o vírus juntamente com o desemprego. São dois problemas vírus e desemprego."

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