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Decisão do governo foi tomada após o Estadão revelar que Alexandre Borges Cabral é alvo de uma apuração conduzida pelo TCU
Alexandre Borges Cabral foi demitido nesta quarta-feira da presidência do Banco do Nordeste, 24 horas depois de tomar posse, indicado pelo Centrão. A decisão do governo foi tomada após o Estadão revelar que Cabral é alvo de uma apuração conduzida pelo Tribunal de Contas da União (TCU) sobre suspeitas de irregularidades em contratações feitas pela Casa da Moeda durante sua gestão à frente da estatal, em 2018. O prejuízo é estimado em R$ 2,2 bilhões.
Cabral tomou posse na terça-feira e, no dia seguinte, o conselho de administração do banco o destituiu do cargo e nomeou Antônio Jorge Pontes Guimarães Júnior, atual diretor financeiro e de crédito, como presidente interino. Ele vai acumular as duas funções.
Na nota em que confirmou a saída de Cabral, o superintendente responsável pelas relações com investidores, Sérgio Brito Clark, afirma que o banco tomou conhecimento pela imprensa das investigações do TCU do período em que Cabral esteve à frente da Casa da Moeda. "Assim sendo, (o Banco do Nordeste) reitera seu compromisso de transparência e tempestividade de comunicação dos fatos aos seus acionistas."
A nomeação de Camargo para chefiar o BNB foi mais uma indicação política do Centrão - a primeira na equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes - em troca de apoio ao governo no Congresso. Bolsonaro buscou a aliança, que até então chamava de "velha política", para tentar evitar um eventual processo de impeachment. A Câmara acumula 30 pedidos. Até então, o presidente não tinha base de apoio definida, mesmo assim, conseguiu aprovar no Congresso matérias que exigem quórum qualificado, como a Reforma da Previdência.
O Estadão apurou que o bloco de partidos vai indicar o substituto de Cabral e, assim com ele, o nome também deve apresentado pelo PL, de Valdemar Costa Neto - condenado no mensalão. A preferência é por alguém de carreira do BNB.
Após a exoneração de Cabral, o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, negou que a indicação tenha sido fruto da articulação política da pasta com o Centrão. Em reposta aos questionamentos feitos pelo Estadão, afirmou que não teve responsabilidade. "Foi uma indicação feita fora do âmbito da SeGov, não estando, portanto dentro do contexto da articulação política do governo", disse.
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Em outro trecho, a pasta destaca que "tem a responsabilidade de fazer a interlocução junto aos ministérios", mas que nada impede que algum pedido "em caráter excepcional, possa surgir em algum ministério específico." A nota não informa de quem partiu a indicação. Na resposta, a pasta afirma que "as indicações políticas são advindas de partidos aliados que podem ou não ser do núcleo chamado 'Centrão'".
O Ministério da Economia foi procurado, mas não informou quem indicou Cabral. O ministro da Casa Civil, general Braga Netto, também não revelou. Os líderes do Centrão e do governo no Congresso corroboraram com o mistério. Cabral garante que sua indicação foi "técnica" e se deu por causa da sua "experiência exitosa" à frente da Casa da Moeda.
A indicação de Cabral contraria o próprio presidente, que negou na semana passada tratativas para repassar a chefia de bancos públicos ao Centrão. "Em nenhum momento nós oferecemos ou eles pediram ministérios, estatais ou bancos oficiais", disse o presidente Jair Bolsonaro, durante transmissão nas redes sociais.
O Estadão revelou anteontem que auditores do TCU atribuem a Cabral "possível ato de gestão temerária" na presidência da Casa da Moeda e o descrevem como um dos "potenciais responsáveis" por prejuízos em contratos firmados durante sua gestão.
As supostas irregularidades estão relacionadas à fraude e direcionamento de licitações para as empresas Sicpa e Ceptis, que resultaram em contratos destinados à operação do Sistema de Controle de Bebidas (Sicobe) e do Sistema de Controle e Rastreamento da Produção de Cigarros (Scorpios). Os valores dos pagamentos, somados, superam R$ 11 bilhões. Como presidente da Casa da Moeda, segundo o relatório de fiscalização do TCU, Cabral assinou em 2018 contratos com a Sicpa, sem que fosse exigida comprovação dos custos do serviço.
Ao Estadão, Cabral negou qualquer ilegalidade e disse esperar que o TCU reconheça isso. Sobre a contratação de empresa investigada, afirmou que ainda não houve a declaração de inidoneidade e, por isso, não faria sentido interromper a execução do serviço que já vinha sendo feita desde gestões anteriores. Além disso, afirmou que a exigência de estudos comparativos para firmar parcerias - que teria sido ignorada de acordo com auditores do TCU - não está prevista na Lei das Estatais. "Tenho 34 anos de funcionário de carreira do Banco do Nordeste construindo minha imagem. Não há sobrepreço, não há ilegalidade", disse. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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