O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, disse nesta terça-feira, 3, não crer que a epidemia do novo coronavírus terá impacto no interesse de empresas aéreas low cost em atuar no País. O ministro defendeu que a decisão de negócio dessas empresas estará baseada na atratividade do mercado brasileiro, como o potencial não explorado de passageiros.
"O cara quando toma decisão de investir no Brasil está enxergando o potencial que o País tem. A gente tem potencial para ser explorado que não usamos. Podemos aumentar 30%, 40% da quantidade de brasileiros voando. O coronavírus é uma coisa momentânea, daqui a pouco a gente vai ter solução para isso. Ninguém vai deixar de tomar decisão de investir por causa disso, importante é agenda que estamos construindo", disse Freitas.
Para as companhias que já estão no mercado, o ministro avaliou que pode haver um impacto pontual no início do ano em função da epidemia. "Mas tenho certeza que vai ser superado", disse.
O ministro lembrou do pacote de medidas que a pasta vem estudando para o setor de aviação, revelado pelo Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) em dezembro, que envolve novidades na regulamentação e na questão tributária. Freitas destacou os estudos para quebrar a concentração de empresas na área de distribuição do querosene de aviação.
O pacote também busca introduzir no País um combustível que é ligeiramente mais barato, já usado nos EUA, zerar o PIS/Cofins do querosene de aviação e acabar com o monopólio da Petrobras na venda do produto. "O que dá para fazer no campo regulatório e no campo da diminuição de imposto, isso vai ser feito, vai aumentar concorrência, e elas estão vindo", disse.
Resiliência
O mercado brasileiro de aviação mostrou "resiliência surpreendente" no ano de 2019, disse o ministro, citando problemas enfrentados, como a saída da Avianca e com o Boeing 737 MAX. Entre os indicadores citados está a queda no preço das passagens aéreas no fim do ano passado.
"As passagens aéreas já começaram a cair, estamos começando a equilibrar oferta e demanda", disse durante a cerimônia do Prêmio Aeroportos + Brasil, promovido pelo governo.
Como antecipou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) em fevereiro, o preço médio real da tarifa no mercado doméstico observou queda de 5,7% em dezembro, em relação ao mesmo período de 2018.
Ao parabenizar as companhias e aeroportos vencedores do prêmio, o ministro afirmou que o programa de concessões aeroportuárias foi responsável por conferir um impulso de qualidade no setor. Para Freitas, a Infraero também "aprendeu" com as concessões, e agora "disputa de igual para igual", citando os prêmios levados pelo Aeroporto Internacional de Curitiba Afonso Pena.
O Afonso Pena está na lista de 22 aeroportos que serão concedidos à iniciativa privada na sexta rodada de concessões, marcada para ocorrer neste ano. O terminal dividiu com Viracopos o prêmio 'Aeroporto + Brasil' (melhor do País na opinião dos passageiros) na categoria de aeroportos com entre 5 e 15 milhões de passageiros.
Com até 5 milhões, o vencedor foi o Aeroporto Eurico de Aguiar Salles, em Vitória, e, com mais de 15 milhões, o prêmio foi para o Aeroporto internacional de Brasília Juscelino Kubitschek - concedido à iniciativa privada em leilão realizado em 2012 e operado pela Inframérica.
Em recuperação judicial, Viracopos conquistou também outros prêmios: de mais serviços ao passageiro em aeroportos com 5 a 15 milhões de passageiros (categoria que também dividiu com o Afonso Pena); e de Aeroporto com Raio X mais eficiente com entre 5 e 15 milhões de passageiros.
O plano de recuperação judicial de Viracopos foi aprovado fevereiro, e o governo já trabalha para fazer a relicitação do aeroporto. No mês passado, o Ministério da Infraestrutura publicou o edital de chamamento público para as empresas e consórcios autorizados a apresentarem projetos, levantamentos, investigações e estudos técnicos que subsidiarão a modelagem da concessão para expansão, exploração e manutenção de Viracopos.
Segundo Freitas, o aeroporto vai entrar na carteira do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) de imediato, já que o governo espera fazer o leilão em 2021.
*Com informações do Estadão Conteúdo