Crise trava planos de corte nos juros dos financiamentos do Minha Casa
A revisão das taxas do programa é um dos pontos em discussão no âmbito da reformulação do Minha Casa, Minha Vida.
A crise provocada pelo novo coronavírus acabou emperrando os planos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) de reduzir os juros no financiamento das faixas 1,5 e 2 do Minha Casa, Minha Vida. A pasta defende o corte para ampliar o número de beneficiários, mas a área econômica resiste à medida porque o caixa do FGTS, de onde saem os recursos para o programa, já está sobrecarregado pelas ações de socorro relativas à pandemia.
A revisão das taxas do programa é um dos pontos em discussão no âmbito da reformulação do Minha Casa, Minha Vida, que deve ser rebatizado de "Casa Verde Amarela" diante do desejo do governo Jair Bolsonaro de alavancar uma marca própria em políticas sociais.
A ideia era refletir para os mutuários a queda na taxa de administração do FGTS cobrada pela Caixa, de 1% para 0,5%. O corte de 0,5 ponto porcentual seria repassado para as duas faixas do programa com subsídio do FGTS. Na faixa 1,5, para famílias com renda até R$ 2,6 mil, a taxa hoje é de 5% ao ano. Na faixa 2, para famílias com renda até R$ 4 mil, o porcentual é de 5,5% a 7% ao ano. Nas duas, o FGTS banca uma parte pequena do valor. Na faixa 3, para famílias com renda até R$ 7 mil, a taxa é de 8,16% ao ano, sem subsídio do FGTS.
Integrantes do governo estimavam que a medida permitiria contratar mais 150 mil unidades das faixas 1,5 e 2 do programa com o mesmo valor orçado pelo FGTS para os subsídios.
A posição da área econômica, porém, é de que o fundo não tem como abrir mão de receitas num momento em que presta ajuda em diversas frentes. Qualquer decisão de corte nos juros precisaria passar pelo Conselho Curador, que tem seis representantes do governo (três deles do Ministério da Economia e um do MDR).
O argumento dos técnicos é que a redução significaria menor rentabilidade do dinheiro emprestado pelo fundo de garantia - na prática, menos receitas ingressando no caixa. Segundo uma fonte ouvida pela reportagem, por mais que esse efeito seja sentido no futuro, a "ferida" deixada no FGTS pela pandemia vai demandar toda energia disponível para o fundo se recuperar daqui pra frente.
Leia Também
A contribuição do Microempreendedor Individual (MEI) subiu em 2026; veja o novo valor
Calendário 2026: Ano terá nove feriados durante a semana — veja quando vão cair
O governo permitiu que empresas adiem o pagamento da alíquota do FGTS sobre o salário durante três meses em 2020 e também vai conceder aos trabalhadores o direito de resgatar até R$ 1.045 de suas contas. Além disso, o Conselho Curador do FGTS concedeu uma pausa em alguns financiamentos contratados junto ao fundo, como os da área de saneamento.
Todas essas iniciativas colocaram pressão no caixa do FGTS, que tem ficado no limite de sua capacidade para fazer frente a seus compromissos.
Procurados, o MDR não respondeu; a Caixa afirmou que o assunto cabe ao Conselho Curador do FGTS; e o Ministério da Economia disse que não iria comentar.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
COMPARTILHAR
Novas regras de multa do Simples Nacional entram em vigor a partir de hoje
Microempresas e empresas de pequeno porte devem ficar atentas à entrega mensal do PGDAS-D, que informa o faturamento da empresa, e ao envio anual da DEFIS, que reúne os dados econômicos e fiscais do negócio
Adiado, sorteio da Mega da Virada de 2025 está previsto para as 10h; acompanhe ao vivo aqui
Prêmio da Mega da Virada supera a marca de R$ 1 bilhão pela primeira vez na história; acompanhe aqui o sorteio.
Imposto de Renda: nova faixa de isenção começa a valer hoje; veja quem fica livre do tributo
Nova lei do Imposto de Renda amplia faixa de isenção para quem ganha até R$ 5 mil e cria tributação sobre lucros e dividendos de altas rendas
Mega da Virada de 2025 só em 2026! Caixa adia o sorteio. Veja quando ele vai acontecer.
