Recurso Exclusivo para
membros SD Select.

Gratuito

O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.

Esse espaço é um complemento às notícias do site.

Você terá acesso DE GRAÇA a:

  • Reportagens especiais
  • Relatórios e conteúdos cortesia
  • Recurso de favoritar notícias
  • eBooks
  • Cursos

Estadão Conteúdo

GASTÕES

Maior estouro do teto de gastos públicos vem do Judiciário

O excesso dos órgãos do Judiciário preocupa, já que eles ainda terão de incorporar neste ano o custo do reajuste de 16,38% nos salários dos juízes

Estadão Conteúdo
10 de março de 2019
9:57 - atualizado às 14:44
Justiça - Imagem: Shutterstock

Além da Justiça do Trabalho, outros três órgãos do Poder Judiciário - além do Ministério Público da União e da Defensoria Pública - precisaram de auxílio do Executivo para conseguirem cumprir a regra que limita o crescimento das despesas à inflação no ano passado.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Ao todo, eles consumiram R$ 1,2 bilhão em gastos que originalmente poderiam ser destinados pelo governo a outras áreas, consideradas mais prioritárias.

O Executivo cedeu R$ 2,104 bilhões de sua fatia dentro do teto de gastos para que os demais órgãos da União pudessem alocar suas despesas excedentes sem violar a regra. Mas nem tudo foi usado.

Além dos quase R$ 1 bilhão destinados à Justiça do Trabalho, também recorreram à compensação a Justiça Federal (R$ 174,8 milhões), Ministério Público da União (R$ 51,2 milhões), Defensoria Pública (R$ 7,9 milhões), Justiça Militar (R$ 2,1 milhões) e STF (R$ 1,5 milhão).

O excesso dos órgãos do Judiciário preocupa, já que eles ainda terão de incorporar neste ano o custo do reajuste de 16,38% nos salários dos juízes, aprovado em 2018 e que entrou em vigor em janeiro.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Para técnicos da área econômica, esse é um motivo adicional para a urgência dos ajustes nas despesas desses órgãos.

Leia Também

O Ministério da Economia minimizou o problema e disse que a compensação já foi considerada no planejamento dos órgãos e, por isso, só faria sentido em falar em descumprimento do limite caso não houvesse o espaço extra.

Nos bastidores, porém, a equipe econômica vê o tema com apreensão e há a avaliação de que alguns órgãos não estão usando o período de três anos durante o qual a compensação é permitida para se enquadrar definitivamente ao teto.

O ajuste é necessário porque os gastos com salários de servidores e benefícios de aposentados e pensionistas, justamente as mais significativas no orçamento desses órgãos, têm crescido acima da inflação, embalados por reajustes aprovados pelo Congresso Nacional nos últimos anos. Isso obriga o controle e até mesmo o corte das demais despesas.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Mais medidas

O diretor executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, Felipe Salto, alerta que o teto precisa de “medidas complementares” para ser efetivo, o que inclui o controle das despesas obrigatórias. Para ele, os órgãos podem suspender contratações e reajustes até segunda ordem.

“As despesas obrigatórias precisam entrar numa dinâmica mais condizente com esse crescimento do teto pela inflação”, diz Salto. “Há legitimidade em aprovar reajustes, o problema é que as contas públicas estão chegando a uma espécie de sinuca de bico. Se adota de um lado uma regra tão restritiva quanto o teto e, de outro, expande o gasto, uma hora essas duas coisas vão se chocar”, alerta.

O economista Manoel Pires, coordenador do Observatório Fiscal do Ibre/FGV, alerta que é preciso haver negociação política em torno das medidas de ajuste dos demais poderes. “Não tem como ter reequilíbrio só de um lado”, afirma.

Contenção

O Conselho da Justiça Federal (CJF) admite que precisará recorrer novamente à compensação para cumprir o teto de gastos neste ano, uma vez que entrará em vigor nova parcela de reajuste salarial aos servidores, mas diz que vem adotando medidas gerenciais para contenção de gastos.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Já a Defensoria Pública da União (DPU) informou que a compensação não deve mais ser necessária ao órgão neste ano, pois todos os contratos têm passado por um pente-fino.

