Cade nega recurso da Claro e mantém aprovação de operação entre Tim e Telefônica
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) negou recurso apresentado pela Claro contra o aval do órgão a operação de compartilhamento de redes entre a TIM e a Telefônica Brasil
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) negou recurso apresentado pela Claro contra o aval do órgão a operação de compartilhamento de redes entre a TIM e a Telefônica Brasil. Em reunião nesta quarta-feira, 3, o plenário do conselho concluiu que não há problemas concorrenciais na operação.
Telefônica e TIM celebraram contratos de uso recíproco de suas redes que inclui o compartilhamento para implantação e prestação de serviços com tecnologias 2G, 3G e 4G.
Em abril do ano passado, a Superintendência-Geral do Cade havia aprovado o acordo, sem restrições. A instância analisa todos os processos e pode dar aval em casos que considerar não ter impacto concorrencial.
No parecer, a superintendência entendeu que os acordos não acarretarão problemas concorrenciais ao mercado e que há potenciais benefícios ao bem-estar do consumidor.
A Claro, no entanto, apresentou recurso em maio deste ano como terceira interessada no processo, alegando que o parecer da superintendência não abordou de forma "profunda" pontos relevantes relacionados aos potenciais efeitos anticompetitivos da operação.
A conselheira relatora do processo, Lenisa Prado, entendeu que a operação gera economia de custos de implantação de infraestrutura, o que é uma finalidade legítima do ponto de vista competitivo. O posicionamento foi acompanhado pelos demais membros do tribunal.
Leia Também
"Contratos de compartilhamento similares aos que estão sob exame fomentam iniciativas saudáveis e não geram prejuízo à competição, nem tampouco arrefecem o ímpeto dos concorrentes em ganhar espaço em um mercado muito disputado", concluiu Prado.
COMPARTILHAR
Governo sobe o tom com a Enel e afirma que não vai tolerar falhas reiteradas e prolongadas
A pasta afirmou que, desde 2023, vem alertando formalmente a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) sobre problemas recorrentes na atuação da empresa
Ele vendeu a empresa por US$ 1 bilhão para a Amazon e tem um conselho para quem quer empreender
Em abril deste ano, ele retornou à Amazon como vice-presidente de Produto da empresa que fundou
Carga tributária do Brasil atinge o maior patamar em mais de 20 anos em 2024, segundo a Receita Federal
De acordo com o levantamento, os tributos atingiram 32,2% do Produto Interno Bruto, com alta de 1,98 ponto percentual em relação a 2023
Mega-Sena acumula, e prêmio sobe para R$ 52 milhões, mas outra loteria rouba a cena
A Lotofácil foi a única loteria a ter ganhadores na categoria principal, porém não fez nenhum novo milionário
São Martinho (SMTO3) lidera os ganhos do Ibovespa, e Vamos (VAMO3) fica na lanterna; confira o sobe e desce das ações
O principal índice da B3 acumulou valorização de 2,16% nos últimos cinco pregões, se recuperando das perdas da semana anterior
Por que os shoppings brasileiros devem se preocupar com a disputa entre Netflix e Paramount pela Warner
Representantes das redes brasileiras de cinema chegaram a criticar a venda da Warner para gigantes do streaming
Enel tem até 12 horas para restabelecer energia em SP, e Ricardo Nunes pede ajuda ao presidente Lula
Em caso de não cumprimento da decisão, a empresa será penalizada com uma multa de R$ 200 mil por hora
Daniel Vorcaro na CPI do INSS: Toffoli impede colegiado de acessar dados bancários e fiscais do dono do Banco Master
A CPI do INSS havia aprovado a quebra de sigilos e a convocação de Vorcaro para esclarecer a atuação do Banco Master com produtos financeiros
Mega-Sena sorteia R$ 44 milhões hoje, e Lotofácil 3561 faz um novo milionário; confira as loterias deste fim de semana
Embora a Mega-Sena seja o carro-chefe das loterias da Caixa, um outro sorteio rouba a cena hoje
Cidade que fica a apenas 103km de São Paulo é uma das melhores do Brasil para morar
A 103 km da capital paulista, Indaiatuba se destaca no Índice de Progresso Social por segurança, infraestrutura, serviços públicos e qualidade de vida acima da média
Mega-Sena 2951 vai a R$ 44 milhões, mas Timemania assume a liderança com R$ 65 milhões; Lotofácil garante sete novos milionários
Mega-Sena e Timemania concentram as maiores boladas da semana, em meio a um cenário de acúmulos que atinge Quina, Lotomania, Dupla Sena, Dia de Sorte, Super Sete e +Milionária
Bolsa Família mantém calendário adiantado e paga parcela de dezembro para NIS final 3 nesta sexta (12)
Com liberação antes do Natal, beneficiários com NIS terminado em 3 recebem nesta sexta; valor médio segue em R$ 691,37 com reforço dos adicionais
Bruno Serra, da Itaú Asset, diz que Selic cai em janeiro e conta o que precisa acontecer para os juros chegarem a um dígito
O cenário traçado pelo time do Itaú Janeiro prevê um corte inicial de 25 pontos-base (pb), seguido por reduções mais agressivas — de 75 pb ou mais — a partir de março
Tarifas, conflitos geopolíticos, inflação: quais são as principais preocupações dos bilionários para 2026
O receio das tarifas — exacerbado pela política tarifária dos Estados Unidos sob o presidente Donald Trump — é o maior entre os respondentes da pesquisa
David Beker, do Bank of America, mantém projeção otimista para os juros: corte de 0,50 p.p. em janeiro e Selic a 11,25% em 2026
Economista-chefe do BofA acredita que o Copom não precisa sinalizar no comunicado antes de fazer qualquer ajuste e mantém olhar otimista para a política monetária
Ficou sem luz? Veja quanto custa um gerador para sua casa
Com a falta de luz atingindo milhões, veja quanto custa investir em um gerador para manter sua casa funcionando durante apagões prolongados
Governo lança pacote “MEI em Ação” com novo app unificado, assistente virtual com IA e capacitações
O app Meu MEI Digital passa a reunir os serviços do Portal do Empreendedor com atalhos para formalização, alteração de dados e emissão de NF-e
Como comprar ingressos para Copa do Mundo 2026: nova fase abre hoje
Fifa abre nova fase de vendas da Copa do Mundo 2026; veja como se inscrever, participar do sorteio e garantir ingressos para acompanhar os jogos nos EUA, México e Canadá
Selic se mantém em 15% ao ano e Copom joga balde de água fria nos mercados ao não sinalizar corte nos juros
O Copom não entregou a sinalização que o mercado esperava e manteve o tom duro do comunicado, indicando que os cortes na Selic podem demorar ainda
Valor do novo salário-mínimo altera contribuição para MEI; veja quanto fica
O piso nacional será de R$ 1.621 a partir de janeiro de 2026 e aumenta o valor da tributação dos microempreendedores individuais
