Menu
2020-01-07T07:15:00-03:00
cartas na mesa

Governo estuda compensação em caso de alta dos combustíveis

Albuquerque praticamente descartou a possibilidade de o governo instituir algum tipo de subsídio para segurar alta do combustível, como foi feito, em 2018

7 de janeiro de 2020
6:44 - atualizado às 7:15
bento-albuquerque
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque - Imagem: Saulo Cruz/MME

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou nesta segunda-feira (6), após se reunir com o presidente Jair Bolsonaro, que o governo federal estuda formas de compensar uma eventual alta no preço dos combustíveis, caso a crise envolvendo Estados Unidos e Irã impacte com mais força o preço internacional do petróleo.

"Temos que criar, talvez, mecanismos compensatórios que compensem esse aumento sem alterar o equilíbrio econômico do país. Que isso não gere inflação, mas também não frustre expectativa de receitas", adiantou o ministro em coletiva de imprensa, ao lado do presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, e do diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), Décio Odone.

Albuquerque praticamente descartou a possibilidade de o governo instituir algum tipo de subsídio para segurar alta do combustível, como foi feito, em 2018, no governo de Michel Temer, frente ao aumento no preço do óleo diesel, uma das principais reclamações dos caminhoneiros, que paralisaram o país durante uma greve em maio daquele ano.

"Não sei se será feito com impostos [subsídios], certamente não vamos procurar esse caminho dos impostos para não onerar mais ainda, mas se há maior receita, talvez possa haver uma compensação em cima disso e esse é um dos instrumentos que estão sendo analisados", disse.

Redução de ICMS

Uma proposta apresentada pelo próprio presidente da República é a possibilidade do estados reduzirem a alíquota do ICMS sobre combustíveis, um imposto estadual, que tem forte impacto na formação do preço final nos postos.

"Aproximadamente um terço do preço combustível, no final, são impostos estaduais, o ICMS. No Rio de Janeiro, por exemplo, está em 30%", afirmou Bolsonaro a jornalistas na portaria do Ministério de Minas e Energia.

O presidente voltou a dizer que não adotará nenhuma política de controle de preços. "Não existe interferência do governo. Não sou intervencionista, e essa política está muito bem conduzida pelo nosso ministro, almirante Bento".

Na coletiva de imprensa, perguntado sobre uma possível compensação tributária por parte dos estados, Bento Albuquerque disse que a ideia está sendo estudada e que poderá ser discutida no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne secretários da Fazenda dos estados, integrantes da pasta e o governo federal. "Isso já está sendo discutido, no âmbito do governo, para que quando tiver essa pauta, possam haver uma reunião, no mais alto nível, com o presidente e os governadores".

Política de preços

O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, afirmou que não sofre qualquer pressão para interferir nos preços praticados pela companhia, que controla 98% do refino de combustível no Brasil. "A lei, desde 2002, diz que existe liberdade de preços de combustíveis. E o governo Bolsonaro vem praticando isso. Não recebi, em nenhum momento, pedido, pressão, sugestão, nem do almirante Bento, nem do presidente Bolsonaro, para baixar o preço, fazer isso ou aquilo. Existe liberdade total, na prática, para o preço de qualquer derivado de petróleo".

Castello Branco também disse que não acredita que a atual crise envolvendo EUA e Irã possa causar impacto econômico de longo prazo, e que o recente aumento no preço do barril de petróleo está em processo de recuo. "Nós achamos pouco provável que uma crise política acabe resultando em uma crise econômica, porque o pólo dinâmico de crescimento da produção de petróleo não é mais a OPEP [Organização dos Países Produtores de Petróleo], é de países fora da OPEP, principalmente os Estados Unidos”.

O presidente da Petrobras pontuou ainda que produção americana tem capacidade de reagir rapidamente a preços, o que desarma a possibilidade de um preço elevado se manter durante um período razoavelmente longo. “Evidentemente que surpresas podem acontecer, mas nós estamos acreditando que é muito pouco provável que nós tenhamos, desse choque que houve, um aumento de aproximadamente US$ 3 no preço do barril de petróleo, os mercados já se acalmaram mais um pouco”.

Comentários
Leia também
DINHEIRO QUE PINGA NA SUA CONTA

Uma renda fixa pra chamar de sua

Dá para ter acesso a produtos melhores do que encontro no meu banco? (Spoiler: sim).

MUDANÇA DE CARGO

Marinho anuncia que secretário Leonardo Rolim será novo presidente do INSS

Atualmente, 1,3 milhão de solicitações de benefício estão sem análise há mais de 45 dias, prazo legal para que o INSS dê uma resposta

SEU DINHEIRO NA SUA NOITE

O que fazer diante do coronavírus

Caro leitor, A essa altura, você talvez já saiba que o coronavírus causa infecções do trato respiratório superior, cujos sintomas principais são coriza, dor de garganta e febre. A doença pode chegar ao trato respiratório inferior, o que é mais comum em pessoas com doenças cardiopulmonares, com sistema imunológico comprometido ou idosos. Você também já […]

De volta aos 116 mil pontos

Dia de correção: Ibovespa se recupera e fecha em alta de mais de 1,5%; dólar cai a R$ 4,19

Após amargar perdas de mais de 3% na segunda-feira, o Ibovespa teve um dia de alívio e encerrou com ganhos firmes, acompanhando o tom de maior calmaria no exterior. O coronavírus, no entanto, segue trazendo cautela às negociações

VEM, CHINESES

Doria diz que continua estimulando chineses a comprar instalações da Ford

No ano passado, Doria tentou ajudar o grupo brasileiro Caoa a comprar a planta da Ford e chegou a convocar uma coletiva de imprensa para anunciar um acerto entre as duas empresas. No entanto, as negociações não prosperam

DÍVIDA

Dívida pública federal sobe 1,03% em dezembro, e fecha 2019 em R$ 4,248 trilhões

A DPF inclui a dívida interna e externa. A Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) subiu 1,22% em dezembro fechou o ano em R$ 4,033 trilhões

DE OLHO NOS GASTOS

Gasto de estrangeiro fica estagnado

Apesar do aumento no volume de pessoas de países com isenção de visto que vieram ao Brasil, isso não se refletiu no montante total de gastos dos turistas de fora

AVALIAÇÃO NEGATIVA

Após aumento de custos e queda nos lucros, Credit Suisse corta preço-alvo para ações da Cielo

Entre os pontos de atenção citados pelos analistas no relatório está a queda de margens, que alcançaram os menores níveis já vistos

as queridinhas dos jovens

Apple, Amazon e Tesla estão entre as ações preferidas dos millennials; confira ranking

Empresa diz ter analisado 734 mil contas de investimento de americanos com idade média de 31 anos

Azul, JBS, Cielo e Petrobras: os destaques do Ibovespa nesta terça-feira

O mercado reagiu positivamente às novidades anunciadas pela Azul em sua gestão de frota — e, como resultado, as ações da companhia aérea dispararam. Já a Cielo teve um dia intenso na bolsa, em meio à divulgação do balanço trimestral da companhia

motivo de preocupação dos mercados

Brasil investiga caso suspeito de coronavírus

Caso a infecção por coronavírus seja confirmada, o nível de alerta no país sobe para de Emergência de Saúde Pública Nacional, quando há a possibilidade de o vírus já estar em circulação no país

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu
Advertisements