“Bomba fiscal” com socorro a Estados pode custar até R$ 222 bilhões
O cálculo do custo do projeto que deve ser votado na semana que vem pela Câmara foi divulgado em nota técnica do Ministério da Economia
O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, estima em até R$ 222 bilhões o impacto aos cofres públicos do projeto de ajuda a Estados e municípios que deve ser votado na semana que vem pela Câmara.
O cálculo foi divulgado neste sábado em nota técnica divulgada pelo Ministério da Economia.
O valor depende dos efeitos das medidas que estão sendo pensadas pelos deputados que vão além de ações para o combate à covid-19 e não inclui a eventual abertura de espaço para endividamento dos municípios.
Leia também:
- PIB do Brasil pode cair 4% neste ano. A previsão é de Paulo Guedes
- SPX Capital zera posições relevantes na bolsa brasileira em meio à crise
- [Premium] Os melhores fundos imobiliários para investir em abril
- Receba notícias e dicas de investimento por e-mail
O projeto 149, que tem como relator o deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), está sendo usado pela Câmara para incorporar propostas de ajuda financeira a Estados e municípios para mitigar a queda na arrecadação de impostos em razão da crise do coronavírus.
Ao contrário do Plano Mansueto, que é um texto mais amplo, com diversas medidas de ajuste fiscal exigidas de governantes, o projeto em elaboração é focado em compensações aos Estados pela perda na arrecadação e na possibilidade de ampliar o endividamento para governadores e prefeitos.
A equipe econômica e especialistas em finanças públicas classificaram o texto de "bomba fiscal" pelo impacto nos cofres públicos. De acordo com a nota técnica, o impacto do substitutivo é de pelo menos R$ 105 bilhões sobre as finanças do setor público em 2020.
Leia Também
O valor do apoio federal, no entanto, sobe para R$ 159 bilhões, quando se considera renegociação de garantias da União às dívidas de Estados, pagamentos que deveriam ser feitos a bancos públicos (Caixa e BNDES) e organismos multilaterais e transferências via fundos de participação de Estados e municípios (FPE e FPM).
"Esse conjunto extraordinário de recursos será todo financiado por meio do aumento do endividamento público, pois não há novas fontes de receitas em nenhuma esfera do setor público consolidado", diz a nota técnica.
Déficit público
O Tesouro Nacional lembra que o déficit do setor público previsto para este ano deve ser de R$ 500 bilhões (ou seja, as contas devem fechar com este rombo devido ao aumento de gastos como resposta à pandemia). Esse valor representa 7% do Produto Interno Bruto (PIB).
"É importante que qualquer novo impacto fiscal seja debatido de forma cuidadosa para evitar um crescimento excessivo do déficit primário e da dívida pública do setor público além do estritamente necessário para reduzir os impactos econômicos e sociais da crise do coronavírus e garantir os recursos necessários para o sistema de saúde de todos os entes da Federação", diz o texto.
COMPARTILHAR
Liquidação do Banco Master é ‘presente de grego’ nos 30 anos do FGC; veja o histórico do fundo garantidor
Diante da liquidação extrajudicial do Banco Master, FGC fará sua 41ª intervenção em três décadas de existência
Investiu em CDBs do Banco Master? Veja o passo a passo para ser ressarcido pelo FGC
Com a liquidação do Banco Master decretada pelo Banco Central, veja como receber o ressarcimento pelo FGC
Debate sobre renovação da CNH de idosos pode baratear habilitação; veja o que muda
Projetos no Congresso podem mudar regras da renovação da CNH para idosos, reduzir taxas e ampliar prazos para motoristas acima de 60 anos
Loterias turbinadas: Bolas divididas na Lotofácil e na Lotomania acabam em 10 novos milionários
Prêmio principal da Lotofácil será dividido entre 14 apostadores, mas só 7 ficaram milionários; Lotomania teve 3 ganhadores, que ainda se deram ao luxo de deixar dinheiro na mesa
Banco Master recebe nova proposta de compra, desta vez de consórcio integrado por investidores dos Emirados Árabes Unidos
Transação está sujeita à aprovação do Banco Central e do Cade e envolveria a compra da totalidade das ações do fundador do Master, Daniel Vorcaro
Disparada do Ibovespa não é mérito do Brasil, mas tropeção dos EUA, diz Mansueto Almeida, do BTG
Economista-chefe do BTG acredita que o Brasil continua empacado com os mesmos problemas e potencial verdadeiro do Ibovespa só será destravado após melhora fiscal
Ibovespa sem freio: Morgan Stanley projeta índice aos 200 mil pontos no fim de 2026, mas há riscos no radar
Apesar da avaliação positiva, o Morgan Stanley vê o aumento das preocupações com o cenário fiscal no país como maior risco para o desempenho do Ibovespa
Black Friday da Samsung: celulares, TVs e eletrodomésticos com até 55% de desconto; veja os destaques
Ar-condicionado, TV, robô aspirador e celulares Galaxy entram na Black Friday da Samsung com descontos e condições especiais de pagamento
Quanto Pelé valeria hoje? A projeção do ChatGPT que supera Mbappé, Haaland e Neymar no mercado global
Simulação mostra o óbvio: o Rei do Futebol teria o maior valor de mercado da história — e poderia quebrar todos os tetos de transferência do futebol moderno.
