O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra, informou nesta sexta-feira, 21, que Petrobras e funcionários chegaram a um acordo que põe fim à greve da categoria, que durou 20 dias, e ao dissídio de greve. O acordo foi possível após reunião de conciliação que começou na manhã desta sexta-feira, na sede do TST em Brasília, com a mediação do ministro Ives Gandra.
"O acordo foi no sentido de encerrar a greve. Não há mais margem para paralisação", afirmou o ministro.
Gandra explicou que foi estabelecido que metade dos dias parados serão descontados e a outra metade, compensados.
"O motivo da greve foi resolvido, que era a tabela de turnos", afirmou Gandra após a reunião, acrescentando que as questões da tabela e de multas foram resolvidas.
Segundo ele, os trabalhadores conseguiram que seja estabelecida uma tabela de turnos de acordo com a conveniência deles. "A Petrobras voltou atrás em relação à tabela de turnos", disse, acrescentando que a estatal terá 25 dias para reorganizar os turnos.
Multas sindicais
As multas impostas aos sindicatos durante a greve dos Petroleiros somaram o valor de R$ 58,5 milhões. No entanto, pelo acordo fechado nesta sexta-feira, o valor efetivamente pago a estatal pelos danos sofridos com a paralisação será de R$ 2,47 milhões.
Para o pagamento, a Petrobras ficou autorizada a reter o valor através da mensalidades associativas. Ou seja, parte do dinheiro descontado do salário do trabalhador para ser repassado às associações agora ficará com a estatal.
O cálculo da multa leva em conta 13 dos 20 dias da greve dos petroleiros. A punição foi imposta pelo próprio ministro do TST a pedido da Petrobras, no último dia 4. Gandra levou em consideração o fato de a greve não ter respeitado o porcentual mínimo de trabalhadores em atividades, estabelecido em 90%. As multas diárias eram de R$ 500 mil para sindicatos de grande porte e de R$ 250 mil para os pequenos.
Para chegar a esse e outros termos do acordo, os representantes das entidades e da Petrobras negociaram por cerca de cinco horas.
A Petrobras também aceitou a reivindicação dos trabalhadores para que a tabela de turnos seja estabelecida de acordo com a conveniência dos funcionários. A estatal poderá manter a tabela atual durante 25 dias. Esse prazo começa a valer da data em que serão assinados os acordos sobre as novas tabelas, sendo que a ideia é que assinatura ocorra no próximo dia 27.
Representantes dos sindicatos afirmaram que a grade estabelecida pela estatal era prejudicial e desrespeitava o acordo coletivo feito com a empresa.
Já sobre os prejuízos da estatal gerados com a paralisação, o combinado é que a Petrobras poderá descontar metade dos dias não trabalhados. Já a outra metade será compensada através de bancos de horas no prazo máximo de 180 dias.
Novas negociações
Um dos principais pontos levantados pela categoria durante a greve foi a demissão de pelo menos 400 trabalhadores da Araucária Nitrogenados (Ansa), subsidiária localizada no Paraná. Os primeiros desligamentos na Ansa iriam acontecer no dia 14 de fevereiro. Esse capítulo, no entanto, não foi encerrado nesta sexta-feira (21). O acordo prevê que os sindicatos e a Petrobras sentem novamente para negociar a situação da empresa em reunião marcada para o próximo dia 27.
"A expectativa é nós conseguirmos dar um encaminhamento que satisfaça trabalhadores, que resolva o problema da empresa, mas agora, dificilmente poderemos reverter a questão da empresa voltar a funcionar porque ela realmente está desativada", explicou Gandra após a reunião.
Representante da Federação Nacional dos Petroleiros (FNP), Adaedson Bezerra da Costa alertou que o "estado de greve" é permanente. Ou seja, se categoria entender que a estatal irá desrespeitar outros pontos do acordo coletivo, os trabalhadores poderão parar novamente.
"Combinamos fim da greve, com todos trabalhando, mas estado de greve é permanente", disse. "A gestão do sistema Petrobras está vindo para cumprir acordo coletivo", disse o representante da Federação Única dos Petroleiros, Deyvid Bacelar.
Danos à petroleira
Ainda segundo o acordo, os danos gerados a Petrobras pela greve dos petroleiros referentes a pagamento de horas extras e de salários de trabalhadores temporários é estimada em R$ 55,9 milhões.
O valor chega perto do total de multas impostas aos sindicatos em função da paralisação, fechado em R$ 58,8 milhões. A estatal, no entanto, receberá apenas 4,2% desse montante - R$ 2,47 milhões -, segundo a negociação realizada hoje no Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Por outro lado, o combinado é que a Petrobras poderá descontar dos trabalhadores metade dos dias parados. Já a outra metade será compensada através de bancos de horas no prazo máximo de 180 dias. Não haverá punições por participação pacífica na greve.
*Com Estadão Conteúdo.
