🔴 AÇÕES PARA INVESTIR EM JULHO: CONFIRA CARTEIRA COM 10 RECOMENDAÇÕES – ACESSE GRATUITAMENTE

Estadão Conteúdo

crise política e sanitária

‘Estadão’ recorre ao STF para obrigar Bolsonaro a divulgar exame de covid-19

Na reclamação, jornal diz que três decisões diferentes foram favoráveis ao pleito do Estadão, assim como parecer do Ministério Público Federal

20/03/2020 Coletiva de Imprensa do Presidente da República, Jair Bolsonaro e Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta - Imagem: Isac Nóbrega/PR

O Estadão pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que suspenda a decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, que desobrigou o presidente Jair Bolsonaro de apresentar exames feitos para detectar o coronavírus.

Após o jornal ter obtido na Justiça decisões garantindo o acesso aos laudos, o presidente do STJ, na sexta-feira, 8, atendeu o Palácio do Planalto e acatou recurso apresentado pela Advocacia-Geral da União, o que livrou Bolsonaro de divulgar os exames.

Nesta segunda-feira, 11, o Estadão apresentou uma reclamação ao STF em que alega que a decisão de Noronha "interrompeu a livre circulação de ideias e versões dos fatos, bloqueou a fiscalização dos atos dos agentes públicos pela imprensa e asfixiou a liberdade informativa" do jornal.

Na reclamação, o Estadão ressalta que três decisões diferentes foram favoráveis ao pleito do Estadão, assim como parecer do Ministério Público Federal. "Todos eles aquiesceram ser urgente e pertinente ao interesse público o acesso à documentação escondida pela Presidência", completa a peça.

O jornal recorrerá também ao próprio STJ contra a decisão monocrática de Noronha. O recurso será apreciado por um colegiado de ministros daquele tribunal. "A decisão do ministro João Otávio de Noronha ofende escandalosamente a decisão do STF na ação direta de inconstitucionalidade que tirou do mundo jurídico a Lei de Imprensa, em 2009. Nessa decisão, houve infinitas alusões ao alcance da liberdade de imprensa e de expressão, todas descumpridas pela decisão do presidente do STJ", afirmou o advogado do Estadão Afranio Affonso Ferreira Neto.

A Justiça Federal de São Paulo e, posteriormente, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) garantiram ao Estadão o direito de ter acesso aos resultados, por conta do interesse público em torno da saúde do presidente da República. A decisão de Noronha, no entanto, derrubou o entendimento da primeira e da segunda instâncias.

Leia Também

"Agente público ou não, a todo e qualquer indivíduo garante-se a proteção a sua intimidade e privacidade, direitos civis sem os quais não haveria estrutura mínima sobre a qual se fundar o Estado Democrático de Direito", escreveu Noronha.

Na reclamação apresentada nesta segunda-feira ao STF,o Estadão lembra que Noronha antecipou sua posição sobre o tema em entrevista ao site jurídico JOTA, na quinta-feira, um dia antes de a AGU apresentar recurso ao próprio ministro, o que contraria a Lei Orgânica da Magistratura Nacional.

Na entrevista, o presidente do STJ afirmou que "não é republicano" exigir que os documentos de Bolsonaro sejam tornados públicos. "Vem cá, o presidente tem que dizer o que ele alimenta, se é (sangue) A+, B+, O-?", disse, na ocasião. "Não é porque o cidadão se elege presidente ou e ministro que não tem direito a um mínimo de privacidade. A gente não perde a qualidade de ser humano por exercer um cargo de relevância na República", completou.

Bolsonaro já manifestou publicamente sua simpatia pelo presidente do STJ. No dia 29 de abril, durante a posse de André Mendonça como novo ministro da Justiça, o presidente Jair Bolsonaro elogiou Noronha. "Confesso que a primeira vez que o vi foi um amor à primeiro vista. Me simpatizei com Vossa Excelência. Nós temos conversado com não muita persistência, mas, as poucas conversas que temos, o senhor ajuda a me moldar um pouco mais para as questões do Judiciário", disse Bolsonaro, na solenidade.

Depois da decisão favorável a Bolsonaro, a Câmara dos Deputados poderá votar projeto de autoria do presidente do STJ. Nesta segunda-feira, matéria do Estadão mostrou que o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), deve incluir na pauta da próxima quarta-feira, 13, a votação de um projeto que cria o Tribunal Regional Federal da 6ª Região, em Minas Gerais.