Em Brasília, por exemplo, a mudança de sede reduziu o gasto mensal com aluguel de R$ 1,18 milhão para R$ 695 mil. Segundo a Defensoria, as medidas já ajudaram a diminuir o excesso, em relação ao limite original, de R$ 32 milhões em 2017 para R$ 7,85 milhões no ano passado.

A Justiça Militar da União informou que o reajuste nos salários dos magistrados será acomodado com “gestão orçamentária interna”. O órgão disse ainda que trabalha para racionalizar gastos e que cumprirá integralmente os limites .

O STF disse que “o teto de gastos para a administração apenas entrará em vigor, para o Judiciário, em 2020” e que as medidas de gestão e redução de custos adotadas pelo órgão têm economizado recursos em medida suficiente para que o Supremo cumpra o teto de despesas. O Ministério Público da União não respondeu. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

COMPARTILHAR

Whatsapp Linkedin Telegram
AGENDA MENSAL DE BENEFÍCIOS

Bolsa Família, Gás do Povo e Pé-de-Meia e mais: confira o calendário completo dos programas sociais para maio de 2026

30 de abril de 2026 - 5:29

O guia detalha os dias em que os programas sociais são pagos pelo governo à população, feitos periodicamente e sujeitos à mudanças

AMEAÇA ÀS FINANÇAS?

Faturamento das bets dispara 44,4% em um ano, mas cifra bilionária camufla riscos para o bolso

29 de abril de 2026 - 19:20

Empresas de apostas online tiveram faturamento de R$ 2,2 bilhões em janeiro deste ano; pesquisa da FecomercioSP mostra o que está no radar desse mercado

AJUSTE ESPERADO

Copom corta a Selic para 14,50% e mantém cautela nas palavras; decisão inaugura fase mais incerta para o ciclo de juros

29 de abril de 2026 - 18:43

Colegiado evitou antecipar os próximos passos e disse que Selic alta por período prolongado surtiu efeito para a contração da atividade econômica

MAIOR E MAIS CARO

Completar o álbum da Copa do Mundo de 2026 vai pesar no bolso; veja como se preparar

29 de abril de 2026 - 16:10

Álbum da Copa de 2026 será a edição mais cara; economista dá dicas de como prepara o bolso para a coleção

DIAGNÓSTICO DO BANCO

Banco do Brasil (BBAS3) vê reação rápida do agro se Selic cair; inadimplência pesa em máquinas e insumos

29 de abril de 2026 - 11:18

O banco conta com uma carteira de R$ 406 bilhões no agronegócio e espera ver uma estabilidade em 2026

UM BAITA IMPULSO

‘Supertênis’ da Adidas foi responsável por primeira maratona em menos de 2 horas? Enquanto especialistas buscam resposta, calçado tecnológico chega ao Brasil em breve — e não vai ser barato

29 de abril de 2026 - 11:14

Adidas ganhou a corrida nas pistas e obteve um impulso nas ações no rescaldo da Maratona de Londres

EFEITOS DA GUERRA

Gás do Povo: governo reajusta valor do benefício em 22 estados; veja para quanto foram os vouchers

29 de abril de 2026 - 9:59

Com aumento do valor de referência do Gás do Povo, governo brasileiro tenta mitigar efeitos da guerra dos EUA e de Israel contra o Irã

O DIABO NÃO USA APENAS PRADA

Anna Wintour, a Miranda Priestly da vida real, não se lembrava de assistente e tem postura inesperada em relação a O Diabo Veste Prada 2

29 de abril de 2026 - 9:18

Sequência de filme que marcou a cultura pop nas última décadas, ‘O Diabo Veste Prada 2’ chega aos cinemas brasileiros nesta semana; confira quem é a Miranda Priestly na ‘vida real’

CAUTELA CONTINUA

Tudo indica que inflação é transitória, diz economista-chefe do Inter sobre impacto geopolítico; mas Selic já não vai mais cair tanto

29 de abril de 2026 - 7:15

Há espaço para aceleração dos cortes da Selic no segundo semestre, mas por ora Copom deve continuar com a mesma cautela, diz Rafaela Vitória

BOLA DIVIDIDA

Lotofácil 3672 tem 18 ganhadores, mas só 2 vão embolsar o prêmio inteiro; Mega-Sena 3001 acumula e +Milionária promete R$ 38 milhões hoje

29 de abril de 2026 - 6:53

Lotofácil foi a única loteria a ter ganhadores na rodada de terça-feira, 28 de abril. Além da Mega-Sena, a Quina, a Dia de Sorte e a Timemania também acumularam.

