Consenso entre governo e Congresso deve garantir marco de saneamento
Há consenso sobre a urgência de mudar a realidade do saneamento. Por isso, a expectativa é que o Senado aprove hoje projeto de lei que redefine o setor
A estimativa do governo de que o novo marco legal do saneamento básico pode gerar cerca de 1 milhão de empregos nos próximos cinco anos transformou o setor em uma das principais apostas para estimular a retomada da economia após a crise e conseguiu um feito raro nos dias atuais: colocar o Executivo, o Legislativo e o setor privado do mesmo lado. Há consenso sobre a urgência de mudar a realidade do saneamento. Por isso, a expectativa é que o Senado aprove hoje projeto de lei que redefine o setor.
Levantamento ao qual o Estadão/Broadcast teve acesso mostra que a proposta tem 48 senadores favoráveis e outros seis possivelmente favoráveis, segundo mapeamento feito pela BMJ Consultores para a Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon).
Para que o projeto seja aprovado, é necessária maioria de votos. Se os 81 senadores participarem da votação, a proposta precisará de, no mínimo, 41 votos. O mapeamento indica 17 senadores contrários e dez parlamentares indecisos. Se não houver alterações, o projeto segue para sanção presidencial.
Considerado o setor mais atrasado da infraestrutura, o saneamento precisa de algo em torno de R$ 500 bilhões para universalizar seus serviços. O segmento, que sempre foi negligenciado pelo setor público, hoje é visto como uma das principais portas de saída da crise.
O projeto abre espaço para a iniciativa privada atuar na exploração do setor e institui um regime de licitações. A votação é vista pela equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, como a "ponta de lança" para enfrentar o estrago causado pela covid-19. Também existe a previsão de ganhos com o combate de doenças e aumento de produtividade.
Ao Estadão, o secretário de Desenvolvimento da Infraestrutura, Diogo Mac Cord de Faria, disse que o potencial econômico é três vezes superior aos investimentos previstos, capaz de garantir empregos nos próximos 14 anos até a universalização do saneamento - meta fixada para 2033. No diagnóstico do governo, o projeto pode aquecer a atividade dos municípios. "Esse aquecimento econômico regional em termos de dinheiro injetado e geração de empregos é fundamental", disse Mac Cord.
Leia Também
A secretária especial do Programa de Parceria de Investimento, Martha Seillier, calcula que o potencial de emprego poderia ser ainda maior. Segundo ela, para cada R$ 1 bilhão investido, o número de empregos pode chegar a 60 mil. Envolvido nas últimas negociações para barrar resistências, o relator do projeto no Senado, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), disse que está otimista na aprovação. "Tenho tentado convencer que o problema maior é adiar o projeto."
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
COMPARTILHAR
Eleições 2026: Lula mantém liderança em todos os cenários de 2º turno, e 76% querem que Bolsonaro apoie outro candidato, diz pesquisa
Levantamento Genial/Quaest indica resistência à nova candidatura do presidente, enquanto eleitorado bolsonarista se divide sobre o futuro político do ex-presidente
Derrota para o governo: Câmara arquiva MP 1.303 e livra investimentos de aumento de imposto de renda — bets também saem ilesas
Deputados retiraram a votação do texto da pauta e, com isso, a medida provisória perde a validade nesta quarta-feira (8)
Pesquisa Genial/Quaest mostra popularidade de Lula no maior patamar do ano após crise com EUA
Aprovação sobe a 48%, impulsionada por percepção positiva da postura do governo diante de tarifas impostas por Trump
Imposto de renda sobre CDB, Tesouro Direto, JCP e fundos ficará em 18% após avaliação por comissão do Congresso Nacional
Medida provisória 1.303/25 é aprovada por comissão mista do Congresso e agora segue para ser votada nos plenários da Câmara e do Senado
