Cade nega recurso da Claro e mantém aprovação de operação entre Tim e Telefônica
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) negou recurso apresentado pela Claro contra o aval do órgão a operação de compartilhamento de redes entre a TIM e a Telefônica Brasil
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) negou recurso apresentado pela Claro contra o aval do órgão a operação de compartilhamento de redes entre a TIM e a Telefônica Brasil. Em reunião nesta quarta-feira, 3, o plenário do conselho concluiu que não há problemas concorrenciais na operação.
Telefônica e TIM celebraram contratos de uso recíproco de suas redes que inclui o compartilhamento para implantação e prestação de serviços com tecnologias 2G, 3G e 4G.
Em abril do ano passado, a Superintendência-Geral do Cade havia aprovado o acordo, sem restrições. A instância analisa todos os processos e pode dar aval em casos que considerar não ter impacto concorrencial.
No parecer, a superintendência entendeu que os acordos não acarretarão problemas concorrenciais ao mercado e que há potenciais benefícios ao bem-estar do consumidor.
A Claro, no entanto, apresentou recurso em maio deste ano como terceira interessada no processo, alegando que o parecer da superintendência não abordou de forma "profunda" pontos relevantes relacionados aos potenciais efeitos anticompetitivos da operação.
A conselheira relatora do processo, Lenisa Prado, entendeu que a operação gera economia de custos de implantação de infraestrutura, o que é uma finalidade legítima do ponto de vista competitivo. O posicionamento foi acompanhado pelos demais membros do tribunal.
Leia Também
"Contratos de compartilhamento similares aos que estão sob exame fomentam iniciativas saudáveis e não geram prejuízo à competição, nem tampouco arrefecem o ímpeto dos concorrentes em ganhar espaço em um mercado muito disputado", concluiu Prado.
COMPARTILHAR
Calendário do PIS/Pasep 2026 começa em fevereiro; confira quando o abono cai na conta
Pagamentos do abono salarial seguem mês de nascimento ou número de inscrição e vão até agosto
INSS reajusta piso em 2026: benefício agora parte de R$ 1.621 com novo salário mínimo
Reajuste de 6,79% entra em vigor em janeiro; os pagamentos com o valor reajustado seguem o calendário oficial do INSS
Banco Central questiona decisão do TCU em relação à investigação do Master, e embate ganha novo capítulo
O BC entrou com um embargo de declaração no TCU, para questionar a decisão de investigá-lo no processo de análise do Banco Master; veja qual o risco da liquidação ser revertida
Simples Nacional 2026: pequenas empresas podem migrar para o regime neste mês
O prazo para solicitar o enquadramento termina em 30 de janeiro, último dia útil do mês
Jaci, o supercomputador que conecta ciência de ponta e saber ancestral para evitar desastres naturais
Novo sistema do Inpe substitui o Tupã e amplia velocidade e a precisão das previsões metereológicas e climáticas
Lotofácil deixa 5 pessoas mais perto do primeiro milhão; Mega-Sena volta hoje depois de Mega da Virada conturbada
Lotofácil foi a única loteria a ter ganhadores no primeiro sorteio da primeira semana cheia de 2026. Mesmo com bola dividida, sortudos estão mais próximos do primeiro milhão.
Calendário do BPC/LOAS 2026: veja quando o pagamento do benefício cai
Benefício assistencial segue o calendário do INSS e é pago conforme o número final do BPC
MEI já pode entregar a declaração anual de faturamento; veja como preencher o documento
O microempreendedor individual deve informar quanto faturou e se teve algum funcionário em 2025 por meio da DASN-SIMEI
Robôs humanoides, data centers gigantes e biotecnologia: as oito teses que definirão a economia e os investimentos em 2026
Relatório da Global X compilou as tendências globais que devem concentrar capital para desenvolvimento nos próximos anos
Valor da contribuição mensal do MEI muda em 2026; veja quanto fica
O aumento do salário mínimo para R$ 1.621 também altera a contribuição mensal do microempreendedor individual
Calendário do INSS 2026: confira as datas de pagamento e como consultar
Aposentados e pensionistas já recebem com valores corrigidos pelo novo salário mínimo; depósitos seguem o número final do benefício
Feriados 2026: veja quando caem as primeiras folgas do ano
Calendário de 2026 tem maioria dos feriados em dias úteis e abre espaço para fins de semana prolongados ao longo do ano
Vencedor da Mega da Virada que jogou o prêmio no lixo, dividendos sendo tributados e mais: as mais lidas do Seu Dinheiro
Mega bilionária, novos impostos e regras do jogo: o que bombou no Seu Dinheiro na primeira semana do ano, entre a corrida pelo prêmio da Mega da Virada e a estreia da tributação sobre dividendos
Eleições 2026: quando o jogo começa para eleitores, partidos e candidatos
Cronograma reúne datas-chave para eleitores, partidos e candidatos ao longo de 2026
Agro cobra reação rápida do Brasil à taxação chinesa para evitar impacto no mercado
Bancada afirma acompanhar o tema com preocupação e alerta para riscos ao mercado e à renda do produtor no início de 2026
Calendário Gás do Povo 2026: botijão passa a ser gratuito e governo amplia o acesso ao gás de cozinha
Novo programa substitui o Auxílio Gás e garante recarga gratuita do botijão de 13 kg para famílias de baixa renda
Calendário do Pé-de-Meia 2026: confira quando o governo paga os incentivos do ensino médio
Programa funciona como uma poupança educacional, paga até R$ 9.200 por aluno e tem depósitos ao longo do ano conforme matrícula, frequência, conclusão e participação no Enem
Calendário do Bolsa Família 2026: confira quando começam os pagamentos e quem pode receber
Pagamentos começam em 19 de janeiro e seguem até o fim do mês conforme o final do NIS; benefício mínimo é de R$ 600
Do petróleo ao bitcoin (BTC): como o ataque dos EUA à Venezuela mexe com os mercados
O conflito pode elevar a percepção de risco de toda a América Latina, inclusive do Brasil, segundo analista da RB Investimentos
Lotofácil 3577 faz um novo milionário, enquanto outras loterias ficam pelo caminho; confira os sorteios deste sábado
A Lotofácil volta a correr neste sábado, 3, no valor de R$ 1,8 milhão, porém ela não é a única a sortear uma bolada