CONTRA O EFEITO DOMINÓ

Quanto custa evitar o pior? Para o FGC, R$ 57,4 bilhões após crise do Banco Master

28 de abril de 2026 - 18:39

Em relatório anual, fundo afirma que bancou garantias, fez empréstimos e ainda viu indicador de liquidez cair abaixo do nível recomendado

TÍTULO DE ELEITOR

Eleitores têm até a próxima semana para tirar, transferir ou regularizar o título de eleitor para as eleições de 2026

28 de abril de 2026 - 17:25

O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para brasileiros com mais de 18 anos, o; prazo vai até dia 6 de maio

OLHO NOS PREÇOS

A gasolina vai subir mais? Saiba o que diz a presidente da Petrobras (PETR4) sobre um novo ajuste nas bombas

28 de abril de 2026 - 16:15

Declaração de Magda Chambriard vem em meio a discussões no Congresso sobre uso de receitas do petróleo para reduzir tributos

TAXAS VALENDO

Arrecadação com taxação de dividendos foi de R$ 308 mil em março, diz coordenador da Receita

28 de abril de 2026 - 15:46

Dividendos acima de R$ 50 mil recebidos por pessoas físicas passaram a ser tributados em 10% a partir deste ano

PASSAGEM LIBERADA

Governo suspende mais de 3 milhões de multas do free flow; veja o que acontece com os valores em haver

28 de abril de 2026 - 15:14

Motoristas terão 200 dias para pagar os valores e poderão recuperar os pontos perdidos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH)

MUNDO CORPORATIVO

Home office acabou para muitos: vacância nos escritórios cai, aluguel sobe, e empresas buscam alternativas a Faria Lima e Itaim Bibi

28 de abril de 2026 - 14:15

Levantamento também indica ritmo de forte expansão do mercado logístico, impulsionado pelo e-commerce

MICARETA LOTÉRICA

Mega da Virada fora de época? Caixa abre apostas para sorteio especial da Mega-Sena 30 anos; prêmio é estimado em R$ 150 milhões

28 de abril de 2026 - 13:49

Mega-Sena 30 anos tem regras parecidas com as da Mega da Virada: prêmio não acumula e 90% do dinheiro é destinado a quem acertar as seis dezenas; veja os detalhes do sorteio especial

NAS VÉSPERAS DO COPOM

Inflação pega o elevador e IPCA-15 de abril é o pior desde 2022. Os cortes de juros podem acabar mais cedo?

28 de abril de 2026 - 13:08

Índice acelera de 0,44% em março para 0,89% em abril, e qualitativo preocupa: alimentação e transportes pressionam; saiba o que pode acontecer com a Selic daqui para frente

REORGANIZAÇÃO DE ATIVOS

O que a Engie (EGIE3) está preparando com a Jirau Energia? Empresa contrata assessoria para estudar operação

28 de abril de 2026 - 12:07

Companhia avalia incorporar parte de ativo que hoje está nas mãos da controladora; entenda o que está em discussão

FARO ARTILHEIRO

Lotomania 2917 aproveita bola quicando na área e faz o único milionário da rodada; Lotofácil e outras loterias acumulam; Mega-Sena pode pagar R$ 115 milhões hoje

28 de abril de 2026 - 6:51

Lotofácil 3671 acumula e Lotomania 2917 é a única a pagar o prêmio principal na rodada de segunda-feira (27) das loterias da Caixa

Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies

Fechar
Jul.ia
Jul.ia
Jul.ia

Olá, Eu sou a Jul.ia, Posso te ajudar com seu IR 2026?

FAÇA SUA PERGUNTA
Dúvidas sobre IR 2026?
FAÇA SUA PERGUNTA
Jul.ia
Jul.ia