ChatGPT vai ter que pagar direitos autorais? Brics acende discussão sobre ‘injustiça’ da inteligência artificial  

Se existe um tema que causa polêmica em praticamente todos os âmbitos é a inteligência artificial. Na cúpula do Brics deste domingo (6), não foi diferente. Em uma disputa direta com as nações do G7, o grupo de países emergentes — no qual o Brasil está incluso — defendeu que os modelos de IA, como ChatGPT, Claude e Gemini, faça o pagamento pelos direitos autorais e pela proteção de propriedade intelectual dos conteúdos usados.

Países como China, Brasil e Índia produzem enormes quantidades de dados em diversas áreas, como saúde pública, educação, trabalho, mídia e línguas, entre outras, que alimentam mecanismos de IA de diferentes empresas.

Por um lado, a maior parte dos países emergentes — com exceção da China e, em plano menor, da Índia — não tem capacidade tecnológica para produção de inteligência artificial em larga escala na atualidade. 

Por outro lado, grandes empresas de tecnologia, especialmente nos Estados Unidos e outros países desenvolvidos, têm se oposto a propostas de pagamento de direitos autorais pelo uso de dados no treinamento de IA, alegando que isso limitaria a inovação.

Com isso, mais uma vez, países emergentes e países desenvolvidos devem entrar em uma disputa sobre os termos para tratamento de informações.

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Uma fonte ouvida pela Reuters recorda a discussão dos direitos de propriedade intelectual na década de 1990. 

Enquanto os países em desenvolvimento pediam a liberação de determinadas patentes, especialmente na área de medicamentos, para atender suas populações, as nações ricas alegavam que o não pagamento impediria a pesquisa e inovação.

“Agora, que a quantidade de dados produzidos pelos países emergentes é muito maior, e necessária para o desenvolvimento de IA, eles alegam que o pagamento impediria a inovação. São dois pesos e duas medidas de acordo com o interesse do momento”, disse.

O posicionamento do Brics sobre a inteligência artificial

O documento oficial, proveniente da reunião de cúpula do Brics no Rio de Janeiro, deve ser divulgado nesta tarde. 

Uma parte do texto mostra que os países do grupo reconhecem a IA como uma “oportunidade histórica” para impulsionar o desenvolvimento. 

No entanto, o texto também ressalta a importância de uma governança global para “mitigar os riscos potenciais e atender às necessidades de todos os países, incluindo os do Sul Global.”

Formado originalmente pelo Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, o Brics vive um momento de expansão importante. Em 2024, a entidade passou a contemplar também Arábia Saudita, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia e Irã. 

* Com informações do Money Times.