O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
socorro emergencial a estados
Tesouro regulamenta securitização de dívidas garantidas pela União
A Secretaria do Tesouro Nacional publicou no Diário Oficial da União (DOU) os requisitos que Estados, Distrito Federal e municípios devem atender para a reestruturação de dívidas garantidas pela União para fins de securitização
Imagem: Shutterstock
A Secretaria do Tesouro Nacional publicou no Diário Oficial da União (DOU) os requisitos que Estados, Distrito Federal e municípios devem atender para a reestruturação de dívidas garantidas pela União para fins de securitização - operação por meio da qual o contrato da dívida é convertido em lastro para títulos ou valores mobiliários a serem emitidos posteriormente.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
A possibilidade de securitização dessas dívidas está prevista na lei que criou o socorro emergencial de R$ 125 bilhões aos entes da Federação em virtude do novo coronavírus.
O socorro inclui repasse de R$ 60 bilhões em quatro parcelas mensais aos governos subnacionais, além suspensão ou renegociação de dívidas.
De acordo com a portaria do Tesouro, a reestruturação dos contratos por meio da securitização aplica-se a contratos de dívida que possuem aval da União e tenham sido contraídos até 1º de março de 2020. De acordo com a norma, "o montante total contratado das operações, com possibilidade de securitização, de reestruturação de contrato de dívida de ente subnacional garantido pela União não poderá ser superior a R$ 20 bilhões".
"Entende-se por reestruturação de dívida, para os fins desta portaria, o processo destinado a quitar dívida contratual preexistente, sem aumentar o endividamento do ente subnacional, por meio da celebração de novo contrato que estabeleça: que todos os recursos recebidos pelo ente subnacional serão destinados exclusivamente à quitação de principal de dívida contratual preexistente e de encargos contratuais decorrentes da quitação antecipada; valor presente do fluxo da nova dívida inferior ao valor presente da dívida preexistente e encargos contratuais da quitação antecipada; níveis prudentes de risco assumidos com a nova operação; a ausência de prazo de carência; uma estrutura de pagamentos padronizada, com amortizações igualmente distribuídas ao longo do tempo", define a portaria.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
O ato determina ainda que somente poderá ser objeto de securitização o contrato de reestruturação de dívida cuja análise do Tesouro ateste o atendimento de certas condições, dentre elas que a securitização está restrita ao mercado doméstico de créditos denominados e referenciados em reais, mesmo que a operação de reestruturação seja contratada em moeda estrangeira, e que a nova dívida terá de obedecer ao prazo máximo de até 30 anos, não superior a 3 vezes o prazo da dívida original.
Leia Também
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
COMPARTILHAR
FIM DO "SABOR CHOCOLATE"?
Nova lei define percentual mínimo de cacau nos chocolates
11 de maio de 2026 - 11:55
Rótulos precisam seguir parâmetros de transparência
O PESO DA GUERRA
Inflação fora da meta e câmbio em queda: IPCA 2026 passa para 4,91%, mas mercado corta projeção do dólar
11 de maio de 2026 - 10:14
A perspectiva de alta da inflação no país reflete a escalada das incertezas com a guerra no Oriente Médio, que provocou uma disparada nos preços do petróleo
DANÇA DAS CADEIRAS
Mega-Sena desbanca +Milionária e retoma liderança entre as loterias com prêmios mais altos da semana — e vai manter o posto mesmo que saia nos próximos dias
11 de maio de 2026 - 7:30
Caixa Econômica Federal já está registrado apostas para o concurso especial da Mega-Sena 30 Anos, que segue regras parecidas com as da Mega da Virada, mas sorteio está programado apenas para o fim de maio
FRASES ICÔNICAS
Adam Smith, pai do liberalismo econômico: “A ambição universal do homem é colher o que nunca plantou”
11 de maio de 2026 - 6:27
A frase de Adam Smith é uma das reflexões do livro “A Riqueza das Nações”, obra seminal do liberalismo econômico.