O texto é de autoria de Noronha e, embora tramite desde 2019, o Centrão decidiu que ele deve entrar na lista de propostas da Casa, que tem analisado apenas projetos relacionados ao enfrentamento do coronavírus.

O Estadão apurou que a pressão parte de deputados do Centrão de Minas Gerais, mas o lobby ganhou o apoio do Palácio do Planalto.

Depois de questionar sucessivas vezes o Palácio do Planalto e o próprio presidente sobre a divulgação do resultado do exame, o Estadão entrou com ação na Justiça na qual aponta "cerceamento à população do acesso à informação de interesse público", que culmina na "censura à plena liberdade de informação jornalística".

A Presidência da República se recusou a fornecer os dados via Lei de Acesso à Informação, argumentando que elas "dizem respeito à intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas, protegidas com restrição de acesso".

Em parecer encaminhado na última quinta-feira, 7, ao TRF-3, o Ministério Público Federal (MPF) defendeu o direito de o Estadão ter acesso os "laudos de todos os exames" realizados por Bolsonaro, já que a informação é de interesse público.

"Embora existam aspectos da vida da pessoa que exerce o cargo de Presidente da República que podem ficar fora do escrutínio da sociedade, tradicionalmente a condição médica dos Presidentes é de interesse geral uma vez que pode impactar o exercício de suas relevantes funções públicas", escreveu a procuradora regional da República Geisa de Assis Rodrigues.

Bolsonaro disse que o resultado deu negativo, mas se recusa a divulgar os papéis. Em entrevista à Rádio Guaíba, no fim de abril, o presidente admitiu que "talvez" tenha sido contaminado pelo novo coronavírus.

"Eu talvez já tenha pegado esse vírus no passado, talvez, talvez, e nem senti", afirmou o presidente em entrevista à Rádio Guaíba, de Porto Alegre. O presidente realizou pelo menos dois testes para saber se foi contaminado pela doença - em 12 e 17 de março - e divulgou que os resultados foram negativos, mas não apresentou os exames.

COMPARTILHAR

Whatsapp Linkedin Telegram
NADA A COMEMORAR

Pandemia completa 2 anos no Brasil com quase 650 mil mortes

26 de fevereiro de 2022 - 10:10

Além das centenas de milhares de mortes, quase 30 milhões de brasileiros foram diagnosticados com covid-19 no período

NOVA ONDA AVANÇA

Covid-19 volta a causar mais de mil mortes por dia no Brasil

4 de fevereiro de 2022 - 7:15

Nas últimas semanas, Ministério da Saúde têm registrado sucessivamente novos recordes diários de casos da doença no Brasil

INSIGHTS ASSIMÉTRICOS

A alta estrutural do petróleo: como a questão ucraniana pode influenciar?

25 de janeiro de 2022 - 9:07

Tensões entre Ucrânia e Rússia podem pressionar os preços da commodity, dando uma mãozinha para o barril chegar à marca dos US$ 100

NOVA ONDA

Covid-19 volta a ganhar força e Brasil bate recorde de casos confirmados da doença em 24 horas

19 de janeiro de 2022 - 6:39

Números de novos casos em apenas um dia ultrapassou a marca de 137 mil; Ministério da Saúde também confirmou mais 351 mortes pela doença

DERRUBADO PELA COVID

Com presidente do Conselho fura-quarentena e perdas de clientes, Credit Suisse tem desafio de recuperar reputação

17 de janeiro de 2022 - 15:05

Credit Suisse volta a ser abalado com saída de presidente do Conselho que veio para recuperar a imagem do banco, mas foi pego violando as regras da quarentena contra a covid-19

EFEITOS COLATERAIS

Ômicron e seus investimentos: variante do coronavírus terá efeitos distintos sobre empresas de saúde na bolsa; saiba quais são eles

15 de janeiro de 2022 - 14:10

Planos de saúde devem enfrentar um cenário menos favorável dado o aumento dos índices de sinistralidade e pressão sobre os custos

FILANTROPIA

MacKenzie Scott, ex-mulher de fundador da Amazon, escolhe o Brasil para primeiro aporte em ONG fora dos EUA

13 de janeiro de 2022 - 15:15

O Vetor Brasil, organização que desenvolve profissionais para o setor público, receberá o dinheiro

INSIGHTS ASSIMÉTRICOS

Os yields devem estar loucos: entenda os impactos da alta dos juros nos EUA

11 de janeiro de 2022 - 6:16

2022 promete ser um ano no qual enfrentaremos o desconhecido. Não só pelos impactos da pandemia, mas também pela normalização monetária

PÉ NO FREIO

Covid-19 volta a ameaçar planos de IPOs nos EUA

10 de janeiro de 2022 - 14:35

Ofertas públicas são adiadas por conta da variante Ômicron da covid-19

AÉREAS COM PROBLEMAS

Depois da Azul, Latam cancela voos por casos de covid e gripe entre tripulantes

9 de janeiro de 2022 - 16:58

Diante dos problemas, Anac oferece suporte a passageiros afetados e monitora os casos entre profissionais da aviação

APERTEM AS MÁSCARAS

Vem aí a deltacron: Pesquisador afirma ter descoberto variante do coronavírus que mescla ômicron e delta

9 de janeiro de 2022 - 9:08

Autor da descoberta diz que ainda é cedo para antecipar os possíveis impactos da cepa; 25 casos foram confirmados até agora

De olho na bolsa

Esquenta dos mercados: Bolsas operam mistas antes do payroll dos EUA e paralisação dos auditores da Receita pressiona governo federal

7 de janeiro de 2022 - 7:57

O Ibovespa ainda registra queda na casa dos 3% e o exterior morno não deve ajudar o índice brasileiro

De olho na bolsa

Esquenta dos mercados: Bolsas e bitcoin (BTC) caem após ata do Fed, e Ibovespa deve aprofundar queda com risco fiscal do cenário doméstico

6 de janeiro de 2022 - 8:00

Os índices dos Estados Unidos tiveram uma queda expressiva ontem (05) após a divulgação do documento, e o Ibovespa, que já ia mal, piorou ainda mais

De olho na bolsa

Esquenta dos mercados: Bolsas operam com cautela no exterior antes da ata do Fed e cenário doméstico permanece atento ao risco fiscal; ações de tecnologia caem lá fora após cerco da China contra setor

5 de janeiro de 2022 - 7:56

O coronavírus se espalha pelos países, que batem recordes de casos registrados nas últimas 24h e situação pode comprometer a retomada das atividades

De olho na bolsa

Esquenta dos mercados: Bolsas do exterior sobem após dados positivos e Ibovespa deve destoar com cenário doméstico focado no risco fiscal mais uma vez

4 de janeiro de 2022 - 7:55

Além disso, a variante ômicron permanece no radar dos investidores internacionais, com maiores informações sobre infecções e letalidade

coronavírus

Anvisa recomenda suspensão da temporada de cruzeiros; três navios na costa brasileira registraram casos de covid a bordo

2 de janeiro de 2022 - 16:31

Dois navios interromperam as atividades na última sexta-feira, e o terceiro realizou o desembarque hoje, no Porto do Rio

MERCADOS HOJE

Show da virada: bolsas americanas deixam Ibovespa no chinelo e encerram 2021 com ganhos de até 27%

31 de dezembro de 2021 - 11:38

Índices em Nova York sentem efeito do baixo volume do último dia do ano e fecham sessão abaixo dos recordes recentes. Temores por disparada de casos de covid-19 nos Estados Unidos também pesam.

A BOLSA HOJE

Esquenta dos mercados: alerta da OMS sobre ômicron e delta atrapalha rali de final de ano nas principais bolsas mundiais

30 de dezembro de 2021 - 7:48

A organização alertou que a circulação simultânea das duas variantes pode provocar um tsunami de casos de covid-19

Fechamento hoje

Em mais um dia fraco, Ibovespa perde força e fecha em queda; dólar volta a flertar com os R$ 5,70

29 de dezembro de 2021 - 18:51

Temores com a ômicron no exterior e volumes reduzidos limitaram novas altas, o que pesou na bolsa brasileira; juros e dólar responderam mal ao IGP-M e à pressão dos servidores públicos por aumentos

MAIS UMA ONDA

OMS alerta para tsunami de casos de covid-19 no mundo e manda recado ao Brasil; saiba o que a agência falou

29 de dezembro de 2021 - 18:43

Dois anos após primeiras notificações da China, circulação simultânea das variantes Delta e Ômicron provoca disparada global de infecções

Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies

Fechar