BNDES anuncia pacote de R$ 55 bilhões em ajuda a empresas contra impactos do coronavírus

O Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou agora à tarde (22) um pacote de quatro medidas que vão injetar R$ 55 bilhões na economia para combater os impactos econômicos do coronavírus. O anúncio foi feito pelo presidente da instituição, Gustavo Montezano em live.

Segundo ele, o tempo de duração das medidas será "tão longo quanto a crise perdure". Isso porque Montezano destacou que o caixa do banco hoje está bem confortável e há condições mais do que suficientes para apoiar vários setores.

Entre as medidas anunciadas estão a mudança dos recursos do fundo PIS/Pasep para a conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) no valor de R$ 20 bilhões. O objetivo é possibilitar saques extraordinários.

De acordo com Montezano, os recursos vão ser geridos pelo Ministério da Economia. Ao ser questionado sobre quais trabalhadores receberiam tal benefício, o presidente do banco pediu para que a pergunta fosse feita ao ministério responsável pela sua gestão.

A segunda medida anunciada buscará dar alívio ao caixa de empresas brasileiras. A medida envolve o refinanciamento das operações diretas com o BNDES no valor de R$ 19 bilhões.

Segundo Montezano, as empresas que têm empréstimo direto com o BNDES e que estão com situação cadastral regular poderão pedir a suspensão integral dos juros e do principal pelo período de seis meses, apenas com uma ligação para o banco.

Além disso, a medida oferecerá a capitalização no saldo devedor, a manutenção do prazo total e a limitação de dividendos ao mínimo legal.

A terceira medida é o refinanciamento das operações indiretas com a instituição no valor de R$ 11 bilhões, feitas basicamente por pequenas e médias empresas. Também está prevista a suspensão integral de juros e principal por seis meses, além da capitalização no saldo devedor e manutenção do prazo total.

Já a última medida é a ampliação da oferta de crédito para micro, pequenas e médias empresas (MPMEs), no valor de R$ 5 bilhões, para capital de giro das empresas. Tal medida prevê socorro financeiro desde microempresas até companhias com R$ 300 milhões de faturamento anual.

Segundo o presidente da instituição, a quarta medida buscará dar apoio a quem mais emprega no Brasil ao possibilitar um período de carência por até 24 meses e prazo total de até 60 meses. O limite por cliente fica estabelecido em R$ 70 milhões e a empresa não precisa especificar a destinação dos recursos.

"Todos os setores que estão presentes na carteira de crédito estão sendo beneficiados, seja turismo, bares, restaurantes, concessões", destacou Montezano.

Prioridades setoriais

Mas segundo ele, haverá uma agenda setorial que terá certa preferência. Montezano disse estar alinhando com a presidência e os ministérios os setores que serão apoiados pelo banco.

"A gente não anunciou medidas setoriais hoje porque elas estão em preparação. Mas posso destacar alguns setores que serão beneficiados, como companhias aéreas, turismo, bares e restaurantes e Estados e municípios", falou o presidente.

Montezano adiantou que pode dar liquidez adicional de R$ 10 bilhões a R$ 20 bilhões a estados e municípios, mas que a negociação precisa ser feita em conjunto com o Tesouro e o Ministério da Economia.

Quanto ao setor aéreo, Montezano observou que a ideia é ajudar o setor como um toro, e não apenas uma ou outra companhia. Além disso, os recursos não devem ser usados pelas empresas para pagar investidores privados e precisam ser destinados apenas a operações brasileiras.

"Por fim, há a questão da rentabilidade. A gente quer algo modesto, mas é preciso que a rentabilidade [das aéreas] do lado público e do lado privado tenham o mínimo de equilíbrio", destacou o presidente do BNDES.

Já ao falar sobre o setor de bares e restaurantes, Montezano disse que está preparando um pacote que buscará "dar oxigênio" para que os negócios perdurem, já que essa é uma "crise transitória".

"O nosso desafio agora [no setor de bares e restaurantes] é ter mecanismos que assumam risco para empresários e empreendedores. Na hora em que conseguirmos criar uma garantia ou fundo que assuma esse risco e dê oxigênio para o setor cruzar a ponte, o capital e o financeiro estarão disponíveis", disse sem dar muitos detalhes da medida para o setor.

Montezano falou apenas que virá a público quando tiver um material completo para ajudar o setor.

Ajuda financeira à Fiocruz

Investimentos na área de saúde não serão prioridade para o banco. Ao ser questionado sobre a necessidade de apoio financeiro à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o presidente do BNDES disse que foi procurado pela instituição, mas que a disponibilização de recursos está sob gestão do Ministério da Saúde.

Em sua justificativa, Montezano disse que "mesmo se os recursos não forem desembolsados pelo BNDES, eles estariam mais do que bem suportados pelo Ministério da Saúde".

Disse ainda que "tomou a decisão conjunta para focar em setores da sociedade que precisam mais nesse momento".

A polêmica surgiu depois que funcionários espalharam pelas redes sociais mensagens de que a Fiocruz teria feito um pedido de ajuda ao BNDES.

Na ocasião, segundo as mensagens compartilhadas, a Fiocruz teria pedido ao banco de fomento cerca de R$ 40 milhões para a produção de kits de teste para o coronavírus e o pedido teria sido negado.

Venda de ações e impasse com Tesouro

Além de comentar sobre o setores prioritários para injeção de liquidez, Montezano disse também que o momento levará a pausas em algumas agendas do banco.

Entre elas está a suspensão, pelo menos por enquanto, da agenda de desinvestimentos da instituição financeira.

"No momento atual, qualquer venda de ações torna-se desafiadora. Então, estamos esperando uma normalização dos mercados para discutir os desinvestimentos do banco", pontuou Montezano.

Segundo ele, tanto a venda de ações quanto as devoluções ao Tesouro Direto não são prioridades no momento.

"O Tesouro nos pediu para focar esforços na crise e apoiar o setor produtivo. Depois de passarmos essa onda, voltamos a discutir os pagamentos ao Tesouro e a venda de ações", disse.