Caixa atribui adiamento da Mega da Virada a problemas técnicos derivados do intenso movimento em seus canais eletrônicos
Chegou a hora da Mega da Virada de 2025; assista aqui ao sorteio ao vivo
Prêmio da Mega da Virada supera a marca de R$ 1 bilhão pela primeira vez na história; acompanhe aqui o sorteio.
Caixa encerra apostas para Mega da Virada, mas ainda há uma brecha para quem não conseguiu jogar
Até as 20h30, casas lotéricas de todo o Brasil seguirão comercializando as cotas de bolão ainda disponíveis para a Mega da Virada.
Ainda dá tempo de apostar na Mega da Virada de 2025, mas é preciso correr
Mega da Virada de 2025 sorteia hoje um prêmio estimado em R$ 1 bilhão. O valor é recorde na historia das loterias e não acumula.
Touros de 2025: Ibovespa, Axia (AXIA3), Galípolo e ouro — confira os melhores do ano, e uma menção honrosa na visão do Seu Dinheiro
Podcast Touros e Ursos faz a retrospectiva de 2025 e revela quem mandou bem na política, economia e investimentos; veja os indicados
China anuncia tarifa de 55% para importação de carne bovina; veja o que muda para o Brasil, maior exportador da proteína ao país
O Brasil, que responde por 45% da carne bovina importada pela China, terá uma cota isenta de tarifas, assim como outros grandes players
CVM terá novo presidente interino; colegiado da autarquia abrirá 2026 com 3 cadeiras vagas
Sem uma indicação pelo presidente Lula para liderar a reguladora, a presidência interina passará, na virada do ano, para o diretor João Accioly, o mais antigo na casa
Lotofácil 3575 faz 3 novos milionários na véspera da Mega da Virada
Lotofácil foi a única loteria a ter ganhadores na faixa principal na terça-feira, 31 de dezembro, véspera de ano-novo e da Mega da Virada de 2025.
O ouro brilhou, mas o Ibovespa também! Já o bitcoin (BTC) comeu poeira… veja a lista dos melhores e piores investimentos de 2025
Principal índice da B3 fechou ano em alta de 34%, acima dos 160 mil pontos, atrás apenas do metal dourado, que disparou
Toffoli volta atrás e decisão da acareação em inquérito sobre o Banco Master fica nas mãos da PF; entenda o que está em jogo e como fica o processo agora
Nesta tarde, a Polícia Federal (PF) vai colher os depoimentos individuais dos envolvidos e, caso considere necessário, os participantes poderão passar por uma acareação
Desemprego até novembro cai para 5,2% e volta a atingir menor taxa da série histórica; renda média sobe
O indicador de desemprego tem registrado, sucessivamente, as menores taxas da série histórica desde o trimestre encerrado em junho de 2025
Bancos funcionam no Ano Novo? Veja o que abre e o que fecha
Bancos, B3, Correios e transporte público adotam horários especiais nas vésperas e nos feriados; veja o que abre, o que fecha e quando os serviços voltam ao normal
‘Imposto sobre Pix acima de R$ 5 mil’ é fake news, alerta Receita Federal
Órgão desmente alegações de taxação sobre transações financeiras a partir de R$ 5 mil
Desta vez não foi o PIB: as previsões que os economistas erraram em 2025, segundo o Boletim Focus
Em anos anteriores, chamou atenção o fato de que os economistas de mercado vinham errando feio as projeções para o crescimento do PIB, mas desta vez os vilões das previsões foram a inflação e o câmbio
Está mais caro comprar imóveis no Brasil: preços sobem 17,14% em 2025, mostra Abecip — mas há sinais de desaceleração
Considerando só o mês passado, na média, os preços subiram 1,15%, depois de terem registrado alta de 2,52% em outubro
Inflação, PIB, dólar e Selic: as previsões do mercado para 2025 e 2026 no último Boletim Focus do ano
Entre os destaques está a sétima queda seguida na expectativa para o IPCA para 2025, mas ainda acima do centro da meta, segundo o Boletim Focus
Novo salário mínimo começa a valer em poucos dias, mas deveria ser bem mais alto; veja o valor, segundo o Dieese
O salário mínimo vai subir para R$ 1.621 em janeiro, injetando bilhões na economia, mas ainda assim está longe do salário ideal para viver
