Provas colhidas ilegalmente podem ser usadas, afirma Mendes sobre caso Moro
Ministro do STF foi indagado sobre reportagens publicadas no site The Intercept Brasil a respeito de supostas mensagens vazadas

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira (11) que provas colhidas ilegalmente podem ser usadas em processos, ao ser indagado sobre reportagens publicadas no site The Intercept Brasil a respeito de supostas mensagens vazadas trocadas por Moro e o coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol.
As conversas supostamente mostrariam que Moro teria orientado investigações da Lava Jato por meio de mensagens trocadas no aplicativo Telegram. O site afirmou que recebeu de fonte anônima o material.
Indagado sobre se eventuais provas colhidas ilegalmente poderiam ser anuladas, Mendes respondeu: "Não necessariamente, porque se amanhã alguém tiver sido alvo de uma condenação, por exemplo, por assassinato e aí se descobriu por alguma prova ilegal que ele não é o autor do crime, se diz em geral que essa prova é válida".
'Farsa judicial'
Para o Partido dos Trabalhadores, a troca de mensagens entre Moro e procuradores da Lava Jato, entre eles o coordenador da força-tarefa Deltan Dallagnol, mostra que houve uma "farsa judicial", "forjando acusações com o objetivo político de impedir a vitória de Lula e do PT nas eleições presidenciais".
Ao chegar para a sessão da Primeira Turma nesta terça-feira, o ministro Marco Aurélio Mello também comentou a situação. Na avaliação dele, Moro ficará "sendo acuado todo esse tempo" até abrir uma vaga no STF, em novembro de 2020, com a aposentadoria compulsória do ministro Celso de Mello. Para Marco Aurélio, a reportagem do The Intercept Brasil "fragiliza o perfil" de Moro na caminhada rumo a uma vaga do Supremo.
Pente fino dos impostos chega nas deduções de despesas médicas no Imposto de Renda — Hugo Motta defende criação de teto
O presidente da Câmara dos Deputados participou de evento nesta segunda-feira (9) e falou sobre as pautas do Congresso para os próximos dias
Tarcísio de Freitas defende agronegócio e fala em desindexar o salário mínimo e rever programas sociais para “emancipar” população
O governador de São Paulo participou do Global Agribusiness Festival nesta quinta-feira
Bolsonaro permanece como favorito no 2º turno contra Lula, mas Tarcísio ganha espaço; 66% acham que petista não deveria concorrer
Principais candidatos da oposição crescem e já aparecem empatados com Lula num eventual segundo turno; 65% dos brasileiros acham que Bolsonaro também não deveria concorrer
Mudança nos concursos públicos: Lula sanciona lei que amplia cotas; entenda como as novas regras funcionam
Novo percentual incidirá sobre total de vagas dos processos seletivos para cargos efetivos e temporários da administração pública federal
Alexandre de Moraes manda prender Carla Zambelli após saída da deputada do Brasil; entenda o caso
Procuradoria-Geral da República pediu a prisão preventiva na noite de terça-feira (3)
Carla Zambelli sai do Brasil dias após STF condenar a deputada à prisão por dez anos; entenda o caso
Zambelli foi para a Europa, onde diz ter cidadania, e afirmou que pedirá licença do mandato de deputada federal
Haddad fala em ‘sugestão estrutural’ como alternativa ao aumento do IOF após negociações com o Congresso
Alternativas ao aumento do IOF incluem a revisão de benefícios fiscais e a parceria com legislativo para fortalecer a arrecadação
Desaprovação ao governo Lula atinge o maior nível da série e coloca em risco reeleição do presidente, segundo pesquisa do AtlasIntel
O levantamento é o primeiro do instituto após as fraudes do INSS e do aumento do IOF
Plano alternativo ao IOF deve “evitar gambiarras” e Lula precisa entrar na negociação, diz Hugo Motta
Presidente da Câmara afirmou que o Brasil está cansado de tantos impostos e que se a equipe econômica não resolver, o Congresso irá
Há ‘fortes indícios’ de que foco de gripe aviária está contido, diz ministro da Agricultura
Brasil já entrou no período de vazio sanitário, em que contabiliza 28 dias sem novos casos para voltar ao status de “livre de gripe aviária”
“Se fizer o dever de casa e sinalizar um ajuste fiscal, imediatamente a economia melhora”, diz Mansueto Almeida
Economista-chefe do BTG Pactual acredita que com sinais claros de responsabilidade fiscal e controle de gastos, juros e inflação no país teriam espaço para cair rapidamente
Fraude no INSS: descontos indevidos já comunicados somam R$ 1 bilhão em devoluções; governo amplia atendimento com os Correios
Em entrevista coletiva, presidente do INSS falou sobre os ressarcimentos e confirmou parceria com os Correios para atendimento presencial a partir do dia 30
Lula assina MP que deixa conta de luz mais cara para a classe média e amplia isenção para baixa renda; veja como vai ficar
Texto, que ainda pode sofrer mudanças no Congresso, também amplia o mercado livre de energia e reduz subsídios para fontes renováveis
Comissão do Senado aprova fim da reeleição para cargos do Executivo e aumenta mandatos para 5 anos
Agora, o texto segue para análise do plenário do Senado
Conta de luz deve ficar mais cara, mas não para todos — projeto do governo prevê isenção para baixa renda e aumento para classe média, diz jornal
Reforma do setor elétrico tem como objetivo ampliar os beneficiados pela tarifa social, mas custo excedente recairá sobre demais clientes residenciais e pequenos comerciantes
Fraude do INSS: ação pede fim de regra que transfere ‘prova diabólica’ a aposentados
Segundo o documento, a Instrução Normativa PRES/INSS nº 186/2025 fragiliza aposentados e pensionistas ao inverter o ônus da prova, transferindo aos beneficiários a responsabilidade de comprovar os descontos indevidos
Exportações de frango na berlinda: Brasil mira retomar exportações em 28 dias
O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, destacou que, mesmo com a retomada do status de livre de gripe aviária, a normalização das exportações de carne de frango será gradual
Agência Brasil
INSS vai devolver R$ 292,6 milhões entre maio e junho; veja datas de pagamento
O valor a ser restituído corresponde às mensalidades de associações e sindicatos descontadas indevidamente em abril; a consulta pode ser feita pelo app Meu INSS ou pelo telefone 135
Dedo na cara: a nova crítica de Lula a Trump após viagem à Rússia e encontro com Putin
O presidente brasileiro deixou Moscou neste sábado (10) rumo a outro destino que deve desagravar bastante o republicano: a China
Governo vai usar dinheiro da União para ressarcir os aposentados que sofreram com golpe no INSS? Haddad responde quem vai pagar a conta
Em evento na B3, o ministro da Fazenda disse que o governo federal já tomou as primeiras medidas para captar recursos para ressarcir os aposentados
Como vai funcionar o ressarcimento após a fraude do INSS: governo detalha plano enquanto tenta preservar a imagem de Lula
O presidente do INSS, Gilberto Waller, informou que o órgão deve notificar prejudicados na próxima terça-feira (13), mas a data de início dos pagamentos ainda segue pendente
Governo pode usar recursos do Tesouro para bancar fraude do INSS? Veja o que já se sabe até agora
A estimativa é que cerca de 4,1 milhões de beneficiários do INSS tenham sido atingidos por descontos indevidos, com prejuízo de até R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024