Menu
2020-06-25T14:34:42-03:00
Estadão Conteúdo
Atenção acionista

Câmara aprova texto-base da MP que altera regras sobre assembleias de acionistas

Projeto altera o Código Civil e a Lei das Sociedades Anônimas para estender o prazo para realização de assembleia geral ordinária em até sete meses após o fim do último exercício social

25 de junho de 2020
14:31 - atualizado às 14:34
Balanço/ análise/ relatórios
Imagem: Shutterstock

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 25, o texto-base da Medida Provisória 931/2020, que traz regras sobre a realização de assembleias gerais ordinárias de acionistas de empresas públicas, sociedades de economia mista e subsidiárias.

Os deputados aprovaram relatório de projeto de lei de conversão da MP do deputado Enrico Misasi (PV-SP). A Casa analisa agora os destaques que podem modificar o texto.

Editada pelo governo em março de 2020, a MP altera o Código Civil e a Lei das Sociedades Anônimas para estender o prazo para realização de assembleia geral ordinária em até sete meses após o fim do último exercício social, e também permitir a prorrogação de mandatos de administradores, membros do conselho fiscal e de comitês estatutários até realização das assembleias.

Por causa da pandemia do novo coronavírus, o texto também dá aval para a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) definir as datas de apresentação das demonstrações financeiras das companhias abertas neste ano.

A medida promove alterações permanentes nas legislações para autorizar, por exemplo, a participação e voto a distância em reunião ou assembleia a sócios, cooperados e acionistas. Caberá à Secretaria Especial de Desburocratização do Ministério da Economia regulamentar a regra para empresas fechadas e cooperativas, e no caso de sociedades abertas, a competência será da CVM.

Comentários
Leia também
INVISTA COMO UM MILIONÁRIO

Sirva-se no banquete de investimentos dos ricaços

Você sabe como ter acesso aos craques que montam as carteiras dos ricaços com aplicações mínimas de R$ 30? A Pi nasceu para colocar esses bons investimentos ao seu alcance

polêmica

Governo barra novo cadastro para auxílio

A estratégia do governo já desperta críticas de organizações da sociedade civil, que consideram urgente a abertura de um novo prazo para pedidos de auxílio

Tombo grande

Elon Musk perde US$ 27 bilhões em uma semana após tombo da Tesla

Mesmo com o tompo gigantesco, Musk segue como segundo homem mais rico do mundo, atrás apenas de Jeff Bezos, o fundador da Amazon

Expansão

3R Petroleum fecha parceria com DBO para aquisições de campos offshore

Com a parceria, a DBO se tornará acionista minoritária da OP, que seguirá sob controle da 3R

Boletim médico

Covid-19: mortes ultrapassam 264 mil e casos chegam a quase 11 milhões

Os dados estão na atualização diária do Ministério da Saúde, divulgada na noite deste sábado (6)

ESTRADA DO FUTURO

A mentira envolvendo o Clubhouse e o Tinder que rendeu 400% de valorização

Os mercados estão longe de serem perfeitos, e hoje vou te contar uma história real que envolve duas das empresas mais quentes no setor de mídias sociais: o “Clubhouse” e o “Tinder”.

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies