Nesses tempos de crise por conta do isolamento social necessário para combater a pandemia de coronavírus, a maior parte da população brasileira está precisando de um dinheiro extra no bolso. O governo vem tomando uma série de medidas nesse sentido, e uma delas foi a edição de uma Medida Provisória (MP) permitindo mais uma liberação de recursos do FGTS para os trabalhadores a partir de junho.
A MP 946 ainda precisa ser aprovada pelo Congresso. Os saques, em valor máximo de R$ 1.045 por trabalhador, poderão ser realizados de 15 de junho até 31 de dezembro, segundo um cronograma ainda a ser estabelecido pela Caixa, que é a operadora do FGTS. Os recursos poderão ser sacados tanto de contas ativas quanto inativas. A MP também extingue o fundo PIS-PASEP, transferindo todos os seus recursos para o FGTS.
O FGTS - Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - tem justamente a função de amparar o trabalhador em momentos difíceis como este. Há uma série de situações que permitem o saque total ou parcial dos recursos, e a mais conhecida delas é a demissão sem justa causa.
Mas há também os saques extraordinários que os governos permitem eventualmente, como a liberação dos recursos das contas inativas feita pelo ex-presidente Michel Temer em 2016, os resgates no valor de até um salário mínimo permitidos pelo governo Bolsonaro no ano passado, e agora esse novo saque de R$ 1.045 por trabalhador.
O que é o FGTS
Nesta matéria, a minha colega Jasmine Olga explica tim tim por tim tim o que é o FGTS: seus objetivos, como são feitos os depósitos no fundo, quanto o fundo rende, quem tem direito ao benefício e quem o administra.
Como consultar seu saldo do FGTS
Nesta matéria, nós falamos de todas as maneiras de consultar o seu saldo do FGTS. A mais fácil delas é por meio do app FGTS, que pode ser baixado para iOS ou Android. Mas há outras, como mostra a matéria.
Quando é possível sacar o FGTS
Além do saque extraordinário estabelecido pelo governo na MP publicada ontem, há uma série de outras situações que permitem ao trabalhador ter acesso aos seus recursos no fundo. Eu listei todas elas e as suas regras nesta matéria.
Uma dessas modalidades foi estabelecida muito recentemente. Trata-se do saque aniversário, que permite ao trabalhador resgatar uma parte dos seus recursos uma vez por ano, no mês do seu aniversário. Eu explico o funcionamento dessa modalidade mais detalhadamente nesta matéria, onde também falo se essa opção é vantajosa ou não.