Lula e Trump finalmente se falam: troca de afagos, pedidos e a promessa de um encontro; entenda o que está em jogo
Telefonema de 30 minutos nesta segunda-feira (6) é o primeiro contato direto entre os líderes depois do tarifaço e aumenta expectativa sobre negociações
Lula e Trump: a “química excelente” que pode mudar a relação entre o Brasil e os EUA
Alexandre Pires, professor de relações internacionais e economia do Ibmec, analisa os efeitos políticos e econômicos de um possível encontro entre os dois presidentes
Com Tarcísio de Freitas cotado para a corrida presidencial, uma outra figura surge na disputa pelo governo de SP
Cenário nacional dificulta a nomeação de candidatos para as eleições de 2026, com impasse de Bolsonaro ainda no radar
Comissão do Senado se antecipa e aprova projeto de isenção de IR até R$ 5 mil; texto agora depende dos deputados
Proposta de isenção de IR aprovada não é a do governo Lula, mas também cria imposto mínimo para altas rendas, programa de renegociação de dívidas e prevê compensação a estados e municípios
Senado vota regulamentação dos novos impostos sobre consumo, IBS e CBS, nesta quarta-feira (24)
Proposta define regras para o novo comitê gestor do IBS e da CBS, tributos que vão substituir impostos atuais a partir de 2027
O que Lula vai dizer na ONU? Soberania e um recado sutil a Trump estão no radar
A expectativa é que o discurso seja calibrado para o público global, evitando foco excessivo em disputas políticas internas
Câncer de Bolsonaro: o que é o carcinoma de pele encontrado em duas lesões removidas
Ex-presidente recebeu alta após internação por queda de pressão, vômitos e tontura; quadro exige acompanhamento médico periódico
LCI e LCA correm o risco de terem rendimentos tributados, mas debêntures incentivadas sairão ilesas após negociações no Congresso
Relator da MP que muda a tributação dos investimentos diz que ainda está em fase de negociação com líderes partidários
“Careca do INSS”: quem é o empresário preso pela PF por esquema que desviou bilhões
Empresário é apontado como “epicentro” de fraudes que desviaram bilhões de aposentadorias
STF condena Bolsonaro a mais de 27 anos de prisão; saiba quais opções restam ao ex-presidente
Placar final foi 4 a 1 para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão em regime fechado
Aprovação de Lula sobe para 33% e chega ao maior nível desde dezembro de 2024, diz Datafolha
O índice de reprovação do petista ainda é um dos maiores entre presidentes desde a redemocratização a esta altura do mandato, mas, na comparação direta, Bolsonaro sai perdendo
Debêntures incentivadas devem continuar isentas de IR, mas LCI e LCA seguem na mira da MP que muda a tributação dos investimentos, diz jornal
Texto deve manter mudanças na alíquota única de IR para ativos tributáveis e na compensação de créditos tributários, pontos que despertam preocupação no mercado
Governo Trump sobe o tom contra o Brasil, e Itamaraty condena ameaças dos EUA de usar “poder militar”
O documento do Itamaraty foi publicado após a porta-voz da Casa Branca ser questionada sobre a possibilidade de novas sanções ao Brasil por conta do julgamento de Jair Bolsonaro
Bolsonaro era líder de organização criminosa que tentou golpe de Estado, diz Moraes — Dino acompanha o relator e vota por condenação
Ministros destacaram provas de uma trama articulada desde 2021 e pediram condenação dos sete réus. Dino, entretanto, vê diferentes níveis de culpa
O julgamento de Bolsonaro e o xadrez eleitoral com Lula e Tarcísio: qual é o futuro do Brasil?
O cientista político Rafael Cortez, da Tendências Consultoria, analisa o impacto da condenação de Jair Bolsonaro, a estratégia de Tarcísio de Freitas e as dificuldades de Lula em chegar com força para as eleições de 2026
Pedimos para a inteligência artificial da Meta produzir imagens de Lula, Trump, Bolsonaro, Alexandre de Moraes e outros — e o resultado vai te surpreender (ou não)
A inteligência artificial da Meta entregou resultados corretos em apenas duas das seis consultas feitas pela redação do Seu Dinheiro