Lotofácil ‘final zero’ promete R$ 12 milhões em premiações hoje
Além do concurso com ‘final zero’, a Lotofácil acumulou na última rodada. Enquanto isso, de todos as loterias com sorteios programados para a noite de hoje (17), somente uma promete prêmio inferior a R$ 1 milhão.
Feriado no Brasil, mas sem descanso para o mercado: Payroll, ata do Fomc, IBC-Br e balanço da Nvidia estão na agenda econômica
O calendário dos próximos dias ainda conta com discursos de dirigentes do Federal Reserve (Fed, o banco central norte-americano), do Banco da Inglaterra (BoE) e do Banco Central Europeu (BCE)
Com Pix, empresas e consumidores brasileiros economizaram R$ 117 bilhões em cinco anos
Levantamento elaborado pelo Movimento Brasil Competitivo mostrou que somente entre janeiro e setembro de 2025, foram R$ 38,3 bilhões economizados
Isenção de 10% para café e carne é um alívio, mas sobretaxa de 40% continua a ser entrave com EUA
A medida beneficia diretamente 80 itens que o Brasil vende aos EUA, mas a sobretaxa continua a afetar a maior parte dos produtos brasileiros
Banco do Brasil (BBAS3) e mais um balanço ‘para se esquecer’, dificuldades da Cosan (CSAN3) e histórias da Praia do Cassino
Investidores estiveram atentos aos números do Banco do Brasil e também acompanharam a situação da Cosan nas mais lidas da última semana
COP30: Marcha Mundial pelo Clima reúne 70 mil pessoas nas ruas de Belém
Ativistas reivindicam acordos e soluções efetivas de governos na COP30
‘Pet 2.0’: clonagem animal vira serviço de R$ 263 mil; ricos e famosos já duplicam seus pets
Clonagem de animais começou nos anos 1990 com a ovelha Dolly e agora é usada para reproduzir pets falecidos, preservação de espécies e melhoramento de rebanho
Negociações na COP30 entre avanços e impasses: um balanço da cúpula do clima até agora
Em Belém, negociadores tentam conciliar a exigência de reduzir as emissões de gases de efeito estufa, com o impasse no financiamento climático e o risco de adiar as metas de adaptação para 2027
Brasil x Senegal: veja onde assistir ao amistoso e saiba o horário da partida
Confira onde e quando assistir ao amistoso entre Brasil x Senegal, que faz parte da preparação da Seleção Brasileira para a Copa do Mundo de 2026
Essa praia brasileira vai ser uma das mais visitadas do país em 2026
Juquehy se destaca como um destino turístico em ascensão, combinando mar calmo, ondas para surfistas e uma infraestrutura em constante crescimento, atraindo turistas para 2026
Mega-Sena 2940 faz um multimilionário em Porto Alegre – quanto rende o prêmio de R$ 99 milhões na renda fixa?
Vencedor de Porto Alegre embolsou R$ 99 milhões e agora pode viver de renda