AS MAIS LIDAS
PIS/Pasep, Pé-de-Meia e o FII que rende 11%: o resumo do que bombou na semana
10 de maio de 2026 - 15:32
De benefícios sociais a prêmios milionários na loteria — confira as matérias mais lidas no Seu Dinheiro na semana e saiba como aproveitar as oportunidades de maio
O QUE VEM POR AÍ
O que vai mudar no seu bolso: o BTG Pactual faz as contas do Brasil para 2026 e prevê dólar a R$ 4,90
10 de maio de 2026 - 13:45
Banco atualizou as projeções para inflação, PIB e diz como a guerra no Oriente Médio pode mexer com o bolso do brasileiro
ANOTE NA AGENDA
IPCA volta a assombrar enquanto o mundo para para ver o aperto de mãos de Xi e Trump; confira o que pode mexer com a bolsa
10 de maio de 2026 - 12:33
A semana que começa será carregada de eventos, tanto no Brasil como no exterior, capazes de mexer com o bolso — e os nervos — dos investidores
DIREITOS DO CONSUMIDOR
Geladeira parou de funcionar logo após a compra? Você pode ter direito a troca imediata para produtos considerados essenciais no Código de Defesa do Consumidor
10 de maio de 2026 - 7:29
Geladeiras, celulares e fogões estão entre os produtos considerados essenciais e que exigem solução imediata segundo o Código de Defesa do Consumidor (CDC)
FORA DA FRONTEIRA
De olho nas eleições: missão de Lula em acabar com a escala 6×1 entra na mira do mercado internacional e Financial Times avalia a medida
8 de maio de 2026 - 16:45
O governo Lula se tornou pauta do jornal de finanças mais influente do mundo, que destacou o atraso do Brasil em tratar sobre o tema
NOVO DESENROLA BRASIL
Desenrola paralelo: Itaú, Bradesco, Santander e Nubank lançam iniciativas próprias para renegociar dívidas de público não atendido pelo programa do governo
8 de maio de 2026 - 16:22
Itaú, Bradesco, Santander e Nubank não só aderiram ao Desenrola 2.0 como criaram programa similar para público não elegível
HAJA RESISTÊNCIA
Detergentes contaminados: O que é a Pseudomonas aeruginosa, a bactéria que prolifera até em uma fábrica como a Ypê
8 de maio de 2026 - 12:11
A Pseudomonas aeruginosa está presente até mesmo no ar e pode causar distúrbios sérios, com risco de morte
COMÉRCIO MAIS FÁCIL
Brasil promulga acordo para facilitar comércio no Mercosul
8 de maio de 2026 - 10:47
Acordo foi firmado entre Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai para reduzir custos e prazos, ampliar a previsibilidade das regras e oferecer maior segurança jurídica
COMPANHIA BEM-VINDA
Lotofácil 3679 e Dia de Sorte 1210 deixam 4 pessoas a meio caminho do primeiro milhão de reais; Mega-Sena 3005 acumula e Quina 7020 pode pagar R$ 13 milhões hoje
8 de maio de 2026 - 6:48
Lotofácil não foi a única modalidade a ter ganhadores na rodada de quinta-feira (7). A ‘menos difícil’ das loterias da Caixa contou com a companhia da Dia de Sorte.
IVY LEAGUE
Universidade que mais forma bilionários no mundo é alma mater de 45 prêmios Nobel, do criador da bomba atômica e de 8 presidentes dos EUA — e ainda viu nascer uma das redes sociais mais influentes da atualidade
7 de maio de 2026 - 16:42
Presidentes, políticos, bilionários, atrizes e ganhadores de Prêmios Nobel passaram por essa universidade, unidos pelo lema “Veritas” — a verdade.
DESENROLA 2.0
Itaú, Bradesco, Nubank e Santander: como vai funcionar o Desenrola 2.0 para devedores de bancos privados?
7 de maio de 2026 - 16:08
Enquanto alguns bancos privados ainda se preparam para o Desenrola 2.0, outros já estão renegociando dívidas
DESENROLA 2.0
Caixa e Banco do Brasil já aderiram ao programa Desenrola 2.0; veja como participar nos bancos públicos
7 de maio de 2026 - 15:15
Banco do Brasil já realizou 1.807 renegociações apenas na quarta-feira (6), primeiro dia do programa Desenrola 2.0
COPOM SOB PRESSÃO
O sonho da Selic mais baixa ficou mais distante? XP entra na onda de revisões e eleva projeção para os juros com inflação mais difícil de domar
7 de maio de 2026 - 14:29
Corretora passou a prever Selic de 13,75% no fim de 2026 diante da alta do petróleo, piora das expectativas e tensão geopolítica — mas não é a única a elevar as estimativas para a taxa básica
TEVE DE TUDO
Dupla Sena 2953 aproveita bola dividida na Lotofácil 3678, desencanta e faz o único milionário da rodada; Mega-Sena promete R$ 36 milhões hoje
7 de maio de 2026 - 7:08
Lotofácil 3678 teve três ganhadores na quarta-feira (6), mas não foi páreo para o prêmio milionário da Dupla Sena
CHOQUE DE INTERESSES
A incerteza energética vai continuar? “Trump quer o urânio em solo americano”, alerta gestor da BTG Asset
6 de maio de 2026 - 19:03
Segundo Ricardo Kazan, impasse sobre urânio enriquecido trava negociações e amplia incertezas no mercado de commodities
ALERTA GLOBAL
Petróleo à beira de um choque? Mercado pode entrar em fase ‘não linear’, diz gestor da BTG Asset
6 de maio de 2026 - 18:02
Gestor da BTG Asset alerta para risco de disparada do petróleo e racionamento global com estoques em queda e conflito no Oriente Médio
SIGA O SD NO WHATSAPP